quinta-feira, 29 de maio de 2008

Carta de Frei Betto à Marina Silva



Querida Marina
por FREI BETTO


Caíste de pé! Tu eras um estorvo àqueles que comemoram jubilosa, a tua demissão, os agressores do meio ambiente.

CAÍSTE DE pé! Trazes no sangue a efervescente biodiversidade da floresta amazônica. Teu coração desenha-se no formato do Acre e em teus ouvidos ressoa o grito de alerta de Chico Mendes. Corre em tuas veias o curso caudaloso dos rios ora ameaçado por aqueles que ignoram o teu valor e o significado de sustentabilidade.

Na Esplanada dos Ministérios, como ministra do Meio Ambiente, tu eras a Amazônia cabocla, indígena, mulher. Muitas vezes, ao ouvir tua voz clamar no deserto, me perguntei até quando agüentarias.

Não te merece um governo que se cerca de latifundiários e cúmplices do massacre de ianomâmis. Não te merecem aqueles que miram impassíveis os densos rolos de fumaça volatilizando a nossa floresta para abrir espaço ao gado, à soja, à cana, ao corte irresponsável de madeiras nobres.

Por que foste excluída do Plano Amazônia Sustentável? A quem beneficiará esse plano, aos ribeirinhos, aos povos indígenas, aos caiçaras, aos seringueiros ou às mineradoras, às hidrelétricas, às madeireiras e às empresas do agronegócio?

Quantas derrotas amargaste no governo? Lutaste ingloriamente para impedir a importação de pneus usados e a transformação do país em lixeira das nações metropolitanas; para evitar a aprovação dos transgênicos; para que se cumprisse a promessa histórica de reforma agrária.

Não te muniram de recursos necessários à execução do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, aprovado pelo governo em 2004.
Entre 1990 e 2006, a área de cultivo de soja na Amazônia se expandiu ao ritmo médio de 18% ao ano. O rebanho se multiplicou 11% ao ano. Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectaram, entre agosto e dezembro de 2007, a derrubada de 3.235 km2 de floresta.

É importante salientar que os satélites não contabilizam queimadas, apenas o corte raso de árvores. Portanto, nem dá para pôr a culpa na prolongada estiagem do segundo semestre de 2007. Como os satélites só captam cerca de 40% da área devastada, o próprio governo estima que 7.000 km2 tenham sido desmatados.

Mato Grosso é responsável por 53,7% do estrago; o Pará, por 17,8%; e Rondônia, por 16%. Do total de emissões de carbono do Brasil, 70% resultam de queimadas na Amazônia.
Quem será punido? Tudo indica que ninguém. A bancada ruralista no Congresso conta com cerca de 200 parlamentares, um terço dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
E, em ano de eleições municipais, não há nenhum indício de que os governos federal e estaduais pretendam infligir qualquer punição aos donos das motosserras com poder de abater árvores e eleger ($) candidatos.

Tu eras, Marina, um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão, os agressores do meio ambiente, os mesmos que repudiam a proposta de proibir no Brasil o fabrico de placas de amianto e consideram que "índio atrapalha o progresso".

Defendeste com ousadia nossas florestas, nossos biomas e nossos ecossistemas, incomodando quem não raciocina senão em cifrões e lucros, de costas para os direitos das futuras gerações. Teus passos, Marina, foram sempre guiados pela ponderação e pela fé.
Em teu coração jamais encontrou abrigo a sede de poder, o apego a cargos, a bajulação aos poderosos, e tua bolsa não conhece o dinheiro escuso da corrupção.

Retorna à tua cadeira no Senado Federal. Lembra-te ali de teu colega Cícero, de quem estás separada por séculos, porém unida pela coerência ética, a justa indignação e o amor ao bem comum.

Cícero se esforçou para que Catilina admitisse seus graves erros: "É tempo, acredita-me, de mudares essas disposições; desiste das chacinas e dos incêndios. Estás apanhado por todos os lados. Todos os teus planos são para nós mais claros que a luz do dia.
Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso?"
Faz ressoar ali tudo que calaste como ministra. Não temas, Marina. As gerações futuras haverão de te agradecer e reconhecer o teu inestimável mérito.

CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, o Frei Betto, 63, frade dominicano, escritor e assessor de movimentos sociais, é autor de, entre outras obras, "A Obra do Artista Uma Visão Holística do Universo". Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004).

Educação não é mercadoria!




Por Movimento Acadêmico Renovador – UNISANTOS (marunisantos.wordpress.com)

Defendamos a educação socialmente referenciada antes que seja tarde!

Em universidades em todo país estudantes se levantam para defeder uma educação laica e socialmente referenciada, uma educação que jogue peso e incentive a pesquisa e a extensão. Tudo isso para que os profissionais não estejam a serviço apenas dos ditames do mercado de trabalho, mas para muito além, possam usar dos conhecimentos adquiridos na universidade para fazer a diferença diante dos cada vez mais números problemas sociais, frutos dessa desigual e exploradora sociedade em que vivemos.

Mas essa luta não é fácil! Não são poucas as universidades privadas que se utilizam do argumento da “liberdade empresarial” para inverter a função da educação. Resistem ao fundamento de que a educação é um serviço público, só concedido à iniciativa privada, diante da incapacidade do Estado em atender a imensa demanda do nosso povo. Esquecem que essa concessão está sujeita ao rígido controle das normas e diretrizes nacionais da educação, que prevê, dentre outros princípios a plena liberdade para aprender e ensinar, o compromisso para com o pleno desenvolvimento da pessoa e com a formação de cidadãos. (art. 205 e seguintes CF)

Muitos acham absurdo quando os estudantes vão as ruas para dizer que Educação não é Mercadoria! Que os estudantes têm direito ao acesso e a permanência na escola, que os professores devem ser valorizados e que a universidade deve ser gerida de forma democrática!

O que ninguém acha absurdo é a formação dos grandes balcões de diplomas, que servem para encher os bolsos de dinheiro dos empresários da educação. Não são questionadas as taxas extorsivas que são cobradas dos estudantes para a aquisição de documentos, nem, e muito menos, os processos típicos da ditadura a que são submetidos todos aqueles que se insurgem contra a mercantilização da educação.

A argumentação para todos esses expedientes está, segundo as universidades, na necessidade das instituições em serem competitivas, em sobreviverem à selvageria do mercado. Muito bem, o problema é como nós sobreviveremos sem educação de qualidade. O problema é como ficará a sociedade sem profissionais preparados e comprometidos com as transformações que precisamos. O direito de muitos é simplesmente esquecido pelas supostas necessidades do mercado. Serão esquecidas também as necessidades humanas a menos que lutemos!

Chamamos todos a organização, ao estudo e a luta! O povo precisa de nós! Vamos juntos lutar contra a mercantilização da educação! EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA

O desenvolvimento não se justifica pela escravidão e super-exploração!


Rápida Opinião - Por Flaviano C. Cardoso - militante do PSol - núcleo santos

Nossa opção é pela alimentação e pela vida do povo, mesmo que os carros fiquem com fome! Relatório da Anistia Internacional aponta as péssimas condições de trabalho dos cortadores de cana.



O mais recente documento da Anistia Internacional aumenta o coro das críticas ao governo por conta da mudança da matriz energética, cada vez mais voltada a produção de etanol. Para se somar a constatação de que a alta dos preços de alimentos em vários países do mundo é, também, conseqüência da utilização de grãos e cana-de-açúcar na produção de combustíveis, o novo aspecto da crítica, traz o foco das condições provenientes da super-exploração que sofrem cortadores de cana.

O alto índice de casos de morte e hospitalização por desidratação intensiva e exaustão são tão significativos que as empresas canavieiras passaram a fornecer aos trabalhadores embalagens de soro diárias. Algumas delas, para economizar, dão apenas dez embalagens para serem administradas pelos trabalhadores durante o mês. Esse absurdo por não ser divulgado e combatido se mantém, chegando ao cúmulo de serem aplaudidas as empresas que fazem essa “caridade”.

Os dados alarmantes, são antes de mais nada assustadores. Segundo pesquisas da USP em Ribeirão Preto – SP, existe trabalho análogo ao do escravo em muitas regiões canavieiras. A média de corte nas concentrações canavieiras não são inferiores a 11 toneladas-dia por trabalhador, sendo comum casos em que trabalhadores cortam 20 toneladas-dia, num trabalho físico absolutamente insalubre e desumano.

Informações contundentes a esse respeito são apresentadas no relatório da Anistia Internacional: Visite o site (http://www.br.amnesty.org/index_noticias.shtml?sh_itm=862567d16665d5f8cc22545186af1d9a)

“Prosseguiu a exploração no crescente setor canavieiro. Em março, procuradores da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo resgataram 288 pessoas que faziam trabalhos forçados em seis plantações de cana-de-açúcar no estado. No mesmo mês, 409 trabalhadores, 150 dos quais eram índios, foram resgatados da destilaria de etanol Centro Oeste Iguatemi, no Mato Grosso do Sul. Em novembro, equipes de inspeção encontraram 831 índios que trabalhavam no corte de cana alojados em condições extremamente precárias e insalubres, em uma fazenda no município de Brasilândia, também no Mato Grosso do Sul. Mais de mil pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram libertadas de uma fazenda de cana da empresa produtora de etanol Pagrisa, em Ulianópolis, no Pará. Após a autuação, uma comissão do Senado acusou os inspetores de exagerarem a precariedade da situação dos trabalhadores. Em conseqüência, as operações do grupo de fiscalização foram temporariamente suspensas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego devido a temores de que as alegações pudessem comprometer a credibilidade da atuação do grupo de fiscalização. As inspeções foram retomadas em outubro.”
Será que o discurso do governo, que atribui aos pilares fortes do desenvolvimento brasileiro a produção de biodiesel e etanol, leva em conta essas barbaridades? Ou será que voltamos aos tempos do vale-tudo em prol do desenvolvimento e do “pogréssio”?

Somos da opinião de que o sangue da super exploração dos trabalhadores e a seiva das florestas desmatadas irresponsavelmente não podem continuar sendo justificativas para o desenvolvimento. Onde está a tão pregada sustentabilidade?

Conviver com essa barbárie, por si só deveria justificar a construção de um grande movimento de rua pelo fim do trabalho escravo. Pelo menos poderia resultar em um aumento da fiscalização e na prisão dos responsáveis por aquele que deveria ser o pior dos crimes: A exploração desumana dos homens pelos próprios homens, motivada pela sede avarenta por lucro$.

Nesse sentido vai o nosso mais absoluto repúdio!

segunda-feira, 19 de maio de 2008

As eleições em Santos - parte II

Como já podemos sentir pelas últimas semanas, a campanha para prefeito de Santos já começou. Partidos fecham alianças, contratam marqueteiros, procuram apoio em várias esferas da sociedade civil. O PSOL em Santos começa a questionar os interesses que estão por trás de uma eleição burguesa como a nossa. O arquétipo de Democracia que sustenta nosso modelo político pressupõe uma relação direta entre os representados (eleitores) e os representantes (eleitos). Já no primeiro artigo de nossa constituição há um parágrafo que institui: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. A segunda parte, o povo (representados) exercer o poder diretamente, como em plebiscitos por exemplo, pouco ocorre. Assim, efetivamente exerce o poder os representantes eleitos de dois em dois anos nas eleições. Realmente a uma relação direta entre os interesses de quem elege com o que é feito pela nossa classe política? Tomemos um exemplo.

A pré-canditada do PSB à prefeitura da Santos, Mariângela Duarte, nas eleições de 2006 em sua prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral diz ter arrecada e gastado R$ 401.154,29 para desenvolver sua campanha para deputada federal. Deste total R$ 188.751,40 foram doadas por grandes empresas do ramo petroquímico da região, como Braskem S.A, FOSFERTIL, ULTRAFERTI e UNIPAR, União de Indústrias Petroquímicas S.A, ou seja, algo em torno de 46% do total do montante arrecadado foi doado por empresas do ramo petroquímico da região. Partindo dos dados acima, você leitor acha que a mesma se eleita em 2006 iria reger seu mandato público para defender seus interesses de representado ou o interesse destas grandes empresas da região? A mesma teria coragem de propor uma lei contra os interesses de uma destas empresas? O fato ganha agravante se pensarmos que a região da baixada santista terá nos próximos anos um grande investimento na área Petroquímica devido as recentes descobertas relacionadas ao campo de Tupi.

É por isso que o PSOL não aceita recursos de empresas privadas e defende o financiamento público e igual a todos os candidatos, pois entende que um candidato ao receber recursos de empresas privadas acabará se tornando refém do lobby empresarial que as mesmas, sem dúvidas alguma, fazem e que isso prejudica o interesse público que deve balizar a ação de qualquer representante do povo no exercício do poder.

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Fim de uma agonia

Por João Alfredo, Ex- Deputado Federal pelo PSOL-CE

A autodemissão de um dos maiores ícones da luta ambiental simboliza o fim de uma longa agonia que simbolizou a gestão de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente. Nesses quatro anos, Marina foi derrotada com a liberação dos transgênicos e a retomada do programa nuclear brasileiro; foi obrigada a engolir a transposição das águas do São Francisco; foi pressionada a liberar obras polêmicas, como as hidrelétricas do Rio Madeira e cometeu erros, como o fracionamento do Ibama, com a criação do Instituto Chico Mendes.
Mas, Marina não caiu pelos seus erros. Marina caiu pelos seus acertos. Pela coragem que teve, ainda que fosse demérito para seu governo, de divulgar os índices crescentes de desmatamento na Amazônia e responsabilizar o agronegócio do gado e da soja por esse recrudescimento. Marina caiu porque era insustentável sua permanência em um governo de Maggis, Rodrigues e Romeros que, por fora e por dentro, boicotam as medidas de combate ao desmatamento.
Marina caiu porque, em um governo que privilegia o crescimento a qualquer custo, onde a geração de divisas do agronegócio exportador tem mais valor do que a preservação de nossas florestas, sua presença já se configurava como um corpo estranho.
Em última análise, Marina saiu porque, de transversal e integrada, como ela lutava para que fosse a política ambiental do governo, mais uma vez o meio ambiente foi enxergado como um entrave ao desenvolvimento. Ainda que tarde, mostra a seringueira do Acre que se alfabetizou aos 14 anos, que sua trajetória não podia mais continuar a ser enxovalhada por um governo rendido aos interesses do grande capital.
João Alfredo Telles Melo é advogado, professor de Direito Ambiental e consultor de políticas públicas do Greenpeace

terça-feira, 13 de maio de 2008

ABAIXO A AMEAÇA DO PORTO EM PERUÍBE!


Existe uma ameaça sobre Peruíbe e a fauna e flora atlântica! A Mata Atlântica está ameaçada! Vivemos sobre um regime político econômico onde o sentido da vida e das riquezas naturais está em segundo plano. A ação de corporações em busca do lucro vêm trazendo sérias conseqüências ao planeta. Quem nunca ouviu falar no aquecimento global ou na escassez de água no mundo? Na verdade, esse discurso em nome do progresso é enganoso, já escutamos esse verdadeiro "canto da sereia", quem não se lembra de Cubatão? Dos diversos e criminosos acidentes ambientais, ou dos problemas de saúde, aonde crianças chegam a nascer sem cérebro? O exemplo do "Vale da Morte" em Cubatão não pode ser apagado, principalmente perante a ameaça que esse esdrúxulo empreendimento - Porto Brasil-Complexo Industrial Taniguá - faz pairar sobre Peruíbe e região. Não queremos o Vale da Morte II, este filme não pode se repetir.O empresário Eike Batista quer se apropriar de uma área indígena e de um bem público em benefício próprio, deixando Peruíbe refém de suas artimanhas, enfraquecendo a indústria do turismo e tornando a economia dependente, colocando uma verdadeira "coleira" na população, do mesmo modo que colocou em sua ex-esposa, a socialite Luma de Oliveira.

Essa é a nossa DENÚNCIA! Já ouvimos esse canto antes, ele pode até soar bonito, ter melodia e tudo, porém o seu sentido é terrível, contém a exploração de nossas riquezas e um ataque ao modo de vida caiçara e indígena. Vamos ficar parados? Não! Devemos nos organizar e lutar pelo o que é nosso!

Saiba como no seminário que faremos sobre o tema.

Local: Sindicato dos Bancários – av: Washignton Luís nº 140 (Canal 3) – Encruzilhada – Santos. Data: 01/06/08 – domingo. / Horário: 9:00h.

Diga-me com quem tu andas e te direi quem és!

Dando continuidade a série iniciada pelo PCdoB no estado de São Paulo de aproximação com o PSDB, que já teve cenas de elogios recíprocos de figuras públicas do tucanato e do DEM aos comunistas, como José Serra e Kassab, o PCdoB acaba de fechar acordo na cidade de Santos com o PMDB e PSDB na última sexta-feira, 09/05. O partido fechou acordo para compor chapa que apoiará o atual Prefeito da cidade, João Paulo Papa, PMDB. A legenda já era base governista na gestão de Papa, ocupando cargos na mesma. Estiveram presentes no evento que oficializou a chapa figuras importantes do PCdoB, como Orlando Silva, Ministro dos Esportes, Aldo Rabelo, Membro do Comitê Central e principal figura pública da legenda e Nadia Campeão, Presidente do PCdoB em São Paulo.
Segundo os ditos comunistas a reeleição de Papa representa o melhor para o povo santista. Indagamos. Baseado em que o PCdoB chegou a esta constatação? A cidade de Santos tem o maior orçamento da região da baixada santista e este ano projeta-se que alcançará 1 bilhão de reais. Entretanto, o sistema público de educação nas últimas avaliações ficou com índice insatisfatório, com média de 4,4 no Sistema de Avaliação Nacional e abaixo de outras cidades da região, como Cubatão e São Vicente. A atual gestão que nos meses abriu inquérito administrativo contra diretores do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade visando exonerá-los, num claro sinal de perseguição política. A mesma que na última negociação com a categoria se negou a discutir o reajuste com a categoria e enviou seu projeto para o mesmo ao legislativo sem anuência do Sindicato. A mesma que não cumpriu vários acordos com a Associação dos Cortiços de Santos. A mesma que mesmo sendo a que mais arrecada na região não é a que melhor remunera seus funcionários. A mesma que usa e abusa da Lei 650, contratando funcionários a seu bel prazer, sem concurso público. A mesma que terceiriza serviços com empresas que não cuidam da saúde do trabalhador, ocorrendo morte de um funcionário de uma destas empresas ano passado.
A atual gestão não representa o povo santista, PCdoB! E pensar que valorosos companheiros deram a vida no Araguaia e na Lapa em nome de tal legenda e do sonho que a mesma nutria. Bem que já dizia minha mãe, Diga-me com quem tu andas e ti direi quem és!