A esquerda latino americana sempre teve como bandeira a auditoria da dívida externa e interna nos países da América do Sul. Sempre foi claro que um dos mais nefastos mecanismos de submissão da região à ótica neoliberal e à globalização estava assentado na dívida. Afinal, parte considerável dos gastos dos estados nacionais da América são usados para pagar os juros da dívida, tanto interna quanto externa. E, a partir disso, cria-se a lógica do estado mínimo, pois um máximo não combina com a esterilização de recursos pagos com juros da dívida e muito menos com a soberania nacional. Pena que alguns partidos de esquerda ao chegarem ao poder esqueceram que esta era uma de suas bandeiras.
Mas, felizmente, este não foi o caso do presidente Rafael Correa no Equador. Eleito com uma plataforma que incluía a auditoria da dívida, o governo equatoriano está cumprindo seu programa de governo, responsável pela eleição do mesmo, e fez a auditoria da dívida. O trabalho foi feito por uma equipe de 14 pessoas comandadas por Alejandro Olmos Gaona, historiador argentino e um dos maiores estudiosos em dívida externa do mundo, tendo estudado profundamente a dívida na Argentina, e que cunhou a famosa expressão dívida odiosa para se referir às dividas públicas.
Segundo este, os mecanismos de sustentação da dívida no Equador eram os seguintes: os credores impunham clausulas ilícitas e ilegais nos contratos, contavam com a subserviência de funcionários públicos e a Procuradoria do Estado não defendia os interesses do país. Em suma, os responsáveis por defender os interesses do Equador simplesmente assinavam tudo que os credores queriam. Isso sim é realmente assinar um cheque em branco para os banqueiros.
Em outubro, num congresso em Oslo, será apresentado o primeiro relatório oficial sobre a dívida. E o mais importante, após isso o governo equatoriano entrará com o relatório completo na Corte Internacional de Justiça e apresentará argumentos jurídicos para que a dívida não seja paga. Em breve teremos um documento completo sobre os mecanismos de manipulação e subordinação usados por diferentes governos do Equador e pelo capital internacional para fazer descer goela abaixo uma dívida odiosa.
O Equador dá o exemplo. Agora é esperar e ver quais outros países sul-americanos seguirão o mesmo caminho. O único que tem no horizonte a construção de uma verdadeira soberania nacional.
Mas, felizmente, este não foi o caso do presidente Rafael Correa no Equador. Eleito com uma plataforma que incluía a auditoria da dívida, o governo equatoriano está cumprindo seu programa de governo, responsável pela eleição do mesmo, e fez a auditoria da dívida. O trabalho foi feito por uma equipe de 14 pessoas comandadas por Alejandro Olmos Gaona, historiador argentino e um dos maiores estudiosos em dívida externa do mundo, tendo estudado profundamente a dívida na Argentina, e que cunhou a famosa expressão dívida odiosa para se referir às dividas públicas.
Segundo este, os mecanismos de sustentação da dívida no Equador eram os seguintes: os credores impunham clausulas ilícitas e ilegais nos contratos, contavam com a subserviência de funcionários públicos e a Procuradoria do Estado não defendia os interesses do país. Em suma, os responsáveis por defender os interesses do Equador simplesmente assinavam tudo que os credores queriam. Isso sim é realmente assinar um cheque em branco para os banqueiros.
Em outubro, num congresso em Oslo, será apresentado o primeiro relatório oficial sobre a dívida. E o mais importante, após isso o governo equatoriano entrará com o relatório completo na Corte Internacional de Justiça e apresentará argumentos jurídicos para que a dívida não seja paga. Em breve teremos um documento completo sobre os mecanismos de manipulação e subordinação usados por diferentes governos do Equador e pelo capital internacional para fazer descer goela abaixo uma dívida odiosa.
O Equador dá o exemplo. Agora é esperar e ver quais outros países sul-americanos seguirão o mesmo caminho. O único que tem no horizonte a construção de uma verdadeira soberania nacional.
*Militante do PSOL e do Círculo Palmarino
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