Moção de apoio do PSOL/ Santos à ocupação pertencente à Mantenedora da UNISANTOS

“Se as coisas são inatingíveis... ora!

não é motivo para não querê-las...

Que tristes os caminhos, se não fora

a mágica presença das estrelas!”
Mario Quintana

O Partido Socialismo e Liberdade, através de seu Núcleo de Santos, vem declarar publicamente o apoio dos seus militantes à ocupação do prédio pertencente à Mantenedora da UNISANTOS, feita pelos estudantes desta universidade desde a última quinta-feira (27/11).
Entendemos que a atitude na UNISANTOS de aumentar as mensalidades de seus alunos de 7% a 14%, após anos de contenção de despesas através da demissão de funcionários e professores, mudança de vários cursos para um mesmo CAMPUS e do PROUNI, é arbitrária e tem como lógica a idéia de se tratar educação como mercadoria e não como direito.
Denunciamos a intransigência da atual reitora, Maria Lucia Lambert, que rejeitou qualquer possibilidade de negociação com as entidades representativas dos estudantes, bem como negou-se a apresentar planilhas de custos que comprovassem a efetiva necessidade do reajuste que ora se impõe unilateralmente.
Os estudantes da UNISANTOS, representados pelo Centro dos Estudantes de Santos (CES), já demonstraram em inúmeras oportunidades que não aceitam calar-se diante de qualquer tipo de abuso, tendo comparecido e participado ativamente de inúmeras lutas em defesa de trabalhadores e movimento de nossa região, e não poderiam reagir de forma diferente quando os seus próprios direitos são atacados pela instituição que deveria ter o compromisso de garantir sua formação plena, inclusive para o exercício da cidadania.
Assim, afirmamos o nosso apoio e presença nas atividades convocadas pela coordenação da ocupação e conclamamos toda sociedade santista, movimentos e sindicatos a apoiarem e defenderem os estudantes presentes na ocupação, com vistas a garantir a IMEDIATA ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES que garanta o atendimento da pauta apresentada, com suspensão dos aumentos já implementados e congelamento das mensalidades.
Educação não é mercadoria!
Só a luta organizada garante conquistas!
Saudações aos estudantes da UNISANTOS que tem coragem de LUTAR!

PSOL/ Núcleo Santos

A ocupação segue firme!

Agradecemos às dezenas de pessoas solidárias à luta contra o aumento das mensalidades que doaram alimentos, barracas, lonas, utensílios doméstic os, cozinharam pra gente, trouxeram colchonetes, barracas, materiais de limpeza e higiene pessoal e, especialmente, aos novos rostos que estão acampados no casarão da mantenedora. Continuamos com problemas com os telefones (sem crédito, sem crédito!) e, especialmente, com a triste resposta negativa da universidade.

ACONTECEU ONTEM NA OCUPAÇÃO:

Ontem, nós, estudantes em ocupação, cozinhamos, limpamos, compartilhamos e aprimoramos os espaços ocupados no antigo casarão. Também fizemos uma aula aberta sobre história da política com o professor e historiador Carlos Eduardo. Na assembléia, definimos algumas novas tarefas e comissões fundamentais (venha se informar na ocupação!).
Adiamos as apresentações das bandas da Unisantos e o cineclube para hoje. Motivo: os índios e índias da Aldeia Rio Branco, tribo guarani de Itanhaém, solidarizou-se com nossa ocupação e fizeram uma bela apresentação em homenagem à nossa luta.
É importante que a ocupação continue crescendo e que todos os estudantes, pais e a sociedade em geral participe da luta contra o aumento das mensalidades!

Fonte: blogdoces.org

Bolívia e Venezuela também farão auditoria de dívida

Bolívia e Venezuela anunciaram que também irão fazer auditoria de suas dividas externas, seguindo o exemplo do Equador. Assim, os três países que compõem a ALBA (Alternativa para as Américas) irão desafiar o capitalismo internacional e um dos seus principais meios de desse de se apropriar da riqueza de nossos povos.

Ocupação de Mantenedora da UNISANTOS

Os estudantes da UNISANTOS estão desde ontem, as 22 horas, ocupando a mantenedoura da universidade. A medida foi decidida após a intrasigência da reitoria em negociar com os estudantes o aumento das mensalidades para o ano que vem. Além disso, a UNISANTOS não apresentou uma planilha de custos para justificar o aumento.
A ocupação reflete uma ascenção nas lutas dos estudantes da região ao longo do ano como o panelaço promovido pelos estudantes da UNISANTOS contra a demissão dos professores livre-docentes do curso de Direito, o ato feito na UNIESP contra a imposição da "taxa desconto" e, também, o ato feito na UNILUS contra a expulsão de 17 alunos do curso de medicina.

Passando uma tarde com Júlio Gana: histórias de resistência negra

Maykon Santos*

_ (...)Africano tem resistência, menino, africano pagou seu corpo.

Eu juntei, vintém a vintém, um conto e oitocentos para me comprar

e houve escravas, como a mãe Henriqueta,

que juntaram dinheiro para comprar o próprio corpo e mais o das filhas.

_ Mas como, homem de Deus?

_ Ora, como!

Trabalhando, nos aluguéis, nos cafés, vendendo santos ou doces na rua,

e com o auxílio do feitiço. Não ria!

Africano sempre vendeu feitiço aos brancos,

porque os brancos sempre acreditam em feitiços.

Hoje os africanos daquele tempo estão ricos.

O diálogo narrado acima foi noticiado pela Gazeta do Rio no dia 13 de maio de 1905. Quem assinou a reportagem foi o famoso jornalista da época, João do Rio. O mesmo relatava o contato que havia tido com o alufá africano Júlio Ganan durante as comemorações pelo 17º aniversário da assinatura da Lei Áurea.

Entretanto, o jornalista ficou surpreso pelas histórias contadas pelo africano dos tempos de escravidão. Como um típico representante da raça branca, João do Rio fazia parte da primeira geração do pós abolição que se formava a partir do discurso eugenista. Discurso esse que pregava a inferioridade negra em relação aos brancos, como também dava sustentação ao imaginário de que a Abolição havia sido uma dádiva branca aos negros.

Pois bem, uma tarde que João do Rio passou com Júlio Ganan o fez se indagar sobre o que achava saber em relação à escravidão. O alufá já começa dizendo ao branco que “Africano tem resistência”, como a dizer que os milhares de negros que desembarcaram no Brasil começavam uma complexa e riquíssima história de oposição ao sistema escravista. Uma das formas de resistir era comprar a liberdade com seu próprio suor.

O branco João do Rio não acredita no que está escutando e indaga, “Mas como, homem de Deus?” Pela idéia de que tinha da escravidão, era impossível para um escravo ter domínio sobre si a ponto de juntar dinheiro, o chamado pecúlio na época, e comprar sua liberdade. Ganan não exita e responde como. Africanos trabalhavam em diversas atividades econômicas. E, além disso, tinham a ajuda de Deus. Mas não o Deus cristão do branco jornalista. Os africanos, que tinham uma cosmologia extremamente complexa, sabiam usar isso a seu favor e vendiam feitiços, provavelmente de proteção, para os brancos, que temiam a religião dos africanos.

O alufá vai além. Alguns africanos juntaram dinheiro a ponto de comprar sua liberdade e também a de outros. Alguns juntaram dinheiro a ponto de terem se tornado ricos. Júlio Ganan não para por aí. Ele informa a João do Rio que em 13 de maio de 1888 a maioria dos “africanos ou já tinha morrido ou já tinham comprado sua alforria”. Portanto, aquela data “não significa nada para os africanos”.

João do Rio ficou tão impressionado pela conversa com o alufá que a registrou no jornal Gazeta do Rio com um título bastante sugestivo: Negros ricos. Podemos dizer que naquela tarde de 13 de maio, o branco aprendeu muito com o africano. Penso que a partir daquele dia, o jornalista olhou para o passado brasileiro de uma outra forma.

Chegando o 20 de novembro, a sociedade brasileira também tem que começar a passar sua tarde com o alufá. O Movimento Negro vem a décadas tentando desmistificar a visão branca, preconceituosa e falsa, a mesma que tinha João do Rio antes de falar com Julio Ganan, de que o negro era inferior ao branco e nada tinha a contribuir para a civilização do novo país, logo nada tinha acrescentado para a formação de nossa cultura e de nosso povo.

Nossos antepassados, como o alufá Júlio Ganan, sabiam que isso não era verdade. A cultura negra trazida pelos milhões de africanos desterrados forçadamente da África para serem escravos no Brasil se enraizou por todo nosso país, pois como disse Júlio Ganan “Africano tem resistência”.

*Militante do Círculo Palmarino

Bancada do PSOL organiza ato em solidariedade a Protógenes

Atividade acontece no dia 18 de novembro, às 19 horas, na ALESP

A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo realiza neste dia 18/Nov (terça-feira) um ato em solidariedade ao delegado Protógenes Queiroz e contra a corrupção, no plenário D. Pedro I da Alesp, a partir das 19 horas.
Na mesa, estarão os deputados estaduais Carlos Giannazi e Raul Marcelo (PSOL), Olímpio Gomes (PV); o deputado federal Ivan Valente (também do PSOL) e o delegado.
O PSOL já manifestou repúdio à ação realizada pela Polícia Federal no último dia 5 contra Protógenes, em razão da Operação Satiagraha. O partido soma-se à contrariedade expressa pelo Ministério Público Federal ao pedido de busca e apreensão contra Queiroz.

Infraero: Porque não privatizar!

Paulo Daniel e Silva*

No último dia 31, os (as) funcionários (as) da Infraero de Campinas e do Rio de Janeiro, realizaram no Aeroporto de Viracopos, um Seminário sobre Estado, sociedade e soberania nacional, a qual fui convidado para apresentar alguns dados sobre o processo de privatização brasileiro e também refletir a respeito da participação do Estado no processo econômico.
Pois bem, de acordo com a lógica e principalmente o pensamento econômico liberal dos tempos modernos é preciso perguntar: Por que se deve privatizar? Realiza-se a privatização, pois o Estado não é eficaz e nem eficiente, não gera lucro, não gera riqueza.
E no Brasil? Qual a lógica de privatização? Desde o governo Sarney, existe um programa no governo federal chamado Plano Nacional de Desestatização, que com FHC tornou-se Conselho Nacional de Desestatização. Esse processo iniciou-se de fato com Collor, mas intensificado por Fernando Henrique, tanto é que “rendeu” aos cofres públicos entre 1995 a 2002 US$ 93 bilhões, nesse processo foram bancos como o Banerj e o Banespa, a Vale do Rio do Doce, a Usiminas, a CSN, o sistema de telecomunicações e elétrico.

A partir de 1994, com o plano Real, em que foi estruturado em um dos principais pilares que é o ajuste fiscal, ou seja, enxugamento da máquina administrativa, redução dos gastos públicos e principalmente em investimentos de infra-estrutura, sucateando ainda mais o Estado brasileiro, consolida-se aí um Estado não mais produtor de bens e serviços, mas sim um Estado financeirizado, em que a lógica é dinheiro e mais dinheiro, sem passar pelas agruras do processo de produção.
Portanto, agora a lógica estatal não é mais produzir para gerar emprego e renda e sim economizar (superávit primário e nominal) para pagamento de juros da dívida pública, que hoje está em torno de 50% do PIB brasileiro, essa foi a lógica liberal iniciada com Collor e consolidada com FHC, ou seja, venderam o patrimônio do povo brasileiro, financiado pelo BNDES, que ainda é patrimônio de todos nós, pois sua maior fonte de receita advém do PIS e PASEP.

Quando Lula assumiu o governo federal em 2003, se vangloriava que não iria privatizar nenhum patrimônio da nação brasileira, aliás, foi reeleito com essa bandeira, acusando seu principal adversário, o PSDB, de privatista.

Vejam a ironia da história, passado quase metade do segundo mandato de Lula, inicia-se um processo de privatização de estradas federais, portanto, mais pedágios e o preço das mercadorias ao consumidor final mais caro. Quem paga a conta? O povo brasileiro. Se não bastasse isso, anuncia-se a privatização da Infraero, começando pelos aeroportos do Galeão e de Viracopos com argumentos chulos e equivocados.

O governo federal diz que a Infraero, com o caos aéreo, arranhou a sua imagem. Não é verdade! A Infraero é considerada pelos seus usuários com atendimento de qualidade, com média 8,0 (oito), portanto, uma empresa eficaz e eficiente. Mas ainda pela lógica liberal poderia dizer que não é uma empresa lucrativa. Outra inverdade! A Infraero no último período registrou um lucro líquido de R$ 261 milhões, o valor adicionado da empresa, ou seja, seu patrimônio aumentou em 19% no último período, além de realizar um recorde histórico no fluxo de importações e exportações; aumento de 17,6%. Portanto, até pela lógica liberal não se deve privatizar a Infraero, por ser uma empresa sólida, rentável, enxuta e que presta bons serviços ao povo brasileiro.

O processo de privatização brasileiro, como em qualquer país da América Latina, representou e representa concentração de renda e riqueza, desnacionalização de nossas empresas, redução e má qualidade dos serviços prestados; para comprovação disso, basta observar o sistema de telecomunicações brasileiro, as pessoas têm celulares, mas não tem condições financeiras de colocar crédito para se comunicarem, as tarifas de energia elétrica sobem sempre acima da inflação e as rodovias a cada dia com mais pedágios cada vez mais caros.

Nesse momento de crise internacional, onde as nações caminham pelo processo de estatização de bancos e empresas, o atual governo, tanto federal, quanto estadual, insistem em privatizar, remando contra a maré do próprio sistema capitalista atual, talvez ainda não entenderam, ou não querem entender, o conselho do atual prêmio Nobel de economia Paul Krugman em que diz; “a difundida crença de que as reformas voltadas para a abertura das economias e a liberação dos mercados produzirá uma dramática aceleração no crescimento dos países em desenvolvimento representa um salto no escuro e um ato de fé.”

*Economista, mestre em Economia Política pela PUC-SP, membro do núcleo de estudos Estado e políticas públicas (PUC-SP/CNPq)

Impostos sobem 7 vezes mais que salários, mostra estudo do Ipea

A renda do trabalhador cresceu 1% em sete anos, enquanto os impostos líquidos sobre produção e importação subiram 7,7%, mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No mesmo intervalo, a renda nacional evoluiu 19,3%. Os dados se referem ao período entre 2000 e 2006 e foram divulgados nesta quarta-feira. Não foram informados números mais recentes. Os trabalhadores de renda mista (que não são empregados e possuem meios próprios de geração de rendimentos, como trabalho autônomo) tiveram um tombo na sua remuneração, com perda de 21,1%.

A renda dos proprietários (lucros, juros, aluguéis e renda da terra) cresceu mais do que o dobro dos salários (2,4%).

Governo gasta em juros mais de 8 vezes o que aplica em educação

Os gastos do governo com pagamento de juros do endividamento público, entre 2000 e 2007, somaram R$ 1,268 trilhão, o que representa 8,5 vezes o dinheiro investido em educação no mesmo período, que foi de R$ 149,9 bilhões. A informação consta de estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).O gasto com juros também supera de longe o que foi empregado em saúde: R$ 310,9 bilhões.Segundo nota distribuída pelo Ipea, além de o gasto com juros ser "improdutivo, pois não gera emprego e tampouco contribui para ampliar o rendimento dos trabalhadores", também colabora para a concentração de renda.Para o mesmo período, segundo o Ipea, o somatório dos gastos da União com saúde, educação e investimento correspondeu a somente 43,8% do total das despesas com juros.

PSOL condena busca na casa de delegado

A Executiva Nacional do PSOL vem a público repudiar a ação desencadeada nesta quarta-feira (05.11), pela Polícia Federal, que realizou operações de busca e apreensão na casa do delegado da mesma instituição, Protógenes de Queiroz.

Foi ele que conduziu a Operação Satiagraha, deflagrada no último dia 08 de Julho, que resultou na prisão do banqueiro corrupto Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo e também acusado de crimes de corrupção, Celso Pitta e do mega especulador, Naji Nahas. Na ocasião, Dantas foi preso por duas vezes por determinação do juiz federal Fausto de Sanctis e também liberado nas duas oportunidades pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Vale lembrar que Mendes, além de determinar a soltura de Daniel Dantas, ainda retaliou o juiz Fausto de Sanctis, que determinou as duas prisões, com denúncias na Corregedoria da Justiça Federal, numa clara demonstração de pressão pela posição firme do magistrado. Felizmente, mais de uma centena de juízes federais se solidarizaram e se manifestaram a favor do colega e contra o presidente do STF, o que evitou medidas mais duras contra Fausto de Sanctis, que apenas cumpriu seu dever, de servidor público.

Logo em seguida da divulgação da Satiagraha, o delegado foi afastado do inquérito, numa clara atitude de fragilizar a continuidade das investigações.

Para nós do PSOL, todos esses desdobramentos aconteceram, porque a Operação Satiagraha desnudou profundas relações criminosas envolvendo setores dos três poderes da República. Por isso, desde o dia da prisão de Daniel Dantas, há uma ação articulada pelos mesmos poderes no sentido de intimidar, desqualificar e desmoralizar essa Operação. Foi assim na crítica feita pelo ministro do STF, Gilmar Mendes sobre o uso de algemas e a conseqüente criação da súmula vinculante sobre a questão. Depois, na tentativa de desqualificar um importante instrumento utilizado no combate à corrupção: as escutas telefônicas de ligações feitas entre criminosos de colarinho branco. O fato maior nessa tentativa, foi um suposto grampo de uma conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Aliás, gravação essa que nunca apareceu.

Como se não bastassem todas essas tentativas de intimidação, no dia 05 de novembro, através de decisão proferida pelo juiz Ali Mazloum, Protógenes Queiroz teve suas residências invadidas pela própria Polícia Federal com mandados de busca e apreensão. Em Brasília, estavam em casa, a mulher e o filho dele, de 7anos de idade. No Rio de Janeiro, outro filho, de 21 anos foi surpreendido pela Operação. Em São Paulo, o próprio Protógenes foi acordado por volta de 5h50 da manhã, pelos “colegas” que vasculharam a residência e ainda apreenderam dois celulares do delegado. Estranho é o fato de que o juiz que autorizou a busca e apreensão, Ali Mazloum é um dos investigados e acusados na Operação Anaconda, feita também pela Polícia Federal. O Ministério Público Federal foi contra o pedido de busca e apreensão contra Queiroz.

O PSOL entende que o que está acontecendo é uma total inversão de valores. Aquele que teve coragem de enfrentar bandidos poderosos está sendo perseguido em uma articulação de parte dos três poderes da República, que certamente temem pelos resultados da Operação Satiagraha.

Cremos ainda que a população brasileira não pode assistir passivamente a essa tentativa de desqualificação de um homem público com o histórico de Protógenes de Queiroz, um brilhante servidor que tem prestado grande serviço à população brasileira. Foi ele quem presidiu investigações que levaram à prisão o ex-deputado federal, Hildebrando Pascoal, o maior contrabandista do Brasil, Law Kin Chong, o ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf e o filho dele, Flávio Maluf e do chefe da máfia russa no Brasil, Boris Berezoviski.

Além de repudiar a ação da cúpula da Polícia Federal, o PSOL vem a público defender o delegado Protógenes de Queiroz, que cumprindo seu dever de servidor público, passou quatro anos liderando a investigação que resultou na Operação Satiagraha e que nesse momento está passando por um processo que tenta transformá-lo em bandido, porque desvendou crimes envolvendo banqueiros e comparsas dentro do aparato do estado; exigir que a CPI que investiga os grampos tenha acesso aos documentos da Operação Satiagraha, o que está sendo impedido pelo Supremo Tribunal Federal, e por fim que Protógenes de Queiroz volte a presidir esse inquérito, sob pena de colocar sob suspeita toda a cúpula da Polícia Federal e o governo Lula.

Brasília, 06 de Novembro de 2008

Executiva Nacional do PSOL

Governo Lula não aumentou investimento em Educação

Maykon Santos*

Apesar de toda a propaganda do governo e de seus aliados para passar a imagem de que a gestão de Lula a frente do Planalto revoluciona a Educação, dados publicados pelo INEP demonstram que isso não passa de uma falácia.
Entre 2000 e 2006, os gastos em Educação por parte do governo federal não aumentaram. O já citado estudo do INEP mostrou que entre esses anos, os gastos em educação em nosso país passaram de 3,9% do 4,5% do PIB. Entretanto, o governo federal contribuiu com apenas 0.7% do PIB, patamar que vem se mantendo nos 6 anos de governo Lula.
O estudo só confirma o que a oposição de esquerda ao governo Lula vem dizendo desde que este chegou ao Planalto. Apesar de todo o discurso, a Educação não é prioridade do governo. Desde que assumiu, Lula não derrubou os vetos ao Plano Nacional de Educação (PNE) feitos por FHC, que limitam em apenas 4% do orçamento federal em gastos com a educação. O Plano Nacional de Educação (PDE) aprovado neste governo em nada se difere do feito por FHC. A Lei do Piso do magistério é muito aquém do defendido historicamente pelo movimento de professores. A iniciativa privada continua a avançar no Ensino Superior brasileiro via PROUNI.
Enfim, as medidas do governo estão longe de universalizar uma educação pública, gratuita e de qualidade para os cidadãos brasileiros.

* Militante PSOL e do Círculo Palmarino

PSOL/SP debate a crise

PSOL faz protesto contra reunião do G-20

Maykon Santos

Ontem, sábado 08/11, o PSOL fez uma manifestação contra a reunião do G-20, grupo que reune os países que tem as 20 maiores economias do mundo, em frente ao Hotel Hilton, em São Paulo. Estava presente também militantes da CONLUTAS.

reuniram-se em São Paulo as autoridades governamentais e presidentes dos bancos Centrais dos países pertencentes ao G-20. O motivo para a reunião era o de procurar saídas conjuntas para a crise. Mas sabemos quais serão essas saídas. Dinheiro público para salvar empresas e bancos, demissões de trabalhadores, achatamento de salários. Enfim, um aumento da exploração sobre os trabalhadores mundo a fora.

Com faixas e bandeiras, o PSOL e a CNLUTAS pedem a estatização do sistema financeiro e a saída das tropas brasileiras do Haiti. Atitudes que nem foram pautadas no encontro.

*Militante do PSOL, da Ação Popular Socialista e do Círculo Palmarino

Credores em primeiro lugar

Por Luiz Araújo*

Está em discussão no Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano que vem. A peça orçamentária estima a receita e fixa a despesa da União para o ano de 2009 em 1,6 trilhão de reais. Dinheiro que é fruto da contribuição dos cidadãos brasileiros e que deveria ser utilizado para garantir o bem-estar de todos os que moram neste imenso país.

Uma das entidades que acompanham atentamente os orçamentos públicos é o Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC (www.inesc.org.br), que produziu duas Notas Técnicas acerca da PLOA 2009, apresentados dados, ao mesmo tempo, esclarecedores e preocupantes.

Um dado que chamou a atenção dos técnicos do Inesc é o comprometimento de grande parte da receita com o refinanciamento da dívida pública federal de R$ 114 bilhões, que chegará a comprometer 32% do orçamento geral da União no próxi­mo ano. “Trata-se da “rolagem” da dívida via a emissão de novos títulos (operação contábil) para o pagamento dos que estão vencendo. Quando somados os valores da rolagem com a proposta de pagamento de juros e encargos da dívida (R$ 127,1 bilhões) e a amortização (R$ 106,1 bilhões), chega-se ao mon­tante de R$ 758,8 bilhões”.

A conclusão é estarrecedora: quase a metade do orçamento do próximo ano (48%) está comprometida com os credores financeiros do governo.

Este comprometimento tem acarretado elevados superávits primários no orçamento. Para 2009, a meta de supe­rávit primário é de 3,8% do PIB para o setor público, algo em torno de R$ 121 bilhões.

Um dos principais instrumentos para gerar o superávit primário é a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que desvincu­la 20% da arrecadação de impostos e contribuições sociais. A DRU significa o desvio, todos os anos, de bilhões de reais da educação, da previdência, da assistência social e da saúde que são transferidos para os mercados financeiros.

O documento do Inesc afirma que no “período de vigência da DRU (2000 a 2007), R$ 45,8 bilhões deixaram de ser aplicados na Educação. Em 2007, o ministério da Educação (MEC) deixou de contar com R$ 7,1 bilhões”.

Em resumo: O Orçamento da União não prioriza a garantia dos direitos da população, “mas sim à manutenção de privilégios (como o pagamento de juros da dívida do governo), para investimentos (diminuindo o custo para a reprodução do capital) e em muitos casos, para políticas sociais compensatórias, que não garantem a emancipação de seus beneficiários/as”.

* Secretário Geral do PSOL e Militante da Ação Popular Socialista

O TOM DA COR

Miriam Leitão

Só há o pós, depois do antes. Só se chega, depois da caminhada. Só se reúne o que esteve separado. Entender a diferença não é querê-la, pode ser o oposto. A imprensa brasileira, tão capaz de ver as desigualdades raciais nos Estados Unidos, tão capaz de comemorar um presidente negro, prefere, em constrangedora maioria, o silêncio sobre a discriminação no Brasil.
Lendo certos artigos, editoriais e escolhas de edição sobre a questão racial no Brasil, me sinto marciana. Sobre que país eles estão falando, afinal? Com que constroem argumentos e enfoques tão estranhos? Por que ofender com o espantosamente agressivo termo “racialista” quem quer ver os dados da distância entre negros e brancos no Brasil? Não é possível estudar as desigualdades sem pesquisar as diferenças entre os grupos. Não se estuda sem dados. No Brasil, há quem se ofenda com a criação de critérios para levantar os dados de cor como se isso fosse uma ameaçadora “classificação racial”.
Veja-se a cena que está nas abundantes e belas imagens da vitória americana. Há várias tonalidades de pele no grupo que se define como afro-americano. Aqui, sustenta-se que miscigenação é exclusividade nossa e que ela eliminou as diferenças. Os pardos (ou mulatos, como alguns preferem) e os pretos (como define o IBGE) estão muito próximos em inúmeros indicadores e estão muito distantes em relação aos brancos. Medir a distância que ambos têm em relação aos brancos não é uma forma perversa de negar a miscigenação. Medida à distância, é preciso conhecer suas razões. Só assim é possível construir as pontes que ligam as partes.
O presidente Barack Obama fez a campanha por sobre as diferenças raciais, por vários motivos. Primeiro, por estratégia eleitoral: falava para um país majoritariamente branco. Qualquer candidato que escolha apenas um grupo perde a eleição. Ganha-se a eleição construindo- se coalizões. Ele formou a dele com os 90% de votos dos negros, 60% de votos dos latinos e 45% de votos dos brancos. Como há muito mais brancos no país, em termos numéricos, recebeu em termos absolutos mais votos dos brancos. Vitória americana sobre sua própria História.
Outro motivo é que ele veio “após”. Ele não precisava do discurso de reivindicação de direitos, porque ele já foi feito na gloriosa caminhada que conquistou tanto. Um esforço que exige novos passos, mas que é extraordinariamente bem-sucedido.
Obama não precisava acentuar sua condição de negro. Ele é. Por isso, os jornais do mundo inteiro comemoraram “o primeiro presidente negro”. Ele também é filho de branco, mas por que isso não causa espanto? Ora, porque os brancos são a etnia dominante. A novidade está em sua origem negra. O jornalismo destaca o novo, e não o fato banal.
Certas análises no Brasil se perderam em encruzilhadas, tentando adaptar os fatos a suas interpretações do que sejam as diferenças entre os dois países. Lá e cá houve e há discriminação.

Lá, não negaram e evoluíram. Aqui, nos perdemos em questiúnculas desviantes, quando o central é: há desigualdades raciais e elas são intoleráveis. Pessoas que pensam assim se esforçam para entender as razões e as raízes das desigualdades, se debruçam sobre os dados, não negam problema existente. A libertação vem da verdade conhecida.
Quem não sabe, a esta altura, que o conceito de “raça” é falso? É bizantino repetir isso. Discutir a desigualdade racial não é a forma de “racializar” o país, mas sim constatar um problema, criado sobre um artificialismo, e que exige superação. Racializado ele já é, com esta vergonhosa ausência dos negros (pretos e pardos), de todos os círculos, do poder no Brasil.
Comemorar a vitória em terra alheia, negando a existência da derrota em casa, é uma escolha que tem sido feita com insistência no Brasil. Na festa de Obama, isso se repetiu. Aqui se vai da negação do problema à condenação de todo tipo de instrumento usado para enfrentá-lo. Tudo é acusado de ser “racialista”: constatar as desigualdades, apontar suas origens na discriminação, tentar políticas públicas para reduzi-las. Argumentam que temos que melhorar a educação pública. Claro que temos, sempre tivemos. É urgente que se faça isso. Alguém discute isso?
A diferença entre a forma como o racismo se manifesta nos Estados Unidos e no Brasil não pode ser usada para perdoar o nosso. Aqui, vicejou a espantosa idéia da escravidão suave, como viceja hoje a idéia de que temos uma espécie de “racismo benigno” ou “apenas” uma discriminação social que atinge os negros pelo mero acaso de serem eles majoritários entre os pobres. São palavras que se negam. Este tipo de violência não comporta o termo “benigno”, como nenhuma escravidão pode ser suave, por suposto.
Segunda-feira vou ao Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais da UFRJ ver o lançamento do Mapa Anual das Desigualdades Raciais. Vou para olhar de novo os dados, conversar de novo com negros e brancos que estudam o assunto, aprender mais um pouco, procurar, esperançosa, algum avanço. Não acho que essa é uma conversa perturbadora da nossa paz social. Não acredito na paz que nega o problema. Acho lindo o sonho dos americanos, mas quero sonhar o meu.

(O Globo, 7/11/2008)

CONCENTRAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO PREJUDICA A POPULAÇÃO E OS TRABALHADORES

A fusão do Itaú com o Unibanco cria o maior banco do Brasil, do Hemisfério Sul e o 17º maior do mundo, por valor de mercado. Fato que os capitalistas estão comemorando como a grande jogada para fortalecer o sistema financeiro nacional em época de crise.
Para nós trabalhadores esta fusão faz parte de uma política oligopólica que facilita a transferência dos recursos da população, através de juros altos e tarifas abusivas, para os banqueiros reduzindo significativamente o emprego para a categoria bancária no Brasil e em especial na Baixada Santista.
Em 1988, em nossa região, existiam 7.379 bancários distribuídos em 45 bancos que foram incorporados por apenas quatro. Hoje a quantidade de empregados está reduzida a apenas 3.461 bancários.
Vamos relembrar: o Itaú engoliu os bancos Francês e Brasileiro, Banestado, Banerj, Bemge, BEG, BBA, Fiat, Bank of Boston e City Card e agora anuncia a fusão com o Unibanco que incorporou o Nacional, Dibes, Credibanco, Bandeirantes, BNL e Banorte. O Bradesco não ficou atrás, devorou os bancos BCN, Pontual, Baneb, Boavista, Mercantil de São Paulo, BCA, Banco Cidadão, BBV, Zogbi, BEM, BEC, Credireal, Alvorada, Excel, Econômico, Antônio de Queiroz, Crefisul e Banco Itamarati. O Santander comprou o Geral do Comércio, o Noroeste, o Banespa, o Meridional, o Bozano, o Real, o ABN Amro Bank, o Sudameris, o Holandês Unidos e o América do Sul. Por sua vez o HSBC ficou com o Bamerindus e Lloyds.
Com a fusão Itaú/Unibanco aumenta a concentração bancária, 73% dos ativos financeiros (1,2 trilhão de dólares) ficarão com apenas cinco bancos: Itaú/Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, Santander/Real e Caixa Econômica Federal.
O Sindicato dos Bancários de Santos e Região vem denunciando este desmonte da categoria já há algum tempo e tem conseguido barrar várias demissões, o que não foi suficiente para evitar esta situação, pois as demissões são feitas em doses homeopáticas. Inclusive este foi o tema central de nossa Campanha Salarial/2008.
Esta política vem consolidando um verdadeiro oligopólio financeiro aqui no Brasil entre três setores bancários: dois grandes bancos privados nacionais (Itaú/Unibanco e Bradesco), dois grandes privados estrangeiros (Santander/Real e HSBC) e o setor público (Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal).
A fusão Itaú/Unibanco abre uma corrida insana com o seu rival o Bradesco, que durante quase cinco décadas foi o maior, ele fará de tudo para incorporar, comprar ou mesmo fundir-se com outros para avançar na sua posição no mercado. Neste momento de crise a concentração do sistema financeiro brasileiro é incentivada pelo Banco Central através da liberação do depósito compulsório para compra de ações.
Como se não bastasse, o governo federal segue o mesmo caminho dos bancos privados, desviando-se do objetivo social transformando os bancos públicos em bancos de mercados que exploram a população, os trabalhadores, os micros e pequenos agricultores e empresários com juros exorbitantes, ou seja, os maiores do planeta.
E não pára por aí, a MP 443, que confere ao Banco do Brasil e a Caixa a faculdade de “adquirir participação em instituições financeiras, públicas ou privadas, sediadas no Brasil, incluindo empresas dos ramos securitário, previdenciário, de capitalização e demais ramos (...) além dos ramos de atividades complementares às do setor financeiro, com ou sem o controle do capital social”, conforme declaração do secretário de Política Econômica do Governo Nelson Barbosa “.... tem por objetivo dar liberdade para BB e Caixa participarem de operações de mercado que sejam viáveis pela lógica empresarial”.
A população, os trabalhadores em especial e os bancários só têm a perder com a grande concentração do sistema financeiro nacional.

RICARDO LUIZ LIMA SARAIVA – BIG – Presidente do Sindicato dos Bancário de Santos e Região
ENEIDA FIGUEIREDO KOURY – Secretária de imprensa e comunicação do Sindicato dos Bancários de Santos e Região

Sindicalistas são demitidos em São José dos Campos

Maykon Santos*

Estado Burguês continua a perseguir os Movimentos Sociais

Após uma greve vitoriosa de 24 horas, ocorrida entre os dias 30 e 31 de outubro, a empresa Johnson da região de São José dos Campos demitiu e suspendeu diretores do Sindicato Trabalhadores nas Indústrias Químicas e farmacêuticas de São José dos Campos e Região. Temendo o avanço da luta e a perspectiva dos trabalhadores, a empresa demitiu os diretores Wellington Luiz Cabral (direção Nacional do PSOL), Eder José da Costa e Sebastião Rubens de Morais e suspendeu mais 8 diretores. Tal atitude revela o desespero e a arbitrariedade desta multinacional.
Foi um brutal ataque a organização sindical e ao direito de greve e faz parte da política do governos federais, estaduais e municipais do país de criminalizar a luta dos trabalhadores por meio de prisões, demissões, multas milionárias aos sindicatos e concessão de interditos proibitórios. Como se vê, até o tão proclamado Estado Democrático de Direito está sendo posto na lama em nosso país.
Nós, trabalhadores, temos que nos colocar frontalmente contra as sucessões de ataques que vem sendo feitos em nosso país contra os Movimentos Sociais. Não podemos aceitar que os governos tolham nossas lutas através de demissões, prisões, fechamento de sedes. Ainda mais quando tais atitudes são consideradas ilegais mesmo em um estado burguês como o nosso.

*Militanto do PSOL, Ação Popular Socialista e do Círculo Palmarino

Taxista simula assalto e passageiros negros são agredidos por policiais

Por Círculo Palmarino*

Sucessão de equívocos ocorreu após show no Pelourinho

Um taxista, motivado pelo racismo, simula uma tentativa de assalto, acusando os passageiros - três jovens negros - e despertando a atenção de uma viatura da Polícia Civil de onde saem três policiais armados que, antes de qualquer esclarecimento, xingam e agridem os jovens, deixando, inclusive, um deles nú em via pública. Na delegacia para onde foram levados, mais uma sucessão de humilhações e desrespeitos.
O que era para ser um fim de festa tranqüilo para os amigos, Ítala Correia, Saturnino Silva e Henrique dos Santos, virou um pesadelo que tem custado sair da lembrança dos jovens. Na madrugada de sábado para domingo, 26, após assistirem ao show da Banda Lampirônicos, no Centro Histórico de Salvador, os jovens, todos moradores do bairro da Boca do Rio, resolveram pegar um táxi, para garantir mais conforto e segurança na volta para casa. Ledo engano. Entraram no Corsa JRA 1505, do taxista César Augusto da Silva Purificação Santos, de 49 anos (Alvará A-1753), no Terreiro de Jesus. Próximo dali, após passar pelo Campo da Pólvora, o motorista iniciou uma crise de pânico, gritando e demonstrando medo. A princípio, os jovens tentaram acalmar o taxista, pois pensaram se tratar de algum repentino problema de saúde. No início da Ladeira da Fonte Nova, o motorista, ao avistar uma viatura – um Eco Sport da Delegacia do Adolescente Infrator / DAI, parou o taxi e saiu gritando que estava sendo assaltado.
"Até então, ainda não entendíamos o que estava ocorrendo. Primeiro pensamos que ele passava mal, estava tendo uma crise de epilepsia. Depois pensamos que o carro estava sendo assaltado por alguém que estava do lado de fora. Foi uma tensão terrível", explica com tristeza a produtora cultural Ítala Correia, de 21 anos. Quando os jovens conseguiram sair do carro, já que o motorista havia travado todas as portas, já encontraram três policiais com armas em punho apontadas para eles. "A partir daí foi muito xingamento, humilhação. Revistaram minha amiga de forma abusiva, levantando a roupa dela e xingando-a de puta, vagabunda e outros palavrões. Tive que ficar nú em plena rua", relembra o garçom, Saturnino Silva, de 30 anos.
Na confusão para sair do carro, Ítala caiu e bateu o queixo no chão. Mesmo sangrando, a jovem continuou a ser agredida verbalmente pelos policiais, atendendo ao desespero do taxista que continuava afirmando que os jovens o assaltariam. A jovem foi atendida no 5º Centro de Saúde, no Vale dos Barris, e levou cinco pontos no queixo, além de apresentar manchas roxas pelo corpo.
"Como eu já sai do carro correndo, pois achava que nós é que seríamos assaltados, os policias apontaram a arma para mim e chegaram a engatilhar. Tive que me jogar no chão. Por pouco não fui morto", conta o jogador de basquete Henrique dos Santos, de 28 anos, que havia participado, na manhã de sábado, do campeonato de Basquete de Rua, promovido pela Central Única das Favelas – CUFA. Policiais da 1º Delegacia, no Complexo dos Barris, alegaram que a roupa do esportista (camisa e bermuda largas), foram as razões para despertar o medo no taxista. "Também, olhem como vocês estão vestidos, olhem para o cabelo de vocês, era o que dizia um dos policiais que nos atenderam na Delegacia, justificando a ação do taxista", conta Henrique.
Os jovens acreditam que a ação policial, ainda na Ladeira da Fonte Nova, só não foi pior porque o tio de Ítala, o comerciante do Pelourinho, Wilson Santos, também morador da Boca do Rio, conduzia seu automóvel, junto com a esposa, e acompanhava o táxi que levava os jovens. Ao ver a movimentação policial, Wilson soltou do carro e se colocou na frente dos agentes, entre as armas e os jovens, tentando convencer os policiais do equívoco que ocorria.
No Boletim de Ocorrência, assinado pelo agente Júlio César dos Santos Batista, está descrita a calúnia e simulação de assalto, com a alegação do taxista de que "os jovens fizeram movimentos bruscos dentro do carro". Os amigos explicam que o próprio motorista perguntou se havia alguma porta aberta e todos foram verificar, respondendo negativamente. Depois disso, o condutor travou todas as portas e iniciou o desespero repentino.
Os três jovens já deram queixas em todas as instâncias que tiveram acesso: como o Disk Racismo, a Gerência de Táxi da Prefeitura de Salvador – GETAXI e o Procon, ainda restando ir à Corregedoria da Polícia Militar e ao Ministério Público. Eles esperam que a ação preconceituosa do taxista e a abordagem abusiva dos policiais não fiquem impunes. "Somos jovens de bem, trabalhamos, não usávamos drogas, nem estávamos cometendo nenhum delito. Toda a suspeita e agressão foram motivadas pela nossa cor, nossos cabelos. É um absurdo que ainda tenhamos que conviver com atitudes como essa", revoltasse Ítala. "Poderíamos estar todos mortos. Aí seria alegado que estávamos envolvidos com o tráfico de drogas. Já imagino as manchetes: Tentativa de assalto termina com morte de três assaltantes" , assustasse Saturnino, referindo-se às práticas constantes no noticiário baiano, quando se trata do assassinado de jovens negros da periferia.

*Corrente nacional do movimento negro

ABRAÇO NA LAGOA

O Movimento SOS Lagoa, luta pra impedir a construção de 05 torres em frente à Lagoa da Saudade. Nossa ação visa chamar a atenção dos santistas para o grave impacto dessas construções, na única área verde restante nesta cidade. Entramos com representação no Ministério Público pedindo a revisão de licenças e uma discussão sobre a construção. Uma selva de pedras não é progresso.
A Lagoa está numa Área de Proteção Permanente (APP) e com certeza perderá muito com a vinda de 1500 novos moradores e mais de 600 novos veículos que circulando na região.
O morro Nova Cintra tem a maior quantidade e variedade de pássaros da Ilha de São Vicente além de ser parte das áreas de Mata Atlântica.
Alertamos também todos os santistas para a crescente verticalização das construções, comprometendo o trânsito, a ventilação, com o conseqüente aumento da temperatura, trazendo uma perda na qualidade de vida de nossa cidade.
Entre no saite www.soslagoa.com.br e participe da nossa luta. deixe sua mensagem no nosso blog, mande sua foto e assine nossa a petição.
Divulgue nossa luta, seu apoio é muito importante para a cidade.
Pressione os vereadores, o Prefeito e demais autoridades para evitar esse abuso e assim preservar o patrimônio Ambiental e Cultural da Cidade.

Venha à Lagoa da Saudade no dia 15 de Novembro, sábado às 16:00hs e vamos juntos dar um grande abraço na Lagoa.
Apóie as ações de preservação e garanta um futuro melhor aos nossos filhos e netos, pense no futuro.

Aprender com os vizinhos

Luiz Araújo*

Recentemente o MEC enviou uma nota técnica ao Palácio do Planalto propondo a ampliação da escolaridade obrigatória. Hoje apenas o ensino fundamental é obrigatório. A proposta é ampliar este dispositivo para a pré-escola (quatro e cinco anos) e o ensino médio (quinze a dezessete anos).

Desde 1988 que está estabelecida a obrigatoriedade do ensino fundamental. A novidade foi a incorporação das crianças de seis anos no ensino fundamental, tornando obrigatório nove anos de escolaridade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sancionada em 1996, no seu artigo 4º, II estabeleceu a “progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio”.

Acho que chegou a hora do país dar um salto de qualidade na sua educação. Um lado deste desafio é alterar a legislação, ou seja, emendar mais uma vez a Constituição Federal. O outro lado é mais complicado, precisa ser alterado o papel desempenhado pelo principal ente federando, no caso a União, no financiamento educacional.

A aprovação do Fundeb melhorou a participação da União, que passou de 400 milhões para 5 bilhões previstos para 2009. Mas ainda estamos longe de um patamar que garanta um custo-aluno de qualidade, ou seja, que oportunize as condições para os nossos alunos permanecerem na escola com sucesso.

Para esquentar o debate reproduzo o teor de artigos constitucionais de dois países irmãos, Venezuela e Equador. Estes dois países viveram processos eleitorais que colocaram no comando do país mandatários de esquerda, anti-neoliberais. Estes países promoveram reformas constitucionais recentemente. Portanto, são textos constitucionais fruto de um desejo de mudança social.

Os textos podem servir de inspiração para que os movimentos sociais brasileiros não sejam tímidos em suas reivindicações e, ao mesmo tempo, podem ajudar o governo brasileiro a ser menos conservador nas suas ações de política educacional.

Cabe observar que na Venezuela o maternal equivale ao atendimento de crianças com menos de 7 anos, a educação básica de 7 a 16 anos e o nível médio diversificado compreende os jovens de 16 a 18 anos e é composto de três áreas (humanidades, ciências e artes). O aluno obtém aprovação nas disciplinas da área específica, recebe o título de bacharel podendo prosseguir para educação superior.

Os grifos são nossos.

Constituição da Venezuela

Art. 103 – Toda pessoa tem direito a uma educação integral de qualidade, permanente, em igualdade de condições e oportunidades, sem mais limitações que as derivadas de suas atitudes, vocação e aspirações. A educação é obrigatória em todos os seus níveis, desde o maternal até o nível médio diversificado. O ensino nas instituições do Estado é gratuito até o pré-grau universitário. Para tal fim, o Estado realizará um investimento prioritário, de conformidade com as recomendações da Organização das Nações Unidades. O Estado criará e sustentará instituições e serviços suficientemente dotados para assegurar o acesso, permanência e término no sistema educativo. A lei garantirá igual atenção às pessoas com necessidades especiais ou com incapacidade e àqueles/àquelas que se encontrem privados ou privadas de sua liberdade ou careçam de condições básicas para sua incorporação e permanência no sistema educativo.

Constituição do Equador

Art 28 – A educação responderá ao interesse público e não estará a serviço de interesses individuais e corporativos. Garantir-se-á o acesso universal, permanência, mobilidade e egresso sem discriminação alguma e a obrigatoriedade no nível inicial, básico e médio ou seu equivalente.É direito de toda pessoa e comunidade interatuar entre culturas e participar em uma sociedade que aprende. O Estado promoverá o diálogo intercultural em suas múltiplas dimensões.A aprendizagem se desenvolverá de forma escolarizada e não escolarizada.A educação pública será universal e laica em todos seus níveis, e gratuita até o terceiro nível de educação superior inclusive.

* Militante do PSOL e da Ação Popular Socialista

ONU aprova resolução para fim do embargo dos EUA a Cuba

Documento que pede término das sanções comerciais impostas há cerca de 50 anos teve apoio quase unânime

NOVA YORK - A Assembléia Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira, 29, por uma maioria arrasadora, uma resolução que pede o fim do embargo econômico e comercial declarado há quase meio século pelos Estados Unidos contra Cuba. O documento alcançou um apoio quase unânime dos 192 países que integram a ONU, já que 185 países votaram a favor, contra três (Estados Unidos, Israel e Palau) que foram contra, duas abstenções e duas nações que não votaram.
O chanceler cubano Felipe Perez Roque disse antes da votação que ficará a cargo do próximo presidente americano admitir que o embargo é uma política que não funciona. "O bloqueio é mais velho que o senador Obama e toda minha geração", disse ele, em um claro pedido de mudança caso o candidato democrata à Casa Branca seja eleito, informa a agência France Presse.
"Dentro de algumas horas será eleito o novo presidente dos Estados Unidos. Ele deverá decidir se admitirá ou não que o bloqueio é uma política fracassada, que provoca um maior isolamento e descrédito de seu país, numa tentativa de render o povo cubano por fome e doenças", continuou o ministro cubano, destacando que os Estados Unidos nunca terão o povo cubano "a seus pés."
Por sua vez, o diplomata americano Ron Goddard afirmou que o embargo é justificável porque o governo cubano não é democrático e restringe a liberdade política e econômica. Ele assegurou que o povo americano envia milhões de dólares em assistência humanitária à ilha e que Havana havia recusado a ajuda oferecida em resposta aos recentes furacões que castigaram o povo cubano.
Esta é a 17.ª vez consecutiva que a ONU vota um texto similar para o fim das restrições à ilha. Dos 59 países que apoiaram a resolução em 1992, a cifra seguiu aumentado para 179 em 2004, 183 em 2006 e 184 no ano passado. "Não é difícil imaginar o que Cuba teria alcançado se durante esses quase 50 anos não estivesse submetida a essa guerra planetária brutal", concluiu Perez Roque, segundo a France Presse.

Diretos humanos

O representante francês Jean-Pierre Lacroix disse que "durante os últimos meses, a situação dos direitos humanos em Cuba teve alguns avanços positivos", ressaltando que "a situação fundamental ainda não mudou, apesar de ter diminuído o número de presos políticos."
A resolução "pede mais uma vez aos Estados Unidos que no prazo mais breve possível, e de acordo com suas leis, tomem as medidas necessárias para revogar ou deixar sem efeito" o embargo.
As sanções econômicas dos EUA contra Cuba começaram em 1962, no governo do presidente John Kennedy, do Partido Democrata. Foi a primeira de uma série de medidas de caráter econômico e comercial para isolar o regime do ex-líder cubano Fidel Castro.

AS ELEIÇÕES DE 2008 E AS ALTERNATIVAS DA ESQUERDA SOCIALISTA NO BRASIL

Ivan Pinheiro*

As eleições municipais deste ano, apesar de absolutamente despolitizadas, acabaram por armar o cenário em que se dará a batalha eleitoral de 2010. Se a esquerda socialista não aprender com os resultados de 2008, vai continuar assistindo o jogo institucional de fora do campo, pela televisão, uma briga de cachorro grande entre dois projetos, cada vez mais parecidos, ambos se apresentando como a melhor alternativa para destravar e alavancar o capitalismo: o campo majoritário do PT e o PSDB. O centro do debate serão números macro-econômicos, ou seja, a comparação entre os governos FHC e Lula do ponto de vista do "risco Brasil", do preço do dólar, da balança comercial, das reservas internacionais, de quem criou mais (e piores) empregos e captou mais investimentos estrangeiros. Para usar uma expressão dos comentaristas econômicos burgueses, "quem fez melhor o dever de casa", leia-se, quem mais favoreceu o capital, que continua, no governo Lula, a aumentar sua participação na riqueza nacional, em detrimento do trabalho.

E o pior é que, se a esquerda socialista e os movimentos populares não criarem uma alternativa, quem vai decidir o jogo será o PMDB, o partido que sai mais fortalecido dessas eleições e que já começa a falar grosso, querendo as Presidências do Senado e da Câmara, ameaçando candidatura própria em 2010, para negociar mais espaço de poder, além dos seis ministérios que já ocupa. E é bom lembrar que o PMDB só tem compromisso com Lula até 2010 e assim mesmo se o partido continuar confortável em seu governo.

Aliás, esse jogo pode ser resolvido antes de começar o primeiro tempo. Alguns fatores podem levar a um consenso burguês que imponha, em 2010, uma solução de "união nacional", em torno de alguém como Aécio Neves, que se apresenta "acima das classes e dos partidos", reencarnando seu avô, Tancredo Neves, a julgar pela experiência piloto vitoriosa em Belo Horizonte, onde haverá um governo de "coabitação" PT/PSDB, na barriga de aluguel da legenda do PSB. Se este governo for um sucesso, a burguesia pode forçar a edição nacional dessa experiência. Afinal, os dois partidos fizeram aliança em mais de 1.000 municípios nestas eleições.

O fator com mais potencial para pressionar uma solução desse tipo é a imprevisível crise mundial do capitalismo, que já "atravessou o Atlântico" e começa a trazer turbulências para a economia brasileira. O agravamento da crise e o risco de Lula ficar refém do PMDB podem levar o governo federal para posições mais conservadoras.

Até porque a força do PMDB fica maior ainda, quando se verifica que a disputa pelo segundo lugar, nestas eleições, entre PTxPSDB, não teve vencedor. Não havendo uma segunda força incontestável, a primeira paira acima das duas. Ambos saem destas eleições mais ou menos do mesmo tamanho, em número de prefeitos e vereadores. Serra teve uma vitória em São Paulo, mas com um candidato "terceirizado" , filiado ao DEM, partido derrotado nacionalmente, condenado a sublegenda do PSDB, que consolidou sua hegemonia na oposição de direita, que inclui (quem diria!) o PPS.

O PT ficou do mesmo tamanho, mas perdeu qualidade, saindo das capitais mais importantes para a periferia. Perdeu três segundos turnos em capitais para o PMDB. Não se pode dizer que Lula foi derrotado nestas eleições, mas saiu com menos peso político. A falácia da transferência de votos se esfarelou, praticamente tirando do páreo a candidata a "poste", Dilma Russef, gerente principal do "choque de capitalismo" . Outro potencial candidato da base do governo, o indefectível Cyro Gomes, pilotou um terceiro lugar na campanha em Fortaleza, que considerava seu quintal. E como deu trabalho para Lula eleger Luiz Marinho, em São Bernardo, onde o Presidente mora, vota e tem seu berço político: foram necessários dois turnos e a campanha mais cara de todo o país, na relação custo/eleitor! A situação do PT em 2010 pode não ser confortável. Pela primeira vez, Lula não será candidato a Presidente e até agora não apareceu o "candidato natural" do Partido.

Diante deste quadro, deve saltar aos olhos de quem se considera de esquerda a necessidade de se tentar criar uma alternativa à bipolaridade conservadora ou ao consenso burguês. A primeira coisa é abandonar a ilusão de uma candidatura "de esquerda" do PT à sucessão de Lula (que nem é "de esquerda"), até porque qualquer candidatura do PT só terá alguma possibilidade se aprovada pelo PMDB. Aliás, pode acontecer de o PMDB oferecer a Vice ao PT em 2010, pois, com a crise econômica, a tendência é que Lula, na ocasião, já não desfrute mais do atual índice de popularidade.
A segunda questão é reconhecer que a frente de esquerda formada em 2006 é absolutamente insuficiente para se auto-proclamar alternativa de poder. Não se trata aqui de analisar a questão somente pelo resultado eleitoral dos três partidos que a compuseram (PCB, PSOL e PSTU), que foi abaixo da expectativa, sobretudo no caso do PSOL, partido-frente, herdeiro de uma tradição eleitoral da antiga esquerda do PT, portador de quatro mandatos no Congresso Nacional. Os resultados matemáticos desses partidos foram fracos, principalmente pela desigualdade de condições frente aos partidos burgueses e reformistas, que dispõem de recursos fabulosos dos setores do capital que os financiam. Mas o fato é que esses três partidos, mesmo juntos, não se tem apresentado como uma real alternativa de poder.
Tanto é que a frente de esquerda não se reproduziu nacionalmente nestas eleições exatamente porque em 2006 não passou de uma coligação eleitoral, sem sequer um programa, sem continuidade, sem se transformar numa FRENTE POLÍTICA real, permanente. Uma frente de esquerda tem que apresentar um projeto político alternativo, para além das eleições, e não ser um mero expediente para eleger parlamentares e dar musculatura a máquinas partidárias.
A criação de uma alternativa real de poder em 2010 não pode ser apenas um ato de vontade da esquerda. Se o movimento de massas não se reanimar, a reedição de uma frente de partidos com registro em 2010 (PCB, PSOL e PSTU) será apenas um gesto burocrático, mais uma coligação eleitoral, fadada novamente à derrota. O que precisamos, além de apostar no movimento de massas, é constituir uma FRENTE POLÍTICA, baseada num programa comum e na unidade de ação, uma frente muito mais ampla do que esses três partidos citados e que incorpore outras organizações populares, movimentos sociais, personalidades e correntes de esquerda não registradas no TSE, até para enfrentar as conseqüências da crise do capitalismo, que certamente recairão nas costas dos trabalhadores e do povo em geral.

Mas não pode ser uma frente política apenas para disputar eleições, mas para unir, organizar e mobilizar os setores populares num bloco histórico para lutar por uma alternativa de esquerda para o país, capaz de galvanizar os trabalhadores pelas transformações econômicas, sociais e políticas, na construção de uma sociedade fraterna e solidária. As experiências recentes na América Latina mostram que a esquerda socialista só tem possibilidade de se tornar alternativa de poder e de realizar mudanças a partir de eleições, se a vitória eleitoral for produto do avanço do movimento de massas e se vier a enfrentar os inimigos de classe e romper os limites da legalidade burguesa.

* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do Partido Comunista Brasileiro (PCB)