AS ELEIÇÕES DE 2008 E AS ALTERNATIVAS DA ESQUERDA SOCIALISTA NO BRASIL

Ivan Pinheiro*

As eleições municipais deste ano, apesar de absolutamente despolitizadas, acabaram por armar o cenário em que se dará a batalha eleitoral de 2010. Se a esquerda socialista não aprender com os resultados de 2008, vai continuar assistindo o jogo institucional de fora do campo, pela televisão, uma briga de cachorro grande entre dois projetos, cada vez mais parecidos, ambos se apresentando como a melhor alternativa para destravar e alavancar o capitalismo: o campo majoritário do PT e o PSDB. O centro do debate serão números macro-econômicos, ou seja, a comparação entre os governos FHC e Lula do ponto de vista do "risco Brasil", do preço do dólar, da balança comercial, das reservas internacionais, de quem criou mais (e piores) empregos e captou mais investimentos estrangeiros. Para usar uma expressão dos comentaristas econômicos burgueses, "quem fez melhor o dever de casa", leia-se, quem mais favoreceu o capital, que continua, no governo Lula, a aumentar sua participação na riqueza nacional, em detrimento do trabalho.

E o pior é que, se a esquerda socialista e os movimentos populares não criarem uma alternativa, quem vai decidir o jogo será o PMDB, o partido que sai mais fortalecido dessas eleições e que já começa a falar grosso, querendo as Presidências do Senado e da Câmara, ameaçando candidatura própria em 2010, para negociar mais espaço de poder, além dos seis ministérios que já ocupa. E é bom lembrar que o PMDB só tem compromisso com Lula até 2010 e assim mesmo se o partido continuar confortável em seu governo.

Aliás, esse jogo pode ser resolvido antes de começar o primeiro tempo. Alguns fatores podem levar a um consenso burguês que imponha, em 2010, uma solução de "união nacional", em torno de alguém como Aécio Neves, que se apresenta "acima das classes e dos partidos", reencarnando seu avô, Tancredo Neves, a julgar pela experiência piloto vitoriosa em Belo Horizonte, onde haverá um governo de "coabitação" PT/PSDB, na barriga de aluguel da legenda do PSB. Se este governo for um sucesso, a burguesia pode forçar a edição nacional dessa experiência. Afinal, os dois partidos fizeram aliança em mais de 1.000 municípios nestas eleições.

O fator com mais potencial para pressionar uma solução desse tipo é a imprevisível crise mundial do capitalismo, que já "atravessou o Atlântico" e começa a trazer turbulências para a economia brasileira. O agravamento da crise e o risco de Lula ficar refém do PMDB podem levar o governo federal para posições mais conservadoras.

Até porque a força do PMDB fica maior ainda, quando se verifica que a disputa pelo segundo lugar, nestas eleições, entre PTxPSDB, não teve vencedor. Não havendo uma segunda força incontestável, a primeira paira acima das duas. Ambos saem destas eleições mais ou menos do mesmo tamanho, em número de prefeitos e vereadores. Serra teve uma vitória em São Paulo, mas com um candidato "terceirizado" , filiado ao DEM, partido derrotado nacionalmente, condenado a sublegenda do PSDB, que consolidou sua hegemonia na oposição de direita, que inclui (quem diria!) o PPS.

O PT ficou do mesmo tamanho, mas perdeu qualidade, saindo das capitais mais importantes para a periferia. Perdeu três segundos turnos em capitais para o PMDB. Não se pode dizer que Lula foi derrotado nestas eleições, mas saiu com menos peso político. A falácia da transferência de votos se esfarelou, praticamente tirando do páreo a candidata a "poste", Dilma Russef, gerente principal do "choque de capitalismo" . Outro potencial candidato da base do governo, o indefectível Cyro Gomes, pilotou um terceiro lugar na campanha em Fortaleza, que considerava seu quintal. E como deu trabalho para Lula eleger Luiz Marinho, em São Bernardo, onde o Presidente mora, vota e tem seu berço político: foram necessários dois turnos e a campanha mais cara de todo o país, na relação custo/eleitor! A situação do PT em 2010 pode não ser confortável. Pela primeira vez, Lula não será candidato a Presidente e até agora não apareceu o "candidato natural" do Partido.

Diante deste quadro, deve saltar aos olhos de quem se considera de esquerda a necessidade de se tentar criar uma alternativa à bipolaridade conservadora ou ao consenso burguês. A primeira coisa é abandonar a ilusão de uma candidatura "de esquerda" do PT à sucessão de Lula (que nem é "de esquerda"), até porque qualquer candidatura do PT só terá alguma possibilidade se aprovada pelo PMDB. Aliás, pode acontecer de o PMDB oferecer a Vice ao PT em 2010, pois, com a crise econômica, a tendência é que Lula, na ocasião, já não desfrute mais do atual índice de popularidade.
A segunda questão é reconhecer que a frente de esquerda formada em 2006 é absolutamente insuficiente para se auto-proclamar alternativa de poder. Não se trata aqui de analisar a questão somente pelo resultado eleitoral dos três partidos que a compuseram (PCB, PSOL e PSTU), que foi abaixo da expectativa, sobretudo no caso do PSOL, partido-frente, herdeiro de uma tradição eleitoral da antiga esquerda do PT, portador de quatro mandatos no Congresso Nacional. Os resultados matemáticos desses partidos foram fracos, principalmente pela desigualdade de condições frente aos partidos burgueses e reformistas, que dispõem de recursos fabulosos dos setores do capital que os financiam. Mas o fato é que esses três partidos, mesmo juntos, não se tem apresentado como uma real alternativa de poder.
Tanto é que a frente de esquerda não se reproduziu nacionalmente nestas eleições exatamente porque em 2006 não passou de uma coligação eleitoral, sem sequer um programa, sem continuidade, sem se transformar numa FRENTE POLÍTICA real, permanente. Uma frente de esquerda tem que apresentar um projeto político alternativo, para além das eleições, e não ser um mero expediente para eleger parlamentares e dar musculatura a máquinas partidárias.
A criação de uma alternativa real de poder em 2010 não pode ser apenas um ato de vontade da esquerda. Se o movimento de massas não se reanimar, a reedição de uma frente de partidos com registro em 2010 (PCB, PSOL e PSTU) será apenas um gesto burocrático, mais uma coligação eleitoral, fadada novamente à derrota. O que precisamos, além de apostar no movimento de massas, é constituir uma FRENTE POLÍTICA, baseada num programa comum e na unidade de ação, uma frente muito mais ampla do que esses três partidos citados e que incorpore outras organizações populares, movimentos sociais, personalidades e correntes de esquerda não registradas no TSE, até para enfrentar as conseqüências da crise do capitalismo, que certamente recairão nas costas dos trabalhadores e do povo em geral.

Mas não pode ser uma frente política apenas para disputar eleições, mas para unir, organizar e mobilizar os setores populares num bloco histórico para lutar por uma alternativa de esquerda para o país, capaz de galvanizar os trabalhadores pelas transformações econômicas, sociais e políticas, na construção de uma sociedade fraterna e solidária. As experiências recentes na América Latina mostram que a esquerda socialista só tem possibilidade de se tornar alternativa de poder e de realizar mudanças a partir de eleições, se a vitória eleitoral for produto do avanço do movimento de massas e se vier a enfrentar os inimigos de classe e romper os limites da legalidade burguesa.

* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Karl Marx manda lembranças

que vemos não é erro; mais uma vez, os Estados tentarão salvar

o capitalismo da ação predatória dos capitalistas

AS ECONOMIAS modernas criaram um novo conceito de riqueza. Não se trata mais de dispor de valores de uso, mas de ampliar abstrações numéricas. Busca-se obter mais quantidade do mesmo, indefinidamente. A isso os economistas chamam 'comportamento racional'. Dizem coisas complicadas, pois a defesa de uma estupidez exige alguma sofisticação.

Quem refletiu mais profundamente sobre essa grande transformação foi Karl Marx. Em meados do século 19, ele destacou três tendências da sociedade que então desabrochava:

(a) ela seria compelida a aumentar incessantemente a massa de mercadorias, fosse pela maior capacidade de produzi-las, fosse pela transformação de mais bens, materiais ou simbólicos, em mercadoria; no limite, tudo seria transformado em mercadoria;

(b) ela seria compelida a ampliar o espaço geográfico inserido no circuito mercantil, de modo que mais riquezas e mais populações dele participassem; no limite, esse espaço seria todo o planeta;

(c) ela seria compelida a inventar sempre novos bens e novas necessidades; como as 'necessidades do estômago' são poucas, esses novos bens e necessidades seriam, cada vez mais, bens e necessidades voltados à fantasia, que é ilimitada;

Para aumentar a potência produtiva e expandir o espaço da acumulação, essa sociedade realizaria uma revolução técnica incessante. Para incluir o máximo de populações no processo mercantil, formaria um sistema-mundo. Para criar o homem portador daquelas novas necessidades em expansão, alteraria profundamente a cultura e as formas de sociabilidade. Nenhum obstáculo externo a deteria.Havia, porém, obstáculos internos, que seriam, sucessivamente, superados e repostos. Pois, para valorizar-se, o capital precisa abandonar a sua forma preferencial, de riqueza abstrata, e passar pela produção, organizando o trabalho e encarnando-se transitoriamente em coisas e valores de uso. Só assim pode ressurgir ampliado, fechando o circuito. É um processo demorado e cheio de riscos. Muito melhor é acumular capital sem retirá-lo da condição de riqueza abstrata, fazendo o próprio dinheiro render mais dinheiro. Marx denominou D - D' essa forma de acumulação e viu que ela teria peso crescente. À medida que passasse a predominar, a instabilidade seria maior, pois a valorização sem trabalho é fictícia. E o potencial civilizatório do sistema começaria a esgotar-se: ao repudiar o trabalho e a atividade produtiva, ao afastar-se do mundo-da-vida, o impulso à acumulação não mais seria um agente organizador da sociedade. Se não conseguisse se libertar dessa engrenagem, a humanidade correria sérios riscos, pois sua potência técnica estaria muito mais desenvolvida, mas desconectada de fins humanos. Dependendo de quais forças sociais predominassem, essa potência técnica expandida poderia ser colocada a serviço da civilização (abolindo-se os trabalhos cansativos, mecânicos e alienados, difundindo-se as atividades da cultura e do espírito) ou da barbárie (com o desemprego e a intensificação de conflitos). Maior o poder criativo, maior o poder destrutivo.

O que estamos vendo não é erro nem acidente. Ao vencer os adversários, o sistema pôde buscar a sua forma mais pura, mais plena e mais essencial, com ampla predominância da acumulação D - D'. Abandonou as mediações de que necessitava no período anterior, quando contestações, internas e externas, o amarravam. Libertou-se. Floresceu. Os resultados estão aí. Mais uma vez, os Estados tentarão salvar o capitalismo da ação predatória dos capitalistas. Karl Marx manda lembranças.

CESAR BENJAMIN, 53, editor da Editora Contraponto e doutor honoris causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela), é autor de 'Bom Combate' (Contraponto, 2006).

Prefeitura de Santos faz mau uso de dinheiro do FUNDEB

Maykon Santos*

Após 8 meses de trabalho o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (CMACS-FUNDEB) prestou satisfação à sociedade.
Segundo os Conselheiros, a Prefeitura, nos dois primeiros meses deste ano, pagou uma empresa terceirizada chamada Nova Era (responsável pelo fornecimento de materiais e pela execução dos serviços de limpeza) com o dinheiro do FUNDEB. A mesma tem um contrato de R$ 7 milhões anuais com a Prefeitura para exercer a limpeza de todas as UME’S (Unidades Municipais de Educação). A irregularidade, neste caso, foi a de usar o dinheiro do FUNDEB para pagar a empresa, que além de atender as escolas de Educação Básica também faz serviços para a prefeitura na Unidade Municipal de Ensino Profissionalizante Acácio de Paula. Sendo assim, a prefeitura usou os repasses do FUNDEB de forma irregular, pois o mesmo deve ser usado única e exclusivamente no Ensino Básico e não com Ensino Profissionalizante.
Ressaltamos também que a lei do FUNDEB é extremamente permissiva, pois não especifica detalhadamente como as prefeituras devem usar os recursos. Assim, uma prefeitura pode, como fez a de Santos, pagar uma empresa terceirizada de limpeza ao invés de usar toda a verba com a qualificação dos profissionais de educação. Entretanto, devido ao bom trabalho desenvolvido pelos conselheiros em Santos, a prefeitura, a partir das denúncias feitas pelos mesmos, não mais se utilizou dos recursos do FUNDEB para o pagamento da Nova era.
Cabe enfatizar que desde a criação do Conselho, a Prefeitura de Santos vem tentando boicotar a ação do mesmo. Isso porque, o CMACS-FUNDEB é o único Conselho Municipal que a prefeitura não conseguiu garantir maioria das cadeiras. Como o mesmo funciona autônomo da prefeitura, prática quase inexistente na cidade, o Palácio José Bonifácio tenta de várias formas tolher-lhe a autonomia. Seja não indicando seus representantes, seja publicando no Diário Oficial de Santos (02/02/2008) um regimento interno do CMACS-FUNDEB diferente do aprovado pelos conselheiros e em desacordo com a lei, fato que foi comunicado pelos conselheiros ao Ministério Público. Além disso, a mesma não da publicidade aos pareceres dos conselheiros, como estipula a lei 11.494/2007 (Lei do FUNDEB).
Por fim, os conselheiros chamam a atenção dos cidadãos quanto a empresa Nova Era. É de se estranhar que a mesma tenha como único cliente a prefeitura de Santos. Seria mesmo a mais competente para prestar serviços a prefeitura? E mais, seria necessário terceirizar os serviços de limpeza da prefeitura?

*Militante do Partido Socialismo e Liberdade, da Ação Popular Socialista e do Círculo Palmarino

Nova Constituição no Equador

Por Maykon Santos*

Seguindo os ares de mudanças que sopram em alguns dos nossos países vizinhos, o Equador acaba de promulgar sua nova constituição. A mesma foi aprovada no dia 20/10. É a primeira Constituição do mundo que define a natureza como "sujeito de direitos" - um fato inédito e importante para entendermos as transformações à esquerda na América Indígena. A nova Carta do Equador contempla essa nova forma de pensar o mundo ao mesmo tempo que incorpora conceitos da sabedoria indígena, como a noção de que somos todos filhos de "Pacha Mama", a mãe-natureza. Não é de se estranhar que a grande mídia nada divulgou sobre o assunto.

Abaixo transcrevo uma opinião sobra a Consitutição do Equador feita por Eduardo Galeano

A natureza não é muda

O mundo pinta naturezas mortas, sucumbem os bosques naturais, derretem os pólos, o ar torna-se irrespirável e a água imprestável, plastificam-se as flores e a comida, e o céu e a terra ficam completamente loucos.
E, enquanto tudo isto acontece, um país latino-americano, o Equador, está a discutir uma nova Constituição. E nessa Constituição abre-se a possibilidade de reconhecer, pela primeira vez na história universal, os direitos da natureza.
A natureza tem muito a dizer, e já vai sendo hora de que nós, os seus filhos, paremos de nos fingir de surdos. E talvez até Deus escute o apelo que soa deste país andino, e acrescente o décimo primeiro mandamento, que ele esqueceu nas instruções que nos deu lá do monte Sinai: "Amarás a natureza, da qual fazes parte".

Um objecto que quer ser sujeito
Durante milhares de anos, quase todo o mundo teve direito de não ter direitos.
Nos factos, não são poucos os que continuam sem direitos, mas pelo menos reconhece-se, agora, o direito a tê-los; e isso é bastante mais do que um gesto de caridade dos senhores do mundo para consolo dos seus servos.
E a natureza? De certo modo, pode-se dizer que os direitos humanos abrangem a natureza, porque ela não é um cartão postal para ser olhado desde fora; mas bem sabe a natureza que até as melhores leis humanas tratam-na como objecto de propriedade, e nunca como sujeito de direito.
Reduzida a uma mera fonte de recursos naturais e bons negócios, ela pode ser legalmente maltratada, e até exterminada, sem que as suas queixas sejam ouvidas e sem que as normas jurídicas impeçam a impunidade dos criminosos. No máximo, no melhor dos casos, são as vítimas humanas que podem exigir uma indemnização mais ou menos simbólica, e isso sempre depois que o mal já foi feito, mas as leis não evitam nem detêm os atentados contra a terra, a água ou o ar.
Parece estranho, não é? Isto de que a natureza tenha direitos... Uma loucura. Como se a natureza fosse pessoa! Em compensação, parece muito normal que as grandes empresas dos Estados Unidos desfrutem de direitos humanos. Em 1886, a Suprema Corte dos Estados Unidos, modelo da justiça universal, estendeu os direitos humanos às corporações privadas. A lei reconheceu para elas os mesmos direitos das pessoas: direito à vida, à livre expressão, à privacidade e a todo o resto, como se as empresas respirassem. Mais de 120 anos já se passaram e assim continua sendo. Ninguém fica estranhado com isso.

Gritos e sussurros
Nada há de estranho, nem de anormal, no projecto que quer incorporar os direitos da natureza à nova Constituição do Equador.
Este país sofreu numerosas devastações ao longo da sua história. Para citar apenas um exemplo, durante mais de um quarto de século, até 1992, a empresa petrolífera Texaco vomitou impunemente 18 mil milhões de galões de veneno sobre terras, rios e pessoas. Uma vez cumprida esta obra de beneficência na Amazónia equatoriana, a empresa nascida no Texas celebrou o seu casamento com a Standard Oil. Nessa época, a Standard Oil, de Rockefeller, tinha passado a chamar-se Chevron e era dirigida por Condoleezza Rice. Depois, um oleoduto transportou Condoleezza até a Casa Branca, enquanto a família Chevron-Texaco continuava a contaminar o mundo.
Mas as feridas abertas no corpo do Equador pela Texaco e outras empresas não são a única fonte de inspiração desta grande novidade jurídica que se tenta levar adiante. Além disso, e não é o menos importante, a reivindicação da natureza faz parte de um processo de recuperação das mais antigas tradições do Equador e de toda a América. Visa a que o Estado reconheça e garanta o direito de manter e regenerar os ciclos vitais naturais, e não é por acaso que a Assembleia Constituinte começou por identificar seus objectivos de renascimento nacional com o ideal de vida do sumak kausai. Isso significa, em língua quechua, vida harmoniosa: harmonia entre nós e harmonia com a natureza, que nos gera, nos alimenta e nos abriga e que tem vida própria, e valores próprios, para além de nós.
Essas tradições continuam miraculosamente vivas, apesar da pesada herança do racismo, que no Equador, como em toda a América, continua a mutilar a realidade e a memória. E não são património apenas da sua numerosa população indígena, que soube perpetuá-las ao longo de cinco séculos de proibição e desprezo. Pertencem a todo o país, e ao mundo inteiro, estas vozes do passado que ajudam a adivinhar outro futuro possível.
Desde que a espada e a cruz desembarcaram em terras americanas, a conquista europeia castigou a adoração da natureza, que era pecado de idolatria, com penas de açoite, forca ou fogo. A comunhão entre a natureza e o povo, costume pagão, foi abolida em nome de Deus e depois em nome da civilização. Em toda a América, e no mundo, continuamos a pagar as consequências desse divorcio obrigatório.

Fonte: http://www.esquerda.net

Professores fazem campanha em nove Estados para defender lei do piso

Da Agência Brasil
Em Brasília

Professores de pelo menos nove Estados do país mobilizaram-se nesta quinta (16), mais uma vez, para defender a implementação da lei do piso nacional do magistério.
Sancionada há três meses pelo presidente Lula, a lei, que estabelece o piso de R$ 950 para a categoria, vem sendo questionada por alguns Estados e municípios, que alegam que não terão dinheiro suficiente para arcar com a nova despesa. O piso entra em vigor em 1º de janeiro de 2009.

Ao contrário do que que ocorreu no mês passado, não foi convocada paralisação das atividades em nenhum Estado. Para chamar a atenção para a importância de um piso para os professores, sindicatos organizaram manifestações em assembléias legislativas, panfletagens, audiência e reuniões. Nesta sexta (17), a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) terá um balanço das ações.

Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, alguns governos estaduais continuam resistentes, mas "sossegaram por enquanto", em razão das eleições. "Mas tenho certeza que, depois do período eleitoral, eles vão voltar a fazer oposição com força", prevê.

De acordo com Leão, já tramita no Congresso Nacional uma emenda ao projeto do piso para diminuir o percentual de hora-atividade do professor, ou seja, o tempo previsto para planejamento de aulas, estudos e atualização.

Um artigo da lei, aprovada em julho, aumenta de 20% para 33% a carga horária de atividades extraclasse dos professores. Mas, segundo os secretários estaduais de educação, isso exigirá a contratação de novos profissionais para atuar em sala, e não há orçamento previsto para isso.

O texto da lei prevê que Estados e municípios, que não tiverem verba para pagar os R$ 950, receberão complemento da União, mas não deixa claro de que forma nem quando esse repasse será feito. Para Leão, é importante que o governo federal regulamente "o mais rápido possível esse artigo, para clarear o debate".

Além da campanha pelo piso, os sindicatos da categoria estão mobilizando os professores para o projeto de lei, que vai estabelecer diretrizes nacionais para a carreia do magistério. O projeto está na Câmara dos Deputados e também é discutido pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), que já realizou audiências públicas sobre o tema, com entidades que representam os profissionais da educação.

O piso nacional do magistério e a redução da jornada de trabalho

Eduardo Garcia C. do AmaralProfessor efetivo na rede estadual de ensino, SP.

No dia 16 de julho de 2008, o presidente Lula sancionou a lei do Piso Nacional do Magistério Público, Lei nº 11.738/08. Trocando em miúdos, é a lei que define o mínimo que um professor deve receber de vencimentos, em qualquer cidade ou Estado do país. É um avanço, sem sombra de dúvida; o piso salarial é uma antiga reivindicação do movimento em defesa da escola pública.

Por outro lado, o valor estipulado como mínimo, R$ 950 para quarenta horas semanais, está longe de satisfazer as reivindicações também históricas do movimento, que tem como referência o valor do salário mínimo calculado pelo DIEESE, em torno dos R$ 2 mil em setembro de 2008. Consideradas as coisas nestes termos, não teríamos muito o que comemorar, até porque, para os professores da rede estadual de ensino de São Paulo, R$ 950 é menos do que já recebemos por quarenta horas.
Entretanto, além de estipular o piso salarial, a lei também altera a jornada de trabalho dos professores, ao definir o limite máximo de dois terços da carga horária com os alunos, sendo o restante do tempo dedicado, a título de “trabalho pedagógico extra-classe”, a atividades de planejamento, avaliação e correção das atividades realizada pelos alunos e formação continuada; isto é, a proporção que a lei estabelece é uma hora de trabalho pedagógico para cada duas aulas com os alunos. Em São Paulo, esta proporção é uma para cada cinco.

Alternativas

Para cumprir a lei, o governo do Estado deverá alterar o Plano de Carreira até o final do ano de 2009, redefinindo as jornadas de trabalho docente. Trata-se portanto da redução do número de aulas que compõe cada jornada (Inicial, Básica ou Integral) e dobrar a atual carga horária destinada a trabalho pedagógico.
A curto prazo, de duas, uma: ou o governo já reduz a carga horária de aulas, mantendo assim os atuais vencimentos, e contrata mais professores para assumirem as aulas remanescentes; ou então mantém a atual carga horária de aulas, desde que não ultrapassem o limite de 26 aulas semanais - alterando a opção pela jornada de trabalho de todos os professores que se encontram na atual jornada inicial, passando para a nova jornada básica - e aumenta os vencimentos.
Qualquer outra interpretação que se dê à Lei é um exercício de tapeação. É desconsiderar as reivindicações históricas de quem atua na educação e assim desconsiderar o espírito da lei. O governo do Estado ensaiou uma interpretação insustentável da lei, fazendo prevalecer a sua política em detrimento de qualquer conquista - ainda que tímida, como se vê - dos professores.

A pobreza é predominantemente negra

Por Luiz Araujo*

O Comunicado nº 12 da Presidência do IPEA, lançado esta semana versando sobre os resultados da PNAD 2007 afirma que a “desigualdade racial, como medida pela razão de rendas entre brancos e negros, vem caindo” em nosso país. Até 2001 a renda dos brancos era de 2,4 vezes maior do que a dos negros. De lá para cá começou a cair e hoje está em 2,06 vezes. E calcula que se “o ritmo continuar o mesmo, haverá igualdade racial de renda domiciliar per capita apenas em 2029”.

É verdade que a renda é um indicador importante para medir o grau de desigualdade social em um país. Aliás, o Brasil tem uma das piores distribuições de renda do mundo. Mas também é verdade que não podemos utilizar como único indicador para a redução da desigualdade racial a melhoria da renda dos negros em relação aos brancos.

O próprio estudo do IPEA problematiza esta melhoria ao buscar explicações. Como houve uma melhora (muito menor do que poderia ter sido alcançado) da distribuição da renda no último período e o coeficiente de Gini (http://pt.wikipedi a.org/wiki/ Coeficiente_ de_Gini) depois de longo período de estabilidade também começou a cair, os pesquisadores do IPEA se perguntam se a redução “de uma desigualdade é mera conseqüência da outra”? “Em outras palavras, sendo negros sobrerepresentados na cauda inferior da distribuição de renda é possível que a redução da razão de rendas não seja conseqüência de uma redução nas práticas discriminatórias e sim do fato de negros serem maioria entre os beneficiários do Programa Bolsa Família, dos benefícios previdenciários indexados ao salário mínimo e do Benefício de Prestação Continuada e dos outros mecanismos de redução da desigualdade geral”.

O documento consegue apurar que a melhoria da distribuição da renda foi responsável por 72% da redução da desigualdade na renda. Ou seja, houve alguma mobilidade social, mas na ausência de políticas de ação afirmativa de grande envergadura, a principal responsável pela redução foi a melhora generalizada da desigualdade na sociedade brasileira.Em resumo: a pobreza é predominantemente negra e a riqueza é predominantemente branca em nosso país. E isso não mudou, ou pelo menos está mudando muito lentamente.

*Luiz Araújo é Professor, mestre em políticas públicas em educação pela UnB. Secretário de educação de Belém (1997-2002). Presidente do INEP (2003-2004). Assessor de financiamento educacional da UNDIME Nacional (2004-2006). Assessor do senador José Nery (PSOL-PA). Consultor na área educacional.

Pela Manutenção do Acervo da Memória e do Viver Afro Brasileiro

A prefeitura de São Paulo quer fechar o Acervo da Memória e do Viver Afro Brasileiro, situado no Bairro do Jabaquara - Zona Sul de São Paulo, com a falácia que ele nunca existiu! Portanto a mobilização, principalmente dos parceiros e parceiras que vivenciaram os grandes eventos de hip-hop e cultura afro nesse espaço importante de formação e entretenimento africano. Pelo bem de nossa memória e pelas diversas lutas que travamos, não podemos deixar que nossas conquistas sejam apagadas da história!
A Associação Posse Hausa está elaborando um baixo assinado a ser enviado ao poder público para que tal ato contra a organização do povo negro não se concretize. Maiores informações no blog da associação: www.possehausa.blogspot.com

Desindustrialização expulsa esquerda de SP, diz sociólogo

Francisco de Oliveira diz que trabalhadores do setor informal em geral votam na direita

A desindustrialização de São Paulo empurrou a esquerda para fora da cidade, sustenta o sociólogo Francisco de Oliveira, 74, professor titular aposentado do Departamento de Sociologia da USP. Segundo ele, a fuga das indústrias da capital paulista converteu a cidade num pólo de serviços com um setor informal muito extenso, cujos integrantes não se identificam com o PT: "Em geral eles votam na direita devido ao imediatismo. É gente que quer receber benefícios imediatos, sem esperar por transformações estruturais" . Segundo Oliveira, o Bolsa Família é uma "política conformista" que reflete o predomínio desse "exército informal que representa mais de 50% da força de trabalho".

Uma criança vulnerável

Com apenas três meses de vida, a lei 11.738 de 2008, que estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, corre grandes riscos na sua luta por sobreviver e tornar-se um direito.

É uma criança que já nasceu com fragilidades, derivadas das negociações para sua aprovação, dentre elas uma fraqueza no seu valor, frustrando as mais nobres expectativas dos professores.

O mais grave é que várias infecções hospitalares estão cercando seu corpo frágil. A primeira é uma orquestrada reação dos governadores para não cumprir o dispositivo que obriga conceder 33% da jornada de trabalho para que os professores realizem planejamento fora da sala de aula. Esta foi uma conquista essencial para melhorar as condições de trabalho dos professores e um suporte importante para implantar qualquer proposta pedagógica digna deste nome. Este ataque tem em São Paulo o seu epicentro. O governo estadual alega inconstitucionalidade no dispositivo, afirmando que cabe ao ente federado a autonomia para estabelecer regras para seu funcionalismo. E reclama do custo desta medida aprovada em lei federal.

O outro ataque veio do próprio governo federal e está relacionado a tentativa de rever outro importante dispositivo da lei. No texto aprovado no Congresso foi vinculado o reajuste dos valores do piso a correção dos valores do custo-aluno nacional. O governo enviou projeto de lei (3776/08) e solicitou tramitação urgente na Câmara dos Deputados para que tal reajuste seja feito tendo por base o INPC. Por trás disso tudo está uma vontade do governo federal de não impactar suas próprias finanças. Explico melhor:

1. A correção do custo-aluno depende da arrecadação de tributos, normalmente crescendo acima dos índices inflacionários. Isto aconteceu durante toda a vigência do Fundef e continua agora com o Fundeb;

2. O piso impacta os estados mais pobres, todos beneficiados pela complementação da União, que vem subindo por força da Emenda Constitucional 53/2006, sendo que em 2009 esta complementação será de 4 bilhões e em 2010 representará 10% dos recursos depositados por estados e municípios;

3.Ou seja, reajustar pelo custo-aluno nacional significa, correções acima da inflação, coisa que governadores e prefeitos não querem;

4. Mas o que o Governo Federal tem a ver com isso? Os governadores e prefeitos vão pressionar a união para ajudar a pagar o piso, principalmente a partir de 2010, quando o mesmo será referenciado no vencimento inicial e não mais na remuneração. E isso o executivo federal não quer.

A pergunta que não quer calar: para salvar os adultos banqueiros e especuladores o Brasil tem bilhões de reais para torrar na Bolsa de Valores toda semana, mas para garantir o piso para os professores não?

LUIZ ARAÚJO - Professor, mestre em políticas públicas em educação pela UnB, ex-secretário de educação de Belém (1997-2002), ex-presidente do INEP (2003-2004)e ex-assessor de financiamento educacional da UNDIME Nacional.

Massacre no Rio

Maykon Santos*

"GUERRA NAS FAVELAS: BUSCAM, CAPTURAM E MATAM. EL PAÍS PRESENCIOU UMA OPERAÇÃO BRUTAL DA POLÍCIA DO RIO DE JANEIRO"

Acima a manchete do jornal El País, da Espanha, deste domingo. O jornal denuncia o que todo morador de periferia brasileiro sabe, mas o poder público brasileiro insiste em dizer que não. Em mais uma invasão a uma favela, o CORE, elite da polícia do Rio, matou moradores das favelas cariocas. Ser pobre e favelado parecer ser o crime. Segundo a reportagem do El País, só no primeiro semestre de 2008 foram 472 civis mortos durante operações polícias no Rio nas favelas.

A operação teve o padrão em ações do tipo. Helicópteros, o tenebroso caverão subindo a favela e, depois, policiais armados para uma guerra com fuzis M-16 e FAL-762 e metralhadoras M-60.

A foto ao lado mostra corpos de moradores das favelas assassinados pelos policiais. Reparem que o primeiro policial que aparece na imagem tem um charuto nas mãos, como a comemorar mais assassinatos.

*Militante do PSOL e do Círculo Palmarino.

Bolívia para além da mídia grande

O presidente boliviano, Evo Morales Ayma, declarou Pando o terceiro departamento livre do analfabetismo no país. Os outros departamentos livres do analfabetismo na Bolívia são Oruro e Santa Cruz. Para declarar Pando livre do analfabetismo foram necessários 29 meses de trabalho com o método cubano "Yo sí Puedo".
PANDO é um dos departamentos mais pobres e isolados da Bolivia. Pertence a região amazônica, faz fronteira com estado do Acre e Rondonia, no Brasil. A população em sua maioria é camponesa e vive em regiões bastante isoladas.
Mesmo assim, em apenas 29 meses, com o metodo SIM EU POSSO, eles acabaram com o analfabetismo. Enquanto isso aqui no Brasil, seguimos com nossos 20 milhões de analfabetos, em todos estados do Brasil. Francamente! É de ficar com envergonha!

CUBA, O FURACÃO CHAMADO BLOQUEIO

Frei Betto

No próximo 29 de outubro, a Assembléia Geral da ONU, após ouvir o informe apresentado pelo secretário-geral, Ban Ki Moon, votará o projeto de Cuba visando à suspensão do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto à ilha do Caribe pelo governo dos EUA desde 1959.

Será a 17ª vez que a ONU tratará deste tema. Em 2007, dos 192 países-membros das Nações Unidas, 184 votaram a favor do projeto que pedia a suspensão. Infelizmente, suas resoluções não têm caráter obrigatório, exceto as do Conselho de Segurança.

O fato de a maioria dos países condenarem, por 16 vezes, o bloqueio representa um gesto de solidariedade à Ilha e uma derrota moral para a Casa Branca, cuja prepotência se evidencia por não ter a menor consideração para o que pensa a comunidade internacional, que repudia a hostilidade usamericana.

O bloqueio é o principal obstáculo ao desenvolvimento de Cuba. Ano passado, representou, para o país, prejuízo de US$ 3,775 bilhões. Ao longo dos 50 anos de Revolução, calcula-se que o total do prejuízo chegue a US$ 224,6 bilhões, levando em conta a desvalorização do dólar e suas flutuações no decorrer do tempo.

O bloqueio é um polvo com tentáculos extraterritoriais, violando o direito internacional, em especial a Convenção de Genebra, que o qualifica de genocídio. Empresas, bancos e cidadãos que mantêm relações econômicas, comerciais ou financeiras com Cuba sofrem perseguições. A exemplo do que fez a China durante as Olimpíadas, também o governo usamericano bloqueia sites da Internet relacionados com Cuba.

A muito custo o governo cubano tem conseguido abrir pequenas brechas no bloqueio, como ao comprar alimentos dos EUA. As empresas vendedoras enfrentam gigantesca burocracia, sobretudo porque a comercializaçã o tem de passar pela intermediação de um terceiro país, já que o bloqueio proíbe relações diretas entre EUA e Cuba . O comprador é obrigado a pagar adiantado e não pode vender seus produtos aos usamericanos; os navios retornam vazios aos portos de origem.

Os recentes furacões Gustav e Ike provocaram muitos danos à Ilha. Áreas agrícolas foram devastadas, 444 mil moradias afetadas, das quais 67 mil totalmente destruídas. Com a alta dos preços dos alimentos no mercado internacional, Cuba só não está com a corda no pescoço graças à solidariedade internacional, inclusive da União Européia e do Brasil. O governo cubano solicitou à Casa Branca uma trégua no bloqueio nos próximos seis meses, por razões humanitárias. Até agora, Bush mantém completo silêncio. Contudo, a máquina publicitária da Casa Branca trata de camuflar a omissão presidencial com uma série de mentiras, como a oferta de US$ 5 milhões aos cubanos vítimas dos furacões.

Ora, o que representa essa ninharia diante dos US$ 46 milhões que a Usaid recebeu este ano para financiar grupos mercenários dedicados ao terrorismo anticubano? E outros US$ 40 milhões foram liberados para manter as transmissões de rádio e TV contra o regime de Cuba .

Apesar de o bloqueio causar mais danos que todos os furacões que já afetaram Cuba, a nação resiste e, agora, se mobiliza em amplos mutirões para consertar os estragos causados pela natureza e aprimorar a produção agrícola, graças às recentes medidas que facilitam aos camponeses acesso às terras onde, outrora, se cultivava cana-de-açúcar. Além de ter no Estado um comprador seguro, os agricultores cubanos poderão vender diretamente ao consumidor.

Sem olhar para o próprio umbigo, Cuba reitera sua solidariedade internacional e envia médicos às vítimas dos furacões no Haiti , e mantêm médicos e professores em mais de 70 países, a maioria pobres.

A história é uma velha senhora que nos surpreende a cada dia: quem imaginaria, há um ano, que o socialismo cubano veria a crise financeira de Wall Street , e o Estado mais capitalista do mundo contradizer todos os seus discursos e intervir no mercado para tentar salvar bancos e empresas? Como fica o dogma da imaculada concepção de que fora do mercado não há salvação?

PS: Contribuições para compra de alimentos e remédios a serem remetidos às vítimas dos furacões em Cuba podem ser remetidas a: Associação Ação Solidária Madre Cristina, Banco do Brasil 4328-1, Conta 6654-0.

Frei Betto é escritor, autor de “A mosca azul – reflexão sobre o poder” (Rocco), entre outros livros

Sindicatos da região organizam Semana do Servidor

Viva o uso indevido da máquina pública

Taxa de reeleição em 2008 é a mais elevada da história
Dois terços dos prefeitos que eram candidatos à reeleição tiveramsucesso no primeiro turno dos pleitos municipais do país. A taxa derecondução de 67% deste ano foi superior aos índices de 2000 e 2004,que ficaram na faixa de 58%. A emenda da reeleição é de 1997. Dos 3.357 candidatos a um novo mandato, 2.245 prefeitos permanecerãono cargo, segundo dados coletados pela CMN (Confederação Nacional deMunicípios). O levantamento foi realizado a partir da análise daseleições de 5.558 cidades onde houve definição dos vencedores já noprimeiro turno.
As maiores taxas foram verificadas em Ceará (75%), Paraíba (74,3%) eAcre (73,3%). As menores, em Mato Grosso (49,4%) e Amazonas (51,6%).Em São Paulo e Minas Gerais, que possuem o maior número de municípios,os índices de recondução foram de 72,4% e de 68,6%, respectivamente.Dos 392 prefeitos de cidades paulistas candidatos à reeleição, 284venceram a disputa. Do total de prefeitos do país, 60% concorreu àreeleição no último domingo. Como dois terços destes candidatos forambem sucedidos, 40% das cidades brasileiras não terão alteração noExecutivo em 2009.
O partido que mais reelegeu prefeitos foi o PMDB, que obteve um índicede sucesso de 23,4%. No segundo posto do ranking da recondução está oPSDB, com um percentual de 14,39%. Na seqüência estão PP (9,62%), PT(9,27%), PTB (8,46%) e DEM (8,33%).
A elevação do percentual de prefeitos reeleitos coincide com umperíodo em que os cofres municipais estão mais gordos. Em 2008, ovalor total dos orçamentos dos municípios brasileiros deverá crescer13% em relação ao ano passado.Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, diz que, em 2007, a soma dosorçamentos municipais atingiu R$ 190 bilhões e em 2008 deve chegar aR$ 215 bilhões. Os cofres das gestões incharam principalmente emvirtude do aumento da arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços) nosúltimos anos. Até o início da crise no sistema financeiro internacional, a previsãopara 2009 era de que o total dos recursos orçamentários da cidadesbrasileiras iria superar o valor de R$ 240 bilhões, afirmou Ziulkoski.Porém, o abalo na economia global pode comprometer as arrecadações dasadministrações brasileiras. "Os prefeitos que vão assumir em 2009estão preocupados. As despesas dos municípios, como as de pessoal, porexemplo estão consolidadas. Os recursos para investimentos [eminfra-estrutura] podem sumir. Se a crise se agravar, os prefeitos sópoderão fazer o básico do básico", disse o presidente da entidade.Para o presidente da CNM, o incremento no número de prefeitosreeleitos não tem ligação direta com a elevação de gastosorçamentários. Para ele "o aumento de arrecadação sempre vemacompanhado de despesas. As reeleições têm ocorrido porque osprefeitos têm feito boas gestões pelo Brasil".
Fica a pergunta. Foram reeleitos porque fizeram um bom governo, ou porque usaram a máquina pública em benefício próprio?

MANIFESTO EM DEFESA DO ANDES E DA APUB-SSIND

ANDES-SN: patrimônio dos docentes e da sociedade brasileira

O ANDES-SN é fruto de uma longa luta dos professores universitários, de mobilizações nacionais da categoria, que, desde sua criação comoassociação em 1979, contou com a participação efetiva da APUB. Naquele período os professores enfrentavam a ditadura militar e sua proibiçãode organização sindical no setor público; graças à iniciativa de Associações de Docentes de Universidades públicas e de algumas particulares tornou-se possível unificar a categoria na luta por melhores condições de trabalho, salários dignos e, sobretudo, por um projeto de educação superior pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciado.

O ANDES-SN nasceu após ampla consulta às bases em Assembléias locais e da realização de um grande Congresso nacional, com as bandeiras da antiga Associação: autonomia e independência sindical.

Por deliberação dos docentes de nível superior em todo o país e após extenso processo de discussão essa associação tornou-se um sindicato nacional, organizado pela base. A APUB foi uma das primeiras AD'S a alterar seus estatutos e incorporar-se com apoio massivo da base ao sindicato nacional.

Graças ao ANDES-SN conquistamos a democracia interna nas InstituiçõesEstaduais e Federais de Ensino Superior com a escolha de dirigentespelos três segmentos acadêmicos; unificamos as Universidades Federaissob o regime de autarquia; e em conjunto com os demais servidores públicos federais conquistamos o Regime Jurídico Único.

Autonomia sindical: disso não abrimos mão

O avanço do neoliberalismo no Brasil atingiu substancialmente o movimento sindical, com a domesticação de antigas direções. O governo tem assimilado o sindicalismo ao Estado, contribuindo para dividir as categorias em prol de seu projeto político. O ANDES-SN é um dos poucos sindicatos que resiste a cooptação e mantém-se fiel aos princípios com que foi criado. O ANDES-SN não tem apenas um passado combativo, tem umpresente do qual se orgulha e é nisto que se diferencia de diversos outros organismos sindicais que não resistiram aos desafios atuais.

Esta é a razão pela qual o sindicato nacional dos docentes tem sido atacado pelos governantes e pelo neo-peleguismo no interior do movimento sindical e no interior das próprias IFES, onde um grupo que se auto-intitulada representativo dos professores tenta criar uma entidade atrelada aos interesses governistas ? O PROIFES.

Neste mês de setembro, realizou-se na sede da CUT em São Paulo uma Assembléia para constituir-se como sindicato. Em flagrante contraste com a criação do ANDES-SN, a Assembléia de criação do PROIFES teve aduração de 15 minutos, com apenas 115 presentes e 485 votos porprocuração. Além disso, foi impedinda a presença de mais de 200 docentes obrigados a ficar do lado de fora por seguranças particulares.

Por isso, nós abaixo assinados, reafirmamos o nosso compromisso comuma APUB-SSind, autônoma, independente e de luta, com o ANDES-SN, e repudiamos a criação do sindicato paralelo, subordinado aos interesses conjunturais do atual governo, e somos contra qualquer iniciativa que vise dividir a categoria docente e retroceder nas conquistas obtidas desde os anos 80.

1. Pelo repasse imediato dos valores devidos ao ANDES-SN!

2. Contra a transformação da APUB em Associação Local! Pelofortalecimento do ANDES-SN!

VERGONHA!

Vereadores aprovam aumento de seus salários às vésperas das eleições

Na calada da noite, às vésperas das eleições, os vereadores de Santos aprovaram um reajuste de 28,5% para eles próprios. Os salários passam dos atuais R$ 5.781,24 para R$ 7.430,43. O projeto foi votado na noite de 2 de outubro, quintafeira. De autoria da Mesa Diretora da Câmara, foi posto em votação pelo presidente da Casa sem debate ou divulgação prévia para que a sociedade pudesse se manifestar.

O aumento entra em vigor na próxima legislatura, mas quase todos os atuais vereadores são candidatos à reeleição e fazem de tudo para se perpetuar no cargo. O comunicado oficial da assessoria da Câmara insulta os trabalhadores e aposentados. Alega que o aumento era necessário porque os salários dos vereadores, que passou para 7.430 reais, estavam defasados
com relação ao salário mínimo, que está em 415 reais e, segundo a Câmara, teve reajuste de 70% em quatro anos.

Ocupação da UERJ termina com vitória dos estudantes

Após vinte dias de ocupação da Reitoria da Uerj, nesta terça-feira (30), por volta das 19h, os estudantes desocuparam as dependências da reitoria de formapacífica numa vitória histórica para o movimento estudantil e toda comunidade universitária.
Em acordo firmado entre a Reitoria e o DCE, a administração garantiu o cumprimento das principais reivindicações dos estudantes. São elas: construção do restaurante universitário, transporte inter-campi, recebimento de bolsas para os estudantes cotistas durante todo o curso, garantia de verba para aquisição e atualização do acervo das bibliotecas, aumento do valor das bolsas estudantis, entre outras.
O acordo foi estabelecido após a retirada dos processos judiciais contra oito membros da direção do DCE que participaram da ocupação. O Sintuperj e a Asduerj acompanharam a saída dos estudantes e a interdição das instalações da reitoria.

VITÓRIA DE RAFAEL CORREA

Referendo aprova nova Constituição para o Equador

QUITO, 28 SET (ANSA) - Da opositora cidade de Guayaquil, local escolhido para acompanhar o referendo de hoje, o presidente do Equador, Rafael Correa, comemorou a aprovação da nova Constituição do país, que segundo pesquisas de boca de urna foi aceita por 70% dos eleitores. Para o presidente, a vitória foi "esmagadora". Enquanto comemorava aquele que talvez seja o maior triunfo de seu governo, o presidente chamou a oposição a estabelecer uma "unidade" em benefício do futuro do país. "Vamos juntar ombros, mãos e esforços para avançar nesta nova direção, que o povo por esmagadora maioria e de maneira absolutamente democrática acaba de decidir neste dia histórico", disse. Abandonando o tom cordial, lançou uma advertência aos que durante toda a campanha política lançaram ataques ao projeto constitucional. "Vamos ver se a nova Constituição é abortista, centralista, hiperpresidencialista, que consagra uma ditadura. Vamos ver se tudo isso é verdade", afirmou. Embora o Tribunal Superior Eleitoral do Equador ainda não tenha divulgado números oficiais, pesquisas de boca de urna indicam que a nova Constituição foi aprovada pela ampla maioria dos eleitores que foram às urnas. Segundo levantamento da consultoria Cedatos, o projeto impulsionado por Correa obteve 70% dos votos. Já a Santiago Pérez Investigación y Estudios indica uma vitória do "sim" com 66,4% da preferência popular. Caso estes resultados se confirmem, o triunfo do governo será maior que o previsto por pesquisas realizadas nas últimas semanas, segundo as quais a aprovação se daria com porcentagens entre 50% e 60%. Na rica cidade de Guayaquil, reduto da oposição encabeçada pelo prefeito Jaime Nebot, a nova Carta obteve 49,9%, segundo a Cedatos. Apesar do atraso no início da votação, o referendo constitucional transcorreu sob um clima de tranqüilidade. Durante o dia, o coordenador da missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) enviada ao país, o chileno Enrique Correa, disse que nenhum contratempo havia sido registrado. Para que seja aprovada e se torne a 20ª constituição do Equador, a proposta precisa de 50% dos votos mais um. Uma vez aprovada, a nova Carta estabelecerá um período de transição que será concluído em fevereiro de 2009, quando ocorrerão eleições antecipadas para escolher um novo presidente e membros do Poder Legislativo. Rafael Correa poderá se candidatar. Redigida entre novembro de 2007 e julho deste ano por uma Assembléia Constituinte de maioria governista, a nova Constituição pretende levar ao Equador o chamado "socialismo do século XXI", avançando para a fundação da "revolução cidadã" sempre evocada por Correa. Entre seus pontos, o projeto amplia os direitos dos indígenas, reconhece a natureza como um "ser dotado de direitos", proíbe a instalação de bases militares estrangeiras no país, ratifica o direito universal de migrar, aumenta o peso estatal sobre a economia e a exploração dos recursos naturais e estabelece um novo modelo de desenvolvimento nacional, que deixa de ser o progresso econômico e é substituído pelo ideal do "bem viver", conceito traduzido do termo indígena "sumak kawsay" A oposição denuncia que a Constituição é centralista e poderá ampliar excessivamente os poderes do presidente Correa, limitando a atuação de governos locais. Cerca de 9,7 milhões de equatorianos estavam habilitados para votar hoje, mas ainda não há detalhes sobre o nível de participação no processo eleitoral. (ANSA)

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15252