No último dia 31, os (as) funcionários (as) da Infraero de Campinas e do Rio de Janeiro, realizaram no Aeroporto de Viracopos, um Seminário sobre Estado, sociedade e soberania nacional, a qual fui convidado para apresentar alguns dados sobre o processo de privatização brasileiro e também refletir a respeito da participação do Estado no processo econômico.
Pois bem, de acordo com a lógica e principalmente o pensamento econômico liberal dos tempos modernos é preciso perguntar: Por que se deve privatizar? Realiza-se a privatização, pois o Estado não é eficaz e nem eficiente, não gera lucro, não gera riqueza.
E no Brasil? Qual a lógica de privatização? Desde o governo Sarney, existe um programa no governo federal chamado Plano Nacional de Desestatização, que com FHC tornou-se Conselho Nacional de Desestatização. Esse processo iniciou-se de fato com Collor, mas intensificado por Fernando Henrique, tanto é que “rendeu” aos cofres públicos entre 1995 a 2002 US$ 93 bilhões, nesse processo foram bancos como o Banerj e o Banespa, a Vale do Rio do Doce, a Usiminas, a CSN, o sistema de telecomunicações e elétrico.
Pois bem, de acordo com a lógica e principalmente o pensamento econômico liberal dos tempos modernos é preciso perguntar: Por que se deve privatizar? Realiza-se a privatização, pois o Estado não é eficaz e nem eficiente, não gera lucro, não gera riqueza.
E no Brasil? Qual a lógica de privatização? Desde o governo Sarney, existe um programa no governo federal chamado Plano Nacional de Desestatização, que com FHC tornou-se Conselho Nacional de Desestatização. Esse processo iniciou-se de fato com Collor, mas intensificado por Fernando Henrique, tanto é que “rendeu” aos cofres públicos entre 1995 a 2002 US$ 93 bilhões, nesse processo foram bancos como o Banerj e o Banespa, a Vale do Rio do Doce, a Usiminas, a CSN, o sistema de telecomunicações e elétrico.
A partir de 1994, com o plano Real, em que foi estruturado em um dos principais pilares que é o ajuste fiscal, ou seja, enxugamento da máquina administrativa, redução dos gastos públicos e principalmente em investimentos de infra-estrutura, sucateando ainda mais o Estado brasileiro, consolida-se aí um Estado não mais produtor de bens e serviços, mas sim um Estado financeirizado, em que a lógica é dinheiro e mais dinheiro, sem passar pelas agruras do processo de produção.
Portanto, agora a lógica estatal não é mais produzir para gerar emprego e renda e sim economizar (superávit primário e nominal) para pagamento de juros da dívida pública, que hoje está em torno de 50% do PIB brasileiro, essa foi a lógica liberal iniciada com Collor e consolidada com FHC, ou seja, venderam o patrimônio do povo brasileiro, financiado pelo BNDES, que ainda é patrimônio de todos nós, pois sua maior fonte de receita advém do PIS e PASEP.
Portanto, agora a lógica estatal não é mais produzir para gerar emprego e renda e sim economizar (superávit primário e nominal) para pagamento de juros da dívida pública, que hoje está em torno de 50% do PIB brasileiro, essa foi a lógica liberal iniciada com Collor e consolidada com FHC, ou seja, venderam o patrimônio do povo brasileiro, financiado pelo BNDES, que ainda é patrimônio de todos nós, pois sua maior fonte de receita advém do PIS e PASEP.
Quando Lula assumiu o governo federal em 2003, se vangloriava que não iria privatizar nenhum patrimônio da nação brasileira, aliás, foi reeleito com essa bandeira, acusando seu principal adversário, o PSDB, de privatista.
Vejam a ironia da história, passado quase metade do segundo mandato de Lula, inicia-se um processo de privatização de estradas federais, portanto, mais pedágios e o preço das mercadorias ao consumidor final mais caro. Quem paga a conta? O povo brasileiro. Se não bastasse isso, anuncia-se a privatização da Infraero, começando pelos aeroportos do Galeão e de Viracopos com argumentos chulos e equivocados.
O governo federal diz que a Infraero, com o caos aéreo, arranhou a sua imagem. Não é verdade! A Infraero é considerada pelos seus usuários com atendimento de qualidade, com média 8,0 (oito), portanto, uma empresa eficaz e eficiente. Mas ainda pela lógica liberal poderia dizer que não é uma empresa lucrativa. Outra inverdade! A Infraero no último período registrou um lucro líquido de R$ 261 milhões, o valor adicionado da empresa, ou seja, seu patrimônio aumentou em 19% no último período, além de realizar um recorde histórico no fluxo de importações e exportações; aumento de 17,6%. Portanto, até pela lógica liberal não se deve privatizar a Infraero, por ser uma empresa sólida, rentável, enxuta e que presta bons serviços ao povo brasileiro.
O processo de privatização brasileiro, como em qualquer país da América Latina, representou e representa concentração de renda e riqueza, desnacionalização de nossas empresas, redução e má qualidade dos serviços prestados; para comprovação disso, basta observar o sistema de telecomunicações brasileiro, as pessoas têm celulares, mas não tem condições financeiras de colocar crédito para se comunicarem, as tarifas de energia elétrica sobem sempre acima da inflação e as rodovias a cada dia com mais pedágios cada vez mais caros.
Nesse momento de crise internacional, onde as nações caminham pelo processo de estatização de bancos e empresas, o atual governo, tanto federal, quanto estadual, insistem em privatizar, remando contra a maré do próprio sistema capitalista atual, talvez ainda não entenderam, ou não querem entender, o conselho do atual prêmio Nobel de economia Paul Krugman em que diz; “a difundida crença de que as reformas voltadas para a abertura das economias e a liberação dos mercados produzirá uma dramática aceleração no crescimento dos países em desenvolvimento representa um salto no escuro e um ato de fé.”
*Economista, mestre em Economia Política pela PUC-SP, membro do núcleo de estudos Estado e políticas públicas (PUC-SP/CNPq)
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