Dez razões para recusar o salvamento da Wall Street

por James Petras *

O secretário do Tesouro Paulson e o presidente Bush, apoiados pela liderança democrata, pediram ao Congresso US$700 mil milhões para salvar instituições financeiras da Wall Street.

Ao longo dos últimos anos estes bancos arrecadaram milhares de milhões de dólares tomando empréstimos e especulando com hipotecas, títulos e outros papeis financeiros, virtualmente sem qualquer capital a cobrir as suas apostas. Com a queda do mercado habitacional, as dívidas financeiras da Wall Street dispararam, o valor dos seus haveres evaporou-se e elas cravadas com milhões de milhões (trillions) de dólares de dívidas.

A liderança de Paulson, Bush e do Congresso quer que o contribuinte estado-unidense compre as dívidas privadas sem valor da Wall Street, comprometendo a actual e as futuras gerações de contribuintes com papeis desvalorizados.

Paulson/Bush e os líderes do Congresso afirmam falsamente que o fracasso em salvar os trapaceiros da Wall Street levará ao colapso do sistema financeiro. De facto, quase 200 dos nossos principais economistas das mais prestigiadas universidades rejeitam o salvamento de Paulson. A verdade neste assunto é que a retenção dos fundos para a Wall Street levará ao colapso deste sistema financeiro trapaceiro-especula dor, o qual criou a actual derrocada económica.

O governo federal poderia e deveria utilizar as centenas de milhares de milhões do dinheiro público para estabelecer um sistema bancário e de investimentos a nível nacional controlado publicamente e sujeito à supervisão de representantes eleitos. O colapso do actual sistema financeiro em bancarrota é tanto uma ameaça como uma oportunidade. O colapso deste sistema corrupto levou à perda de empregos e congelamento do crédito e da concessão de empréstimos. O estabelecimento de um novo sistema bancário de propriedade pública proporciona uma oportunidade para financiar as prioridade das vasta maioria do povo americano: a re-industrializaçã o da nossa economia, um programa de saúde para todos a nível nacional, garantia e estender a Segurança Social no próximo século, reconstruir nossa infraestrutura decadente e muitos outros programas essenciais para o modo de vida americano.

O problema não é a falsa alternativa de salvar a Wall Street ou o caos e colapso financeiro. A escolha real é entre subsidiar trapaceiros ou estabelecer um sistema responsável, reactivo e justo administrado publicamente.

Dez razões para recusar o salvamento da Wall Street

1- Numa economia de mercado os capitalistas justificam os seus lucros com o risco de perdas que assumem. Os jogadores não podem guardar os seus lucros e passar as suas perdas para os contribuintes. Eles têm de assumir a responsabilidade das suas decisões más.

2- Grande parte das dívidas tóxicas (lixo) foi baseada em práticas fraudulentas – instrumentos financeiros opacos não relacionados com activos reais (mas que geravam enormes comissões). O salvamento de vigaristas só encoraja mais vigarice.

3- O Tesouro dos EUA comprará papeis sem valor, os bancos privados reterão quaisquer activos com valor. Nós compramos os limões, eles conduzem os Cadillacs.

4- A probabilidade de o Tesouro recuperar qualquer valor das suas compras da dívida podre é quase zero. Os contribuintes serão fincados em papeis sem compradores.

5- O efeito a longo prazo de um salvamento será duplicar a dívida pública e minar o financiamento para a Segurança Social, Medicare, Medicaid, educação e programas de saúde pública, e ao mesmo tempo aumentar o fardo fiscal das gerações futuras.

6- O dólar desvalorizará quando o poder de atracção da dívida governamental diminuir no estrangeiro, aumentando o custo das importações e resultando numa espiral inflacionária que mais uma vez minará os padrões de vida dos trabalhadores.

7- A canalização de fundos para a Wall Street desviará os fundos necessários para retirar-nos desta recessão profunda.

8- O salvamento aprofundará a crise financeira porque, segundo do director do Gabinete de Orçamento do Congresso, revelará o facto de que muitas instituições podem estar carregadas com muito mais "activos tóxicos" e revelará que aquelas instituições não são solventes. Por outras palavras, o Tesouro e o Congresso estão a resgatar dívidas podres a instituições insolventes.

9- O salvamento é destinado a facilitar a concessão de empréstimos. Mas e o problema não é de crédito e sim (como mostrou o Gabinete do Orçamento do Congresso) de insolvência das instituições financeiras, a solução é criar instituições financeiras solventes.

10- O salvamento ignora totalmente as necessidades financeiras de 10 milhões de proprietários de casas que estão a enfrentar arrestos, bem como a bancarrota de pequenas empresas confrontadas com um esmagamento do crédito e as perdas de empregos dos trabalhadores e dos planos de saúde para as suas famílias devido à recessão.

Alternativas ao salvamento da Wall Street

A velocidade com que esta gigantesca quantia de fundos públicos foi disponibilizada pelo Tesouro e pelo Congresso mostra a mentira da sua argumentação de que programas populares não podem ser financiados ou precisam ser cortados. De facto, investir US$700 mil milhões na saúde e na educação dos trabalhadores americanos aumentará a produtividade, abrirá mercados e expandirá o poder do consumidor conduzindo a um círculo virtuoso de aumento dos rendimentos públicos e de eliminação de défices orçamentais e comerciais.

Fundos públicos investidos na manufactura, construção, educação e cuidados de saúde conduzem a produtos com valor de uso real e têm um efeito multiplicador sobre o resto da economia ao invés de terminarem nos bolsos de multimilionários que especularam e investiram em fusões e aquisições no estrangeiro.

O Tesouro e o Congresso inadvertidamente revelaram que o financiamento federal está prontamente disponível para reconstruir a economia dos EUA, garantir salários vitais decentes e proporcionar cuidados de saúde para todos se escolhermos responsáveis eleitos que estejam comprometidos com as necessidades dos trabalhadores e não com os multimilionários da Wall Street.

*Professor emérito de sociologia na Binghamton University, New York.

Latuff disseca a direita boliviana

O cartunista Latuff dá mais um show desmascarando a "elite" racista boliviana, que quer derrubar o presidente Morales, eleito pelo voto democrático e confirmado em plebiscito por mais de 65% da população do país. É que para a turma da direita, democracia só vale quando eles ganham. Caso contrário, chamam de "ditadura". Riam com Latuff, para não chorar...

Participação política da juventude nas eleições Municipais

por Dina Alves - Enedina do Amparo Alves*

Sudoeste e Nordeste brasileiro. Dois extremos com ricas diferenças e mesmas características de desigualdades sociais. Alguns jovens do município de Guarujá, litoral paulista e de Ipiaú, sudoeste baiano, com intenção de pôr em prática as suas concepções ideológicas, organizaram-se e lançaram candidatos a prefeitos e vice – prefeitos em chapas de oposição, nos seus respectivos municípios brasileiros.
O que os jovens desses dois municípios têm em comum?
A sensibilidade face às desigualdades sociais nos seus municípios, apesar de não se conhecerem, são camaradas. Ambos são candidatos a prefeitos e vice-prefeito. Guarujá e Ipiaú são apenas dois municípios em diferentes lugares geográficos, mas suas peculiaridades representam a maioria das cidades brasileiras, pois, possuem muitas riquezas culturais, diversidades étnicas, artísticas e religiosas. Contudo, diante de tantas riquezas, impera também, a miséria, fruto de falcatruas e corrupções cometidas pelos administradores locais, com suas políticas desastrosas, desumanas e criminosas. Tanto é que, quem se aproxima dessas duas realidades sociais confunde-se com tantas semelhanças de violação de direitos humanos nesses dois municípios.
Eis uma sucinta comparação;
As crianças raquíticas do bairro de "Conceiçãozinha" e "Areão" que sobrevivem nos sinais de trânsito em Guarujá-SP, reproduzem-se nas crianças exploradas nos trabalhos da agricultura e agropecuárias, para servir os neo-coronéis que ainda impera em Ipiaú-BA. As adolescentes exploradas sexualmente na Praça do Cinqüentenário em Ipiaú, reproduzem-se nas faces das meninas da avenida da Saudade, essas são exploradas pelos turistas e comerciantes locais, às vistas bem aberta do Ministério Público que tem como umas das funções zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. Ás vistas dos Conselhos Tutelares encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e diante do poder público em geral, omisso e criminoso, pois a negligência e discriminação face a realidade das meninas e meninos explorados nas duas cidades constituem numa verdadeira violência contra a pessoa.
Outros adolescentes ainda, são espancados dentro das redes de supermercados, em seus depósitos específicos, por suspeitas de pequenos crimes patrimoniais na Avenida Puglise em Guarujá, e na praça Rui Barbosa em Ipiaú. E o que dizer da maioria dos jovens desses dois municípios? Os quais o Estado, limitou todas as possibilidades de oportunidades e acesso aos direitos fundamentais e sociais? Aqueles jovens, na sua maioria, sobrevivem como vítimas da violência e não causadores dela. Em Guarujá muito deles são, sumariamente, executados pela polícia em verdadeiras chacinas, antes de completar 30 anos de idades. Em Ipiaú, muitos deles perdem a juventude em verdadeiros depósitos carcerários num sistema opressor e racista. Outros ainda, sonham com uma formação educacional superior, porém, a falta de recursos materiais e de perspectivas, muitas vezes, os levam para a constituição de famílias prematuras .
Quando se fala dos idosos de Guarujá, vale lembrar aqueles que estão nas palafitas, guetos e becos da favela do "Caranguejo". Comparados aos idosos de Ipiaú, estes descansam em berço "esplêndido" nas calçadas da igreja da matriz de São Roque, num verdadeiro contraste entre o ouro repleto nas paredes da matriz e o cansaço nos rostos dos idosos.
Esses jovens candidatos a prefeitos e vice-prefeitos, entendem que somos filhos de um processo de estagnação e estamos num cruel abandono social, político, econômico e cultural, pois, os que estiveram e estão no poder não apresentaram um projeto político que emancipe, de fato, o ser humano. Como falar em ordem e progresso se os grupos historicamente discriminados não participam do processo democrático de decisão e não fazem parte da pauta dos que estão ou estiveram no poder?
Nas suas respectivas propostas de governo, esses jovens entendem que a grande mudança da história se faz na participação, decisão e ocupação dos espaços públicos, representados por esses grupos; como o povo negro credor da imensa dívida da falsa abolição da escravatura, os campesinos que resistem ao agronegócio, os sem terra na luta secular para ver respeitada sua dignidade , os sem teto, os sem universidades, os atingidos por barragens, os sub-empregados e desempregados, as mulheres vitimizadas das várias formas de violência, os GLBTTs1 e demais grupos sociais vítimas desse sistema que oprime e explora nossa gente. Esses jovens candidatos concebem a idéia de transformação social, a qual é fruto do sonho da maioria da população, que ainda acredita num sistema social, político e econômico baseado na propriedade coletiva, e assim, numa sociedade justa, plural, solidária e igualitária, com respeito às diferenças. Dina Alves- Enedina do Amparo Alves é graduanda em Direito-UNAERP-Guarujá/SP, atriz e poeta.

*graduanda em Direito-UNAERP-Guarujá/SP, atriz e poeta.

Karl Marx manda lembranças

Cesar Benjamim

AS ECONOMIAS modernas criaram um novo conceito de riqueza. Não se trata mais de dispor de valores de uso, mas de ampliar abstrações numéricas. Busca-se obter mais quantidade do mesmo, indefinidamente. A isso os economistas chamam "comportamento racional". Dizem coisas complicadas, pois a defesa de uma estupidez exige alguma sofisticação. Quem refletiu mais profundamente sobre essa grande transformação foi Karl Marx. Em meados do século 19, ele destacou três tendências da sociedade que então desabrochava: (a) ela seria compelida a aumentar incessantemente a massa de mercadorias, fosse pela maior capacidade de produzi-las, fosse pela transformação de mais bens, materiais ou simbólicos, em mercadoria; no limite, tudo seria transformado em mercadoria; (b) ela seria compelida a ampliar o espaço geográfico inserido no circuito mercantil, de modo que mais riquezas e mais populações dele participassem; no limite, esse espaço seria todo o planeta; (c) ela seria compelida a inventar sempre novos bens e novas necessidades; como as "necessidades do estômago" são poucas, esses novos bens e necessidades seriam, cada vez mais, bens e necessidades voltados à fantasia, que é ilimitada. Para aumentar a potência produtiva e expandir o espaço da acumulação, essa sociedade realizaria uma revolução técnica incessante. Para incluir o máximo de populações no processo mercantil, formaria um sistema-mundo. Para criar o homem portador daquelas novas necessidades em expansão, alteraria profundamente a cultura e as formas de sociabilidade. Nenhum obstáculo externo a deteria. Havia, porém, obstáculos internos, que seriam, sucessivamente, superados e repostos. Pois, para valorizar-se, o capital precisa abandonar a sua forma preferencial, de riqueza abstrata, e passar pela produção, organizando o trabalho e encarnando-se transitoriamente em coisas e valores de uso. Só assim pode ressurgir ampliado, fechando o circuito. É um processo demorado e cheio de riscos. Muito melhor é acumular capital sem retirá-lo da condição de riqueza abstrata, fazendo o próprio dinheiro render mais dinheiro. Marx denominou D - D" essa forma de acumulação e viu que ela teria peso crescente. À medida que passasse a predominar, a instabilidade seria maior, pois a valorização sem trabalho é fictícia. E o potencial civilizatório do sistema começaria a esgotar-se: ao repudiar o trabalho e a atividade produtiva, ao afastar-se do mundo-da-vida, o impulso à acumulação não mais seria um agente organizador da sociedade. Se não conseguisse se libertar dessa engrenagem, a humanidade correria sérios riscos, pois sua potência técnica estaria muito mais desenvolvida, mas desconectada de fins humanos. Dependendo de quais forças sociais predominassem, essa potência técnica expandida poderia ser colocada a serviço da civilização (abolindo-se os trabalhos cansativos, mecânicos e alienados, difundindo-se as atividades da cultura e do espírito) ou da barbárie (com o desemprego e a intensificação de conflitos). Maior o poder criativo, maior o poder destrutivo. O que estamos vendo não é erro nem acidente. Ao vencer os adversários, o sistema pôde buscar a sua forma mais pura, mais plena e mais essencial, com ampla predominância da acumulação D - D". Abandonou as mediações de que necessitava no período anterior, quando contestações, internas e externas, o amarravam. Libertou-se. Floresceu. Os resultados estão aí. Mais uma vez, os Estados tentarão salvar o capitalismo da ação predatória dos capitalistas. Karl Marx manda lembranças. CESAR BENJAMIN, 53, editor da Editora Contraponto e doutor honoris causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela), é autor de "Bom Combate" (Contraponto, 2006). Escreve aos sábados, a cada 15 dias, nesta coluna.

*Editor da Editora Contraponto e doutor honoris causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela), é autor de "Bom Combate" (Contraponto, 2006).

Debate sobre o papel das Eleições no fortalecimento do poder popular

O debate acontece na próxima quinta-feira, dia 25 de setembro, no auditório do Sindicato dos Petroleiros, na Av. Conselheiro Nébias, 248, às 7 e meia da noite. Participe!

Qual é o nosso papel nas eleições?


É praxe, em períodos eleitorais, os debates entre candidatos. Neste ano de 2008, na região da Baixada, tivemos diversos encontros entre candidatos e candidatas às prefeituras da região no rádio, na tevê, nos jornais e nas universidades, discutindo suas propostas de campanha.

E nós, o povo organizado, trabalhadores e trabalhadoras, os movimentos sociais, que temos a dizer ao conjunto da população sobre esses projetos? O que temos a dizer sobre as eleições para os quase um milhão de votantes da região?

Na sociedade de classes, cabe aos trabalhadores e trabalhadoras a transformação da realidade. No campo da esquerda (leia-se: aqueles que querem transformar a realidade), durante o processo eleitoral, muito se discute e se propõe, dentro e fora da disputa do voto, sobre os projetos de sociedade, de democracia e de controle social do Estado. Há muitas opiniões, muitas divergências - e ao menos um consenso: o modelo de gestão verticalizado e pseudo-participativo das prefeituras tem qualquer coisa de errado. O que se deve fazer? Eleger o candidato correto? Correr por fora? Como inserir diretamente a classe trabalahdora nas decisões? Como fortalecer o poder popular na construção da política?

É para essa discussão corajosa que as entidades organizadas da região que questionam o estado das coisas convidam todos e todas a participar. Dia 25, convidamos os educadores Luiz Carlos Scapi e Plínio de Arruda Sampaio apimentam o debate com muitas dúvidas e muitas propostas, mas com a certeza de que não é possível deixar permanecer as coisas como estão.

O debate acontece na próxima quinta-feira, dia 25 de setembro, no auditório do Sindicato dos Petroleiros, na Av. Conselheiro Nébias, 248, às 7 e meia da noite. Participe!

Equador, exemplo para a América

Maykon Santos*

A esquerda latino americana sempre teve como bandeira a auditoria da dívida externa e interna nos países da América do Sul. Sempre foi claro que um dos mais nefastos mecanismos de submissão da região à ótica neoliberal e à globalização estava assentado na dívida. Afinal, parte considerável dos gastos dos estados nacionais da América são usados para pagar os juros da dívida, tanto interna quanto externa. E, a partir disso, cria-se a lógica do estado mínimo, pois um máximo não combina com a esterilização de recursos pagos com juros da dívida e muito menos com a soberania nacional. Pena que alguns partidos de esquerda ao chegarem ao poder esqueceram que esta era uma de suas bandeiras.
Mas, felizmente, este não foi o caso do presidente Rafael Correa no Equador. Eleito com uma plataforma que incluía a auditoria da dívida, o governo equatoriano está cumprindo seu programa de governo, responsável pela eleição do mesmo, e fez a auditoria da dívida. O trabalho foi feito por uma equipe de 14 pessoas comandadas por Alejandro Olmos Gaona, historiador argentino e um dos maiores estudiosos em dívida externa do mundo, tendo estudado profundamente a dívida na Argentina, e que cunhou a famosa expressão dívida odiosa para se referir às dividas públicas.
Segundo este, os mecanismos de sustentação da dívida no Equador eram os seguintes: os credores impunham clausulas ilícitas e ilegais nos contratos, contavam com a subserviência de funcionários públicos e a Procuradoria do Estado não defendia os interesses do país. Em suma, os responsáveis por defender os interesses do Equador simplesmente assinavam tudo que os credores queriam. Isso sim é realmente assinar um cheque em branco para os banqueiros.
Em outubro, num congresso em Oslo, será apresentado o primeiro relatório oficial sobre a dívida. E o mais importante, após isso o governo equatoriano entrará com o relatório completo na Corte Internacional de Justiça e apresentará argumentos jurídicos para que a dívida não seja paga. Em breve teremos um documento completo sobre os mecanismos de manipulação e subordinação usados por diferentes governos do Equador e pelo capital internacional para fazer descer goela abaixo uma dívida odiosa.
O Equador dá o exemplo. Agora é esperar e ver quais outros países sul-americanos seguirão o mesmo caminho. O único que tem no horizonte a construção de uma verdadeira soberania nacional.

*Militante do PSOL e do Círculo Palmarino

Sindicatos e movimentos Sociais convidam

A falácia do discurso liberal e a socialização do prejuízo (deles)

Maykon Santos*

Ao assistirmos televisão nos últimos dias, uma coisa salta aos olhos. Os articulistas dos grandes meios de comunicação defendendo que o Estado intervenha na economia e traia o maior credo da ideologia liberal: o livre mercado. O que está por trás disso?
Antes, relembremos primeiro o credo da ideologia liberal. Essa desde sua formação no século XVIII tem uma máxima. O estado é ineficiente para promover o desenvolvimento econômico e a equidade social. Assim, esse deve deixar que o mercado aja livremente para promover, sozinho e devido às regras naturais que o regem, o desenvolvimento, a igualdade social e a democracia. È o famoso laissez-faire, que pode ser resumido em um conjunto de livre mercado e de defesa da propriedade privada.
Se um estado, como fez a Bolívia e a Venezuela, estatiza uma empresa, aumenta seus gastos para promover desenvolvimento e justiça social ou emite leis que controlem o funcionamento do mercado, atitudes que contrariam o credo liberal, é fortemente atacada pela grande impressa. O Estado está interferindo no “equilíbrio natural” do mercado e essa política é fadada ao fracasso. São dados Vivas ao estado mínimo e morte à políticas que lembrem o socialismo.
Pois bem, quando o tal do mercado demonstra sinais que não é tão naturalmente equilibrado e que pela ânsia de lucros de bancos e empresas do ramo imobiliário se formou uma bolha de supervalorização e concessão de créditos que fogem à capacidade de pagamento o que poderia levar o sistema (de livre mercado) a sofrer sério danos. Eis que os defensores do livre mercado vêm a público defender que o Estado saia em socorro ao mercado. E este auxílio é algo que solta aos olhos. Alguns estimam que os Bancos Centrais de todo mundo injetarão mais de 1 trilhão de dólares no mercado. È uma cifra que supera o PIB da maioria dos países do mundo, inclusive o do Brasil. Qualquer milhão a mais nos gastos de um governo é taxado como supérfluo, política populista. Mas de um 1 trilhão para bancos que já lucraram outros tantos milhões em épocas de capitalismo financeiro não é nenhum problema. Nesta situação entra no vocabulário da grande impressa a palavra socialização, mas não dos meios de produção, do poder ou da comunicação e sim a socialização do prejuízo (deles) entre todos os cidadãos.
O que sustenta a ideologia liberal é a ótica de concentração de poder e de lucros nas mãos de poucos. Enquanto os mecanismos desta ideologia servem a classe dominante, produzindo concentração de poder e de lucros. Tudo bem. Quando o capitalismo entra em suas fases cíclicas de crises e estas ameaçam as bases do sustento da dominação. O estado tem que socorrer o mercado, pois se não fizer, o mesmo quebra e todos sofrem. Pelo menos é isso que juram de pés juntos analistas econômicos como Carlos Alberto Sardenberg e Mirian Leitão. Não é a toa que um famoso colunista chama esta grande mídia de Partido da Impressa Golpista, PIG. E este é mais um golpe para manter os lucros e o poder de poucos.

A ideologia liberal nada mais é do que a ideologia da classe dominante que defende seus interesses a todo custo, mesmo que para isso tenha que abandonar por um tempo seu credo.

Reitoria da UERJ ocupada

A reitoria da UERJ está ocupada desde o último dia 10. A atitude foi tomada após Assembléia dos Estudantes daquela Universidade ocorrida pouco antes do início da ocupação.

Como tantas outras universidades públicas, estaduais ou federais, a UERJ vem sendo sistematicamente abandonada pelos governos neoliberais que comadaram o Rio de Janeiro nos últimos anos. A atual, de Sérgio Cabral, entrou com recurso contra o artigo 309 da Constituição Estadual que destina 6% da arrecadação tributária líquida do Estado à Uerj.

Para quem quiser conhecer a pauta das reinvidicações do Movimento, entre no blog da ocupação http://uerjocupada.blogspot.com/.

Maykon Santos

Nota dos estudantes que ocuparam reitoria da UFOP

Epílogo da ocupação

Para que a Universidade se consolide como uma instituição democrática é necessário que congregue no seu seio todos os seguimentos que constitui a sociedade, independente de cor, etnia, sexualidade ou classe social, e mais do que isso é necessário que garanta a permanência e igualdade de oportunidades desses grupos a fim de possibilitar a todos o acesso a cultura e ao conhecimento.
Sabemos que a assistência estudantil, bem como o acesso de todos à universidade, é uma das principais bandeiras defendidas pela história do movimento estudantil. Somente quando estiver assegurado o acesso à cultura e ao conhecimento para todos aqueles que não possuem condições materiais, é que a universidade consolidará a democracia entre os seus membros. A moradia estudantil, assim como a alimentação, a bolsa permanência, a assistência médica, o acesso ao livro, em suma, a assistência estudantil em geral, bem como a educação gratuita e de qualidade, está assegurada desde 1988 pela Constituição Federal do Brasil. Portanto, é dever do Estado, representado pelas reitorias, responsabilizar-se pela permanência dos estudantes carentes desta instituição federal de ensino superior.
As universidades públicas brasileiras têm passado por constantes expansões nas épocas recentes, porém a pretensa democracia que tem se desvelado no seu acesso não tem se estendido no que diz respeito a permanência dos seguimentos antes excluídos. Exemplos dessa situação são encontrados no projeto do REUNI e na política de ações afirmativas, que pretendem dar forma a democracia latente que pulsa nas veias da sociedade, porém têm se demonstrado insuficiente para atender as expectativas mais básicas daqueles que vislumbram as mesmas possibilidades das elites que desde sempre percorrem os corredores da academia.
O que é apresentado ao cotidiano da UFOP tem copiado insistentemente essa realidade segregante. A Universidade recebeu nesse último vestibular mais de 1000 alunos, sendo que no mínimo 30% desses são oriundos do ensino público, que se constitui a única alternativa da maioria dessas pessoas que ainda esperam do Estado o que lhe foi negado durante toda a história da sua existência.
Essa situação gerou a ocupação da PRACE na última terça-feira, quando mais de 20 alunos, entre os quais se apresentavam 5 alunos negligenciados pela debilitada assistência estudantil da UFOP, aos quais se somaram mais 8 na mesma situação, e inúmeros outros que exigiam o direito a assistência estudantil como condição para permanência desses 13 alunos.
Embora o resultado da ação direta realizada pelos estudantes tenha se demonstrado satisfatória (13 bolsas permanência e a promessa do atendimento as necessidades dos demais alunos da lista do alojamento estudantil), ainda se demonstra muito pequena frente a irresponsabilidades dessa e das outras administrações com relação a moradia estudantil socio-ecônomica, que hoje atende aproximadamente 1% dos alunos da instituição.
Diante das conquistas dessa ação direta fica claro que o movimento estudantil, organizado e unido, como é demonstrado em toda a sua história, apresenta melhores resultados do que a esperança depositada pela demagogia das atuais lideranças da maioria dos seguimentos institucionais da sociedade brasileira. Mais do que ocupar um espaço físico, é condição necessária desocupar as consciências de toda a dissimulação estabelecida, tornando-as conscientes das contradições ocultadas em nossa sociedade.
Todas as ocupações são impossíveis até se tornarem inevitáveis.

Assinam:
MOPRACE e Coletivo Amar e Mudar as Coisas.

CARTA ABERTA CONTRA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

CARTA ABERTA CONTRA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Nós do Círculo Palmarino, corrente nacional do movimento negro, repudiamos a atitude racista e discriminatória do colunista do Diário do Pará, Marcelo Marques que dia 28/08/08 de maneira preconceituosa divulgou a seguinte nota:

PODE? PODE! - O PSol nos apresenta como candidato a vereador... ...um pai de santo. Imagina se o cara resolve fazer trabalho nas encruzilhadas da vida para se eleger, Belém vai ficar igual a terreiro de candomblé pela noite, cheio de velas.

Estas declaração expressa uma avaliação negativa e esteriotipada em relação a uma candidatura afro religiosa, especificamente de Pai Gilmar, por ser o único candidato afro a utilizar indumentárias de um sacerdote afro religioso no horário eleitoral.

Com 39 anos de atuação no culto afro, o Babalorixá Gilmar de Oxossi é Pte da Associação Afro Religiosa e Cultural Morada de Oxossi e Diretor da Federação Espírita e Umbandista do Pará – Feucabep. Portanto, é respeitadíssimo por seu segmento, negro e afro religioso e, por seu histórico de coerência a opção pela luta e transformação social, se somou a construção e é militante do PSOL.

No ano em que completamos 120 anos de abolição da escravatura, em que cobramos políticas de reparação para o povo negro desse País, queremos afirmar que este "comunicador" terá que reparar o seu erro e prejuízo político causado ao nosso sacerdote, que segundo a Constituição Brasileira, tem ao respeito a sua fé religiosa e igualdade de tratamento. Todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas no sentido de garantir que Pai Gilmar tenha o mesmo tratamento respeitoso dedicada as outros candidaturas que não se inserem no segmento afro-regilioso.

Em sua luta por ser o representante do segmento negro e afro-religioso na Câmara Municipal de Belém, o Babaloxirá Pai Gilmar de Oxóssi, luta contra a intolerância religiosa e o racismo institucional. Infelizmente, este comunicador desconhece o conceito de cidadania, caso contrário, não teria praticado este ato explícito de racismo contra a candidatura de Pai Gilmar.

Protagonistas na luta negra e contra a intolerância religiosa, gostaríamos de dizer a toda a sociedade, o quanto estamos desapontados com a maneira a qual temos sido tratados pela mídia, sempre estigmatizando nossa imagem. A nossa luta é para que possamos ter respeitados os nosso culto religioso africano nossa cosmovisão ancestral.

O fato de termos uma candidatura afro religiosa, só nos orgulha e não será esta pequena nota que irá nos calar, muito pelo contrário, só nos fortalecerá ainda mais, na luta contra todas as formas de preconceito e discriminação.

Viemos de um histórico de cinco séculos de luta e resistência e agora não será diferente

Comissão Nacional do Círculo Palmarino

Levantamento indica orgulho dos negros!

O brasileiro está conquistando o orgulho de se reconhecer negro. Esse é o grande destaque sobre a população nos dados do IBGE de 2007. Houve um aumento de 0,5 ponto percentual no ano passado entre aqueles que dizem ser negros e redução de 0,3 ponto percentual de brancos. Com isso, a população residente do país estava composta por 49,4% de brancos, 7,4% de negros, 42,3% de pardos e 0,8% de outras em 2007. “Isso foi verificado em todas as regiões, exceto na Região Norte”, explica a coordenadora Márcia Quintslr.

Fonte: www.ibge.gov.br

Ato em solidariedade às mulheres condenadas

26 setembro - Concentração Pça. Ramos
à partir das 13:30
e Caminhada até o Tribunal de Justiça

Mais de duas mil mulheres estão sob ameaça de prisão. Algumas já foram indiciadas e outras estão cumprindo pena em Mato Grosso do Sul.
Elas tiveram sua privacidade invadida e suas vidas expostas à execração pública. Outras centenas correm os mesmos riscos em Estados como São Paulo e Rio Grande do Sul..
Trata-se de um atentado à autonomia e à dignidade das mulheres, em sua maioria pobre, sem acesso a assistência jurídica e psicológica.

Para evitar que esta e outras violações dos direitos humanos ocorram, proteste, participe do ato pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto no Brasil. Isso permitirá um tratamento digno às mulheres e a redução das mortes maternas.
Nesse mesmo dia, 26 de setembro, lançaremos uma Frente Nacional pela legalização do aborto com a participação de entidades e movimentos democráticos e populares. Este ato é parte das ações do Dia Latino Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto.


Nenhuma mulher deve ser perseguida, humilhada, condenada
ou presa pela prática do aborto.


Junte-se a nós! Vamos dar um basta à criminalização das mulheres
e defender a legalização do aborto

Não ao golpe separatista na Bolívia!

Abaixo a direita fascista ianque na América Latina!

Na última semana, uma escalada de violência tomou o leste da Bolívia. Como não puderam eleger um representante direto das classes dominantes para o governo central, grupos civis da direita fascista tentam impor um golpe separatista ao país, com vistas à derrubada do governo de Evo Morales e retomar o controle absoluto sobre o país vizinho e, em especial, sobre o gás e os demais hidrocarbonetos.
Tais grupos, liderados pelos auto-intitulados "comitês cívicos" e pelos governadores oposicionistas de cinco departamentos (estados), em coordenação com a Embaixada Norte Americana, implementaram um verdadeiro estado de terror em muitas cidades do oriente boliviano.
O caráter racista destas manifestações - que chamam de "invasor" o indígena do altiplano que migra para as terras baixas - é evidente não somente no discurso. Muitas das ações violentas desta semana se deram justamente nos locais de trabalho e de moradia desta população migrante - como no mercado camponês em Tarija e no bairro popular Plan 3000, em Santa Cruz. Porém, a gota d´água ocorreu na última quinta-feira (11/08), quando 30 trabalhadores camponeses (dados divulgados pelo governo Boliviano até 14/09/2008) foram massacrados por funcionários e grupos paramilitares ligados ao governo oposicionista do departamento de Pando.
Frente a esta situação, chamamos a todos para um ato de repúdio veemente à iniciativa de golpe separatista na Bolívia. Os EUA nunca hesitaram em utilizar a força para impor estados de terror com o objetivo de impedir o avanço das lutas e reivindicações camponesas, indígenas e operárias. Mas a ditadura e o fascismo não voltarão! Abaixo a direita fascista ianque na América Latina!
Chamamos a todos e todas para se juntarem a nós .
Em frente ao Consulado Boliviano na Av. Paulista, no. 1439 .

Quinta-feira, 18 de setembro de 2008, às 17h


Entidades participantes: MST - MTST - INTERSINDICAL - CONLUTAS
PASTORAL OPERARIA METROPOLITANA DE SÃO PAULO - PSOL - PSTU - PCB

Outra vitória dos trabalhadores: SINDIUPES se desfilia da CUT

Após três congressos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Espírito Santos (SINDIUPES), a base, num congresso com cerca de três mil participantes, aprovou por significativa maioria, nesta última semana, a desfiliação do sindicato da CUT. Vários membros do PSOL tiveram atuação destacada para que a decisão histórica de desfiliação ocorresse.
A decisão é um acúmulo que representa o repúdio da categoria frente às últimas atitudes da CUT e do PT em relação à categoria. Nas últimas greves a CUT, visando defender o governo do PT, publicou nota criticando a ação da categoria.
A desfiliação do Sindiupes foi uma grande vitória, mas os desafios da categoria irão continuar. Agora é fortalecer a categoria para enfrentar os ataques dos governos municipal, estadual e federal.

Por Maykon Santos

MANOBRAS, TRAPAÇAS E COAÇÃO PARA DESMEMBRAR A BASE DO ANDES-SN OBJETIVANDO SILENCIÁ-LO!

Como se fosse um ato burocrático e corriqueiro, um pequeno (mas capitalizado) grupo de professores, desconhecidos da imensa maioria de docentes que compõe as universidades federais, publicou em alguns jornais um edital convocando uma Assembléia de transformação da ONG que assessora o MEC em um "sindicato". Se vivêssemos em um contexto jurídico de pluralismo sindical, infelizmente inexistente em virtude de dispositivo constitucional, a iniciativa estaria circunscrita ao debate político na base e dado a forma de convocatória passaria despercebido. Mas a convocação para que a referida assembléia ocorresse na sede nacional da CUT em São Paulo, um dos estados com menor número de universidades federais (a única da capital reafirma que o Andes-SN é sua entidade legítima), atesta que o objetivo é de outra magnitude e que, a despeito das aparências, os seus verdadeiros proponentes são outros: a CUT, a ONG que assessora o MEC no campo sindical e o próprio governo federal que atribui a uma chapa derrotada na eleição para o Andes-SN o status de entidade sindical.O histórico dessa ONG que assessora o MEC permite confirmar que esse "sindicato" está sendo criado para oferecer ao MEC uma casamata nas universidades em defesa dos projetos governamentais. Para a CUT, interessa a sua criação, pois, além de contribuir para o propósito da Central de enquadrar os sindicatos na condição de correias de transmissão do governo, abre caminho no serviço público para o recolhimento compulsório do imposto sindical atualmente não efetivado pelas entidades sindicais democráticas que recusam o sindicalismo atrelado ao Estado. Tanto para o governo, como para a CUT, pelos mesmos motivos, importa modificar a natureza da intervenção dos professores das grandes causas da educação brasileira para uma ação sindical estritamente econômico-corporativa. Não casualmente, três horas após a citada assembléia, a Agência Brasil de Comunicação, subordinada à Secretaria de Comunicação do Governo Federal, noticiava a criação do sindicato em tom ufanista, acusando o Andes-SN de partidarismo[1].Não é possível explicar o suporte econômico a esse grupo e o seu acesso aos gabinetes e meios de comunicação governamentais sem considerar os vasos comunicantes entre o governo e a CUT. A simbiose da Central com o governo e com o Estado foi nutrida pelas verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador ao longo da última década. Com a eleição de Lula da Silva, a interdependência é tão estreita que um presidente da CUT "dormiu" dirigente sindical e "acordou" ministro do trabalho para fazer uma reforma trabalhista que "flexibilizaria" o trabalho e que, até alguns anos atrás, a CUT rejeitava peremptoriamente. Abandonado o princípio axial da autonomia que levou os sindicatos combativos e classistas a lutarem pela criação da Central, os seus dirigentes já não têm constrangimento em defender a unicidade e o imposto sindical nos velhos moldes do sindicalismo-de-Estado estudado por Evaristo de Moraes Filho[2].A congruência de objetivos e formas de agir do Proifes-CUT não poderia ser diferente, pois a Central vem assessorando o grupo de professores que está a frente desse processo desde a única eleição para o Andes-SN em que foram vitoriosos em 1998 e, notadamente, nas sucessivas eleições em que foram derrotados após o campo autônomo e democrático derrotá-lo em 2000, ao final do único mandato em que estiveram a frente do Andes-SN. Provavelmente foi a CUT quem indicou que, não podendo vencer o pleito direto e democrático para a direção do Sindicato Nacional, a alternativa seria promover o desmembramento do Andes-SN, criando um sindicato que apartaria os docentes das IFES das demais universidades. Os piores temores sobre como seria realizada a Assembléia foram confirmados. O esquema de segurança diante da sede da CUT e o aparato para "legitimar" a fraude constituída poderiam ser o cenário de "Hoffa - Um Homem, Uma Lenda", de 1992, dirigido por Danny De Vito e protagonizado por Jack Nicholson. Não pela impetuosidade de Jimmy Hoffa que fez do sindicato dos caminhoneiros uma organização poderosa ao reunir no Teamsters quase todos os caminhoneiros do país, mas pelo uso da violência, de golpes e trapaças contra os seus adversários. O edital de convocação da Assembléia estabelecia o início das atividades para as 15h. Desde meio-dia, professores contrários ao desmembramento do Andes-SN constataram que os portões estavam fechados e, quando um grande número de docentes chegou à sede da CUT, após 14h, o aparato de segurança estava montado. Três linhas de segurança impediam o livre acesso dos mais de 200 docentes de 36 universidades que desejavam se manifestar contra o desmembramento do Andes-SN. A trapaça para fraudar a democracia e impedir o acesso dos docentes foi feita de modo aberto. Os seguranças somente deixavam entrar um professor por vez. Após passar pela primeira barreira dos seguranças, o professor era conduzido à única mesa de credenciamento para preencher um cadastro (tendo que comprovar seu vínculo com uma universidade federal) e, a seguir, encaminhado à outra mesa para assinar o livro de presença e ser submetido à minuciosa revista corporal. Máquinas fotográficas, filmadoras, celulares e gravadores foram apreendidos: não poderia haver provas do que se passaria na AG. Somente após essas coerções é que o professor poderia se dirigir a um auditório com pouco mais que 100 lugares (embora a base das IFES ultrapasse 50 mil docentes). Entre a entrada e a liberação da revista, 10 minutos se passavam. Somente após este périplo o segurança deixava o próximo professor entrar na sede da CUT. Para que todos pudessem entrar, no ritmo imposto pela organização, seriam necessários 3h e 30 min. Enquanto os docentes contrários teriam que entrar a conta-gotas, o aparato já havia sido acionado e o complexo processo de deliberação de criação do sindicato, do estatuto e da nova diretoria foi feito em exóticos 15 minutos. As 15h15min tudo estava deliberado. Os professores que puderam acompanhar o que se passou na AG relatam outras situações fraudulentas. Embora não previsto em Edital (e o fato de ser uma situação inusitada, pois obviamente permeável a fraudes), surgiram votos por procuração que somaram um total de 485. Segundo a mesa que presidia os trabalhos, os docentes efetivamente presentes totalizaram 115 professores, situação que não podia ser comprovada, pois havia diversos representantes da diretoria da CUT, entre os quais o Secretário João Felício e Julio Turra, bem como da CONTEE, entre outros, e, como já salientado, o auditório da sede da CUT não comporta mais de 100 pessoas. Detalhe: nenhum documento foi apresentado pelos que informavam os votos dos quais eram portadores. Eis o porquê da apreensão de câmaras, filmadoras e celulares.Em contraste com essas práticas antidemocráticas, o ANDES-SN construiu sua legitimidade em um intenso e longo processo histórico. Nascido a partir da criação das associações de docentes em meados dos anos 1970, fazendo frente ao AI-5 e ao decreto 477, as associações foram um meio de luta em defesa da autonomia da universidade e de sua democratização. Ainda no contexto da ditadura empresarial-militar, as associações docentes se reuniram em uma Associação Nacional de Docentes em 1981, quando surgiu a Andes. Atuando com outras entidades, como a OAB e de outras categorias do serviço público, a Andes se empenhou na luta em defesa do direito a sindicalização dos servidores públicos, afinal conquistada na Carta de 1988. A transformação da ANDES em Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior demandou debates públicos, eleição de delegados em todas as instituições que faziam parte da ANDES, em número proporcional ao tamanho da base em cada instituição, em um processo que demorou pouco mais de dois anos. Em contraposição, o pretenso sindicato foi convocado por um edital firmado por um grupo de docentes reunidos em uma ONG sem qualquer debate de base. Não é preciso ser um estudioso do Direito para saber que os procedimentos adotados pela CUT para o desmembramento do ANDES-SN são ilegais e ilegítimos. Certamente, haverá pronunciamento da justiça nesse sentido, mas não é possível ignorar que os interesses governamentais em torno desse processo se farão sentir, tanto pela referida simbiose CUT- governo, como pelo interesse de silenciar o ANDES-SN. Aqui reside a gravidade dos acontecimentos. Se não fosse pelos nexos com o aparato governamental, estaríamos diante de um ato de violência, fraude e trapaças sindicais. Mas é muito mais do que isso. A seqüência dos acontecimentos é impressionante. A partir de questionamentos sem outras motivações que não o recolhimento do imposto sindical, alguns SINPROS objetaram a representação do ANDES-SN nas instituições privadas. Essas contendas existiam desde o final dos anos 1990, mas somente no governo Lula da Silva motivaram a suspensão do registro sindical do Andes-SN. A seguir, o Ministério do Trabalho edita portaria exigindo o recadastramento das entidades representativas dos trabalhadores do serviço público para fins da manutenção do processo de recolhimento das contribuições voluntárias de seus sindicalizados por meio da folha de pagamento, como acontece desde os anos 1980. Mas condicionam o recolhimento das contribuições ao registro sindical. Coincidência? A seguir, o mesmo ministério edita nova Portaria (186), "flexibilizando" o desmembramento de sindicatos e atribuindo ao governo o poder de escolher quem tem a representatividade. Os nexos são evidentes. É a maior intervenção governamental nos sindicatos desde a ditadura empresarial-militar. Mas diferente de então, agora isso é operado em conluio com as maiores centrais sindicais do país. Nesse caso, a constituição do feixe sindicato-governo-
trabalhadores-patrões que caracterizaram o fascismo não é somente uma analogia vazia: é o ovo da serpente que ameaça a democracia no país.A reação do Andes-SN está referenciada em uma estratégia que tem como esteio a legitimidade de sua história. Existem batalhas jurídicas, de ordem tática, importantíssimas. A ilegalidade de tudo o que aconteceu até o momento é tão evidente que prevalecerá um posicionamento positivo ao Andes-SN. Mas uma ofensiva de tal envergadura somente pode ser respondida à altura pelas ações políticas. O diálogo verdadeiro com o conjunto dos docentes das IFES, esclarecendo o que está em curso, tem de fazer parte do núcleo sólido de todo esse processo. A energia criadora do movimento estudantil autônomo, o apoio da intelectualidade crítica, das entidades democráticas, das instituições universitárias, por meio de seus colegiados, tudo isso tem de ser feito com tal força e verdade que incendiará a indignação ativa dos docentes que saberão, nas palavras e nos gestos, defender a sua entidade construída ao longo de quase três décadas, lado a lado com as entidades democráticas que reconhecem o Andes-SN como um dos pilares da causa da educação pública no país.

Por Roberto Leher (FEUFRJ)

Servidores do SINDSERV excluem a ex-presidente Graça do quadro associativo

Por unanimidade, os servidores municipais de Santos, em assembléia realizada na quarta-feira (3/09), decidiram excluir a ex-presidente do Sindserv, Graça Maria Costa da Silva, do quadro associativo da entidade.Os 86 trabalhadores presentes na assembléia entenderam que a ex-presidente cometeu dilapidação e malversação do patrimônio sindical. Entre os argumentos apresentados para a eliminação de Graça estão o sumiço de documentos contábeis do Sindserv e a participação na comissão de licitação para a terceirização da gestão da Capep Saúde, indo de encontro à deliberação da categoria, que se colocou oficialmente contrária ao processo. A ex-associada foi notificada oficialmente da assembléia e foi convidada a fazer a sua defesa diante do plenário, porém, preferiu fazê-la por escrito, encaminhando um texto, que foi lido para todos os presentes. A saída de Graça significa uma página virada nesta categoria, que agora não terá mais que conviver com pessoas descomprometidas com os trabalhadores e que atuam contra a entidade sindical que os representa.

Por Impressa SINDSERV - Santos

Sindprevs/SC – Mais uma vitória da esquerda

A Chapa 1 “Fazendo História na Luta”, formada por independentes de esquerda venceu as Eleições para a nova Diretoria do Sindprevs/SC, gestão 2008/2011, com mais de 80% dos votos.
A Chapa da Articulação/PT não obteve nem 20% dos votos.
Esta é mais uma vitória dos setores combativos da Fenasps e do movimento sindical brasileiro.

Equador – Movimentos Sociais defendem "sim" em referendo constitucional

Organizações que integram a frente Unidos/as pelo Sim e pela Mudança divulgaram um manifesto ao país, fixando as posições de indígenas, camponeses, mulheres, ambientalistas, religiosos, defensores de direitos humanos, trabalhadores da cultura, representantes de meios de comunicação alternativos e movimentos juvenis sobre o futuro do país e sobre o referendo que aprovará a Nova Constituição em 28 de setembro."A nova Constituição é resultado da resistência e da luta de décadas dos movimentos sociais, do movimento indígena e diversos setores do povo equatoriano, e não é patrimônio de ninguém em particular. A nova Constituição tem avanços muito importantes no âmbito social, cultural, político, econômico e ambiental, que depois têm que se concretizar em políticas públicas e leis de acordo com essas conquistas constitucionais", afirma o documento. Entre as razões que as entidades apontam para que votem pelo Sim, estão: a plurinacionalidade, a interculturalidade, os direitos coletivos e da natureza, o resgate da soberania, o tratamento do ambiente em geral, a soberania alimentar, a aposta clara na integração latino-americana, a gratuidade da educação até o terceiro nível, a universalização da seguridade social, a água como direito humano."As conquistas da nova Constituição são um golpe fundamental para o modelo neoliberal que oprimiu o país nas últimas décadas e permitem uma ampliação da participação democrática. O triunfo do Sim no dia 28 de setembro abrirá a porta para importantes mudanças no país somente se o povo equatoriano fizer sua a nova Constituição e estiver disposto a defender as conquistas, vigiando as políticas públicas e as leis que estejam se acordo com estas", acrescentam.As entidades enfatizam que grupos de poder econômico e seus representantes políticos querem voltar a dirigir o país por meio do Não. Para fazer frente a isso, decidiram concretizar uma iniciativa coletiva, promover uma verdadeira unidade na diversidade, respeitando as diferenças e independência das diferentes organizações, para unificar esforços e vontades em apoio ao Sim."Vamos ao Sim reivindicando a história de lutas do país e da América Latina. Somente a ratificação popular do projeto constitucional garantirá a reconquista da soberania do país, o estabelecimento de bases democráticas e igualitárias pata o desenvolvimento, o exercício pleno dos direitos de todos e todas e de nossa real capacidade de disputar o sentido de mudança tão desejado", finalizam.

Por Michelle Amaral da Silva

Algumas das entidades que assinaram o manifesto: ECUARUNARI, Acordo Nacional pela Constituinte Juvenil, União Metropolitana de Bairros de Quito (UMBQ), Serviços de Paz e Justiça - Equador (SERPAJ-E), Assembléia Permanente pelos Direitos Humanos do Equador (APDH), Coletivo Pró-Direitos Humanos (ProDH), Federação de Centros Infantis, Aliança com a Infância (Núcleo Equador), Movimento de Mulheres populares Lua Crescente, ASA, Fórum da Criança e da Adolescência.

PSOL integra lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional

Mais uma vez parlamentares do PSOL foram eleitos como os mais influentes do Congresso Nacional. Nossos congressistas já tinham integrado a lista do Congressso em Foco. Agora estão na lista do DIAP. Dos nossos 4 congressistas, estão na lista, intitulada “Os Cabeças do Congresso Nacional”, o deputado Chico Alencar (RJ) e o senador José Nery (PA). O levantamento é produzido anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e é composta pelos 100 deputados federais e senadores mais influentes no processo decisório dentro do Parlamento. Vale ressaltar que Nery assumiu como senador apenas no ano passado. O que comprova sua capacidade política, pois ingressou na lista rapidamente.

À Direção Nacional e aos militantes do PSOL

À Direção Nacional e aos militantes do PSOL

Tendo em vista a gravidade da crise acarretada pela aceitação da doação da Gerdau pelo DM de Porto Alegre, estamos solicitando que, em acordo a recurso já encaminhado à Executiva Nacional por vári@s companheir@s do PSOL, a Executiva tome uma posição clara e inequívoca a respeito, no sentido de revogar a decisão da DM de Porto Alegre. A manutenção da decisão de aceitar a doação da Gerdau significará uma mácula irreparável na imagem do nosso partido, e comprometerá seriamente o projeto de construção de uma alternativa socialista classista e independente.

Solicitamos que o documento abaixo é interno, dirigido à militância do PSOL, seja encaminhado pelas vias partidárias para o conhecimento do conjunto da militância do partido.Rui Polly - Diretório Estadual PSOL SP e-mail: ruipolly@hotmail.com

Assinam o documento:

Afranio Castelo - Secretário Geral do Diretório Estadual de Ceará; Roberto Mosanio - Candidato a vereador pelo PSOL Fortaleza (CE); Nilton Coelho - Candidato a vice-prefeito PSOL de São José (SC); Anivaldo Laurindo Ferreira - Executiva PSOL Embu-SP e candidato a vereador; Viviane Neres - DM PSOL Embu; Dunga - Candidato a vereador - PSOL-SP; Rafael Siqueira - Núcleo PSOL Santo Amaro (SP); Henrique Sanchez - PSOL- SP; Rui Polly - Diretório Esdtadual SP ; Wesley Honorato - Executiva PSOL Guarulhos; Tiago Moreira - Executiva PSOLGuarulhos; Augusto Cezar - DM PSOL Guarulhos; Eduardo Freitas - DM PSOL Guarulhos; Mano Nivas - Candidato a vereador PSOL Guarulhos; Valdomiro - Candidato a vereador PSOL Guarulhos; Ezekiel Muvuca - Candidato a vereador PSOL Guarulhos; Profª Márcia - Candidata a vereadora PSOL Guarulhos; Sid Cerveja - Candidato a vereador PSOL Guarulhos; Manoel Alencar - PSOL Guarulhos; Paulo Trindade - PSOL Guarulhos; Sara Veras Cardoso - PSOL Guarulhos; Carlos Roberto Datovo - Presidente do PSOL de Poá e candidato a prefeito; Cláudio Bezerra da Silva – Secretário de Formação Política do DM PSOL de Poá e candidato a vice-prefeito; Edson Antezana Ângulo – Tesoureiro do DM PSOL de Poá; Ivonete Aparecida Dainese – Secretária de Comunicação do DM PSOL de Poá e candidato a vereador; Liamara Cardoso Oliveira – Secretaria da Mulher do DM PSOL de Poá e candidata a vereadora; Saulo de Oliveira Souza - Vice-presidente do DM PSOL de Poá; Rosinei Maria Sanchez da Silva - Candidata a vereadora PSOL de Poá; Cristiano Santana de Farias - Presidente do DM PSOL Itaquauqecetuba e candidato a Prefeito; Veridiana Barbosa Rocha - candidata a Vice Prefeita de Itaquaquecetuba; Joedson Ferreira da Silva - Vice Presidente do DM de Itaquaquecetuba e candidato a Vereador; Francisco Lindoval de Souza - Secretário do DM de PSOL Itaquaquecetuba e candidato a Vereador; Narciso Cardoso Ferreira - candidato a Vereador PSOL Itaquaquecetuba; Cícero Gonçalves de Moura - candidato Verador PSOL Itaquaquecetuba; Edison Jacinto da Silva - candidato a Vereador PSOL Itaquaquecetuba; Josafá Bezerra da Silva - candidato a Vereador PSOL Itaquaquecetuba; José da Silva Souza - candidato a Vereador PSOL Itaquaquecetuba; Marta Rilma de Oliveira Souza - candidato a Vereadora PSOL Itaquaquecetuba; Veronica Maria da Silva - candidato a Vereadora PSOL Itaquaquecetuba; Vilma de Oliveira Moura - Candidato a Vereadora PSOL Itaquaquecetuba; Sérgio Domingues – PSOL– RJ; Gabriel Bragança dos Santos Ferreira Lima – PSOL RJ;Gilson Moura Henrique Junior – PSOL– RJ; Fábio Delgado – PSOL– RJ; Rafael Moreira Smith – PSOL-RJ - Jeffer Castelo Branco - PSOL-Santos/SP, Flaviano Correia Cardoso PSOL-Santos/SP, Franciele Jacqueline Gazola da Silva;

Por uma campanha eleitoral anticapitalista!

Nenhum centavo dos capitalistas!

A decisão do PSOL de Porto alegre em aceitar R$ 100 mil da multinacional Gerdau é um fato cujo impacto supera o nível local. Não só porque a empresa é uma corporação com enorme passivo social e ambiental. Ou porque a decisão dos camaradas de Porto Alegre fere o estatuto do nosso partido. Mas principalmente porque diz respeito ao próprio projeto de partido que queremos construir. E também porque manter essa decisão causará uma profunda crise política, descaracterizando o nosso partido - política e ideologicamente - enquanto alternativa socialista séria, independente e classista.

As justificativas apresentadas para a aceitação da doação não resistem a qualquer crítica séria.

O argumento de que é preciso aproveitar as "brechas" do inimigo não pode ser levado a sério. A utilização de "brechas" nas fileiras inimigas não é um princípio, mas uma tática utilizada em circunstâncias concretas, quando é possível fortalecer a classe trabalhadora e enfraquecer o inimigo. A aceitação da doação da Gerdau não nos fortalece, mas nos enfraquece. E isso já está ocorrendo com a crise política desencadeada em nível nacional pela decisão do PSOL de Porto Alegre. Quem está "lucrando" com a doação é a própria Gerdau, pois lhe permite posar como uma empresa "democrática" , ajudando a maquiar os seus crimes sociais, ambientais e trabalhistas. E porque está conseguindo enfraquecer e quebrar a unidade do PSOL e, consequentemente, da própria classe trabalhadora e a luta pelo socialismo.

Dois outros argumentos apresentados são, no mínimo, grotescos.

Um dos argumentos insinua que a oferta da Gerdau ocorreu porque a nossa candidatura em Porto alegre rompeu a "marginalidade política". É um absurdo. Tenta apontar na oferta da Gerdau um elemento positivo que não existe. Que é preciso romper a "marginalidade política" é óbvio. Mas junto à classe trabalhadora e os pobres, explorados e oprimidos. E não para nos tornarmos "palatáveis" à burguesia. Precisamos lutar para nos enraizarmos na classe trabalhadora e nos demais setores explorados e oprimidos para construir uma alternativa socialista com base de massas. E não simplesmente para nos transformarmos em uma referência eleitoral ampla, capaz de obter alguns pontos percentuais nas pesquisas de intenções de voto.

O segundo argumento tenta nos tranqüilizar. Afinal, o PSOL de Porto Alegre e do RS já teria provado sua firmeza política e ideológica pelo seu papel no combate ao governo Lula e ao governo tucano de Yeda Crusius. Assim, segundo esse raciocínio, poderíamos ficar tranquilos, pois a direção do PSOL de Porto Alegre merece nossa confiança. Ninguém nega a combatividade e a firmeza dos companheiras e companheiros do PSOL de Porto Alegre. Mas a definição de uma política de financiamento eleitoral não pode ser feita a partir de critérios subjetivos ou particulares, ou a partir da "confiança" na firmeza de tal ou qual direção. Até porque, em princípio, todos os membros do partido são merecedores de confiança. Além disso, auto-avaliações expressam sempre um juízo subjetivo. E, de modo geral, ninguém, nem mesmo o pior oportunista se define enquanto tal. Por isso, uma questão crucial como a política de financiamento de campanhas deve, estar balizada por critérios objetivos e claros, baseados em princípios e no programa socialista.

Ainda neste ponto os defensores da doação afirmam que a aceitação do dinheiro da Gerdau se deu de maneira aberta e transparente, e que o dinheiro será utilizado para combater o governo apoiado pela própria Gerdau. Ora, de que vale combater o neoliebralismo e o governo Lula - ou de Yeda Crusius -, sem combater o Capital a que esses governos servem? A luta anticapitalista e socialista conseqüente requer o combate implacável tanto aos governos neoliberais quanto à classe capitalista.. E a aceitação de dinheiro da Gerdau é incompatível com essa política. Afinal, como realizar uma campanha eleitoral anticapitalista aceitando o dinheiro e um dos principais grupos capitalistas do país?

Por fim, cabe salientar que aceitar "por baixo do pano" ou "às claras" não muda em nada o significado político de aceitar o dinheiro de uma grande empresa como a Gerdau. A "transparência" não serve para nada neste caso. Serve apenas para dourar a pílula.

Por fim, restam duas questões de fundo. É ou não é uma questão de princípio a recusa a doações de empresas? Na nossa opinião, a definição do estatuto, embora seja uma referência importante, ainda é vaga. Mas não nos resta dúvidas de que para os socialistas é uma questão de princípio recusar dinheiro dos nossos inimigos de classe.

A segunda questão diz respeito à relação entre esse debate e a Resolução Eleitoral Nacional. Ao contrário de muitos companheiros que criticam a resolução focando essencialmente na política de alianças, para nós esta é um aspecto importante, mas não decisivo. A política de alianças é uma consequência lógica de uma resolução que expressa, de maneira coerente, a política geral adotada pelo partido no seu I Congresso Nacional. Uma política que é contraditória com o programa do partido aprovado na sua fundação em 2004. A política aprovada no I Congresso subordina a luta pelo socialismo a uma etapa intermediária de "conquista" do poder político nos marcos do capitalismo, canalizando todas as energias acumuladas na luta anticapitalista para o leito da luta institucional.

A resolução eleitoral de março, coerente com as decisões do I Congresso, apresenta uma política rebaixada que reduz o programa do partido no processo eleitoral àquilo que pode ser executado nos marcos de um "poder local". Admite, ilusoriamente, a possibilidade de se conquistar a total transparência e a democratização radical da máquina administrativa municipal. O PSOL se apresentaria como uma alternativa viável, confiável e ética à administração da "porção municipal" do Estado burguês. Uma proposta que recua até mesmo em relação ao antigo projeto democrático-popular defendido há muito tempo pelo PT.

Se reconhecemos que há potencialidades na participação do PSOL nas eleições, ela dá-se especialmente pela possibilidade de apresentarmos as nossas propostas, realizar uma disputa política de fundo, conquistar novos militantes socialistas, construir o PSOL e no esforço em desmascarar a lógica da democracia dos ricos, na subordinação dos demais partidos (dentre eles, o PT) ao capitalismo e ao imperialismo, sendo por eles financiados.

Assim, não é possível negar a relação deste debate sobre financiamento da campanha com a política aprovada no I Congresso do partido e na Conferência Eleitoral nacional de março deste ano. E mais do que nunca torna-se evidente a necessidade de realizarmos um debate sério sobre a nossa estratégia e a nossa tática para a presente conjuntura.

Por todos esses motivos, acreditamos que a decisão do PSOL de Porto Alegre, expressa um retrocesso político tremendo, com repercussão em todo o partido. Ao nos desarmar diante dos demais partidos burgueses, tal decisão esvazia qualquer conteúdo de nossas políticas. Abre precedentes para práticas semelhantes e poderá ocasionar o afastamento de militantes e ativistas que ainda acreditam na construção de um partido socialista de novo tipo. Mas, principalmente, trará um impacto político e ideológico enorme e talvez irreparável sobre o conjunto do partido.

Continuamos dizendo que a tarefa do PSOL é constituir-se num partido construído pelos núcleos da base, democrático, voltado para as lutas, libertário, com radicalidade política e uma militância motivada e protagonista nos rumos da construção de uma alternativa socialista. Resgatar o partido pela base e construir um partido de novo tipo, com independência de classe e os princípios já delimitados pelo nosso estatuto, exigirá mais do que nunca a organização dos núcleos de base, coletivos e grupos independentes em contraponto a este novo retrocesso.

Por isso defendemos o recurso que foi encaminhado à Executiva Nacional do Partido para que se revogue a decisão da Executiva Municipal de Porto Alegre!

Pela revogação imediata da decisão da Executiva Municipal de Porto Alegre!

Nenhum centavo dos capitalistas, nacionais ou estrangeiros!

Construir um PSOL socialista, libertário e democrático pela base

Morre Irmã Dolores

Seu exemplo e história de vida sempre estarão vivos nos corações de quem luta por dias melhores!

por Maykon Santos

Faleceu na madrugada deste dia 30 a irmã Maria Dolores Junqueira Muniz. Militante social de décadas na baixada santista. O corpo foi velado na Igreja Nossa Senhora da Esperança, no Quarentenário. Era desejo da irmã ser velada entre os seus, aqueles com quem e para quem dedicou toda sua vida: os mais pobres. Assim, nada melhor do que o Bairro que mesma escolheu para viver anos como o local do último adeus daqueles que sempre a admiriram.A região perde, sem dúvida alguma, sua mais antiga e fiel militante. Desde o início do crescimento da área continental de São Vicente, na década de 80, a irmã desenvolveu trabalho social nos bairros mais pobres da área. Lutou incansavelmente para fundar a escola profissionalizante JIP, a maternidade e o restaurante popular nos bairros do Quarentenário e Ponte Nova. Por essas e outras atitudes é que a irmã foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz em 2005.Durante toda a vida esta espanhola de nascimento dedicou sua vida a causa dos mais pobres e contagiou a muitos com seu exemplo de vida. Em qualquer mutirão, em qualquer atividade em que a irmã estava presente era impossível não ser contagiado pela sua boa vontade, ânimo e coragem. Era a primeira a chegar, a última a sair e literalmente colocava a mão na massa. Eu mesmo era um que olhava para a irmã e me contagiava com a áurea desta mulher. A Irmã Dolores era daquelas pessoas que, segundo Brecht, são essenciais, pois lutaram a vida toda. Esta foi a maneira econtrada pela amada freita para viver sua vida em comunhão com o verdadeiro evangelho. Viveu com, pelos e para os pobres.Termino este pequeno epitáfio com uma história que muitos contavam sobre a irmã. Uma vez perguntada se era comunista, devido ao seu papel social, a irmã respondeu sem pensar. Se ser comunista é lutar a favor dos mais pobres. Sim, eu sou comunista.Aqueles que acreditam em Deus têm a certeza de que a irmã agora é recebida pelos anjos do Senhor no céu.