terça-feira, 2 de setembro de 2008

À Direção Nacional e aos militantes do PSOL

À Direção Nacional e aos militantes do PSOL

Tendo em vista a gravidade da crise acarretada pela aceitação da doação da Gerdau pelo DM de Porto Alegre, estamos solicitando que, em acordo a recurso já encaminhado à Executiva Nacional por vári@s companheir@s do PSOL, a Executiva tome uma posição clara e inequívoca a respeito, no sentido de revogar a decisão da DM de Porto Alegre. A manutenção da decisão de aceitar a doação da Gerdau significará uma mácula irreparável na imagem do nosso partido, e comprometerá seriamente o projeto de construção de uma alternativa socialista classista e independente.

Solicitamos que o documento abaixo é interno, dirigido à militância do PSOL, seja encaminhado pelas vias partidárias para o conhecimento do conjunto da militância do partido.Rui Polly - Diretório Estadual PSOL SP e-mail: ruipolly@hotmail.com

Assinam o documento:

Afranio Castelo - Secretário Geral do Diretório Estadual de Ceará; Roberto Mosanio - Candidato a vereador pelo PSOL Fortaleza (CE); Nilton Coelho - Candidato a vice-prefeito PSOL de São José (SC); Anivaldo Laurindo Ferreira - Executiva PSOL Embu-SP e candidato a vereador; Viviane Neres - DM PSOL Embu; Dunga - Candidato a vereador - PSOL-SP; Rafael Siqueira - Núcleo PSOL Santo Amaro (SP); Henrique Sanchez - PSOL- SP; Rui Polly - Diretório Esdtadual SP ; Wesley Honorato - Executiva PSOL Guarulhos; Tiago Moreira - Executiva PSOLGuarulhos; Augusto Cezar - DM PSOL Guarulhos; Eduardo Freitas - DM PSOL Guarulhos; Mano Nivas - Candidato a vereador PSOL Guarulhos; Valdomiro - Candidato a vereador PSOL Guarulhos; Ezekiel Muvuca - Candidato a vereador PSOL Guarulhos; Profª Márcia - Candidata a vereadora PSOL Guarulhos; Sid Cerveja - Candidato a vereador PSOL Guarulhos; Manoel Alencar - PSOL Guarulhos; Paulo Trindade - PSOL Guarulhos; Sara Veras Cardoso - PSOL Guarulhos; Carlos Roberto Datovo - Presidente do PSOL de Poá e candidato a prefeito; Cláudio Bezerra da Silva – Secretário de Formação Política do DM PSOL de Poá e candidato a vice-prefeito; Edson Antezana Ângulo – Tesoureiro do DM PSOL de Poá; Ivonete Aparecida Dainese – Secretária de Comunicação do DM PSOL de Poá e candidato a vereador; Liamara Cardoso Oliveira – Secretaria da Mulher do DM PSOL de Poá e candidata a vereadora; Saulo de Oliveira Souza - Vice-presidente do DM PSOL de Poá; Rosinei Maria Sanchez da Silva - Candidata a vereadora PSOL de Poá; Cristiano Santana de Farias - Presidente do DM PSOL Itaquauqecetuba e candidato a Prefeito; Veridiana Barbosa Rocha - candidata a Vice Prefeita de Itaquaquecetuba; Joedson Ferreira da Silva - Vice Presidente do DM de Itaquaquecetuba e candidato a Vereador; Francisco Lindoval de Souza - Secretário do DM de PSOL Itaquaquecetuba e candidato a Vereador; Narciso Cardoso Ferreira - candidato a Vereador PSOL Itaquaquecetuba; Cícero Gonçalves de Moura - candidato Verador PSOL Itaquaquecetuba; Edison Jacinto da Silva - candidato a Vereador PSOL Itaquaquecetuba; Josafá Bezerra da Silva - candidato a Vereador PSOL Itaquaquecetuba; José da Silva Souza - candidato a Vereador PSOL Itaquaquecetuba; Marta Rilma de Oliveira Souza - candidato a Vereadora PSOL Itaquaquecetuba; Veronica Maria da Silva - candidato a Vereadora PSOL Itaquaquecetuba; Vilma de Oliveira Moura - Candidato a Vereadora PSOL Itaquaquecetuba; Sérgio Domingues – PSOL– RJ; Gabriel Bragança dos Santos Ferreira Lima – PSOL RJ;Gilson Moura Henrique Junior – PSOL– RJ; Fábio Delgado – PSOL– RJ; Rafael Moreira Smith – PSOL-RJ - Jeffer Castelo Branco - PSOL-Santos/SP, Flaviano Correia Cardoso PSOL-Santos/SP, Franciele Jacqueline Gazola da Silva;

Por uma campanha eleitoral anticapitalista!

Nenhum centavo dos capitalistas!

A decisão do PSOL de Porto alegre em aceitar R$ 100 mil da multinacional Gerdau é um fato cujo impacto supera o nível local. Não só porque a empresa é uma corporação com enorme passivo social e ambiental. Ou porque a decisão dos camaradas de Porto Alegre fere o estatuto do nosso partido. Mas principalmente porque diz respeito ao próprio projeto de partido que queremos construir. E também porque manter essa decisão causará uma profunda crise política, descaracterizando o nosso partido - política e ideologicamente - enquanto alternativa socialista séria, independente e classista.

As justificativas apresentadas para a aceitação da doação não resistem a qualquer crítica séria.

O argumento de que é preciso aproveitar as "brechas" do inimigo não pode ser levado a sério. A utilização de "brechas" nas fileiras inimigas não é um princípio, mas uma tática utilizada em circunstâncias concretas, quando é possível fortalecer a classe trabalhadora e enfraquecer o inimigo. A aceitação da doação da Gerdau não nos fortalece, mas nos enfraquece. E isso já está ocorrendo com a crise política desencadeada em nível nacional pela decisão do PSOL de Porto Alegre. Quem está "lucrando" com a doação é a própria Gerdau, pois lhe permite posar como uma empresa "democrática" , ajudando a maquiar os seus crimes sociais, ambientais e trabalhistas. E porque está conseguindo enfraquecer e quebrar a unidade do PSOL e, consequentemente, da própria classe trabalhadora e a luta pelo socialismo.

Dois outros argumentos apresentados são, no mínimo, grotescos.

Um dos argumentos insinua que a oferta da Gerdau ocorreu porque a nossa candidatura em Porto alegre rompeu a "marginalidade política". É um absurdo. Tenta apontar na oferta da Gerdau um elemento positivo que não existe. Que é preciso romper a "marginalidade política" é óbvio. Mas junto à classe trabalhadora e os pobres, explorados e oprimidos. E não para nos tornarmos "palatáveis" à burguesia. Precisamos lutar para nos enraizarmos na classe trabalhadora e nos demais setores explorados e oprimidos para construir uma alternativa socialista com base de massas. E não simplesmente para nos transformarmos em uma referência eleitoral ampla, capaz de obter alguns pontos percentuais nas pesquisas de intenções de voto.

O segundo argumento tenta nos tranqüilizar. Afinal, o PSOL de Porto Alegre e do RS já teria provado sua firmeza política e ideológica pelo seu papel no combate ao governo Lula e ao governo tucano de Yeda Crusius. Assim, segundo esse raciocínio, poderíamos ficar tranquilos, pois a direção do PSOL de Porto Alegre merece nossa confiança. Ninguém nega a combatividade e a firmeza dos companheiras e companheiros do PSOL de Porto Alegre. Mas a definição de uma política de financiamento eleitoral não pode ser feita a partir de critérios subjetivos ou particulares, ou a partir da "confiança" na firmeza de tal ou qual direção. Até porque, em princípio, todos os membros do partido são merecedores de confiança. Além disso, auto-avaliações expressam sempre um juízo subjetivo. E, de modo geral, ninguém, nem mesmo o pior oportunista se define enquanto tal. Por isso, uma questão crucial como a política de financiamento de campanhas deve, estar balizada por critérios objetivos e claros, baseados em princípios e no programa socialista.

Ainda neste ponto os defensores da doação afirmam que a aceitação do dinheiro da Gerdau se deu de maneira aberta e transparente, e que o dinheiro será utilizado para combater o governo apoiado pela própria Gerdau. Ora, de que vale combater o neoliebralismo e o governo Lula - ou de Yeda Crusius -, sem combater o Capital a que esses governos servem? A luta anticapitalista e socialista conseqüente requer o combate implacável tanto aos governos neoliberais quanto à classe capitalista.. E a aceitação de dinheiro da Gerdau é incompatível com essa política. Afinal, como realizar uma campanha eleitoral anticapitalista aceitando o dinheiro e um dos principais grupos capitalistas do país?

Por fim, cabe salientar que aceitar "por baixo do pano" ou "às claras" não muda em nada o significado político de aceitar o dinheiro de uma grande empresa como a Gerdau. A "transparência" não serve para nada neste caso. Serve apenas para dourar a pílula.

Por fim, restam duas questões de fundo. É ou não é uma questão de princípio a recusa a doações de empresas? Na nossa opinião, a definição do estatuto, embora seja uma referência importante, ainda é vaga. Mas não nos resta dúvidas de que para os socialistas é uma questão de princípio recusar dinheiro dos nossos inimigos de classe.

A segunda questão diz respeito à relação entre esse debate e a Resolução Eleitoral Nacional. Ao contrário de muitos companheiros que criticam a resolução focando essencialmente na política de alianças, para nós esta é um aspecto importante, mas não decisivo. A política de alianças é uma consequência lógica de uma resolução que expressa, de maneira coerente, a política geral adotada pelo partido no seu I Congresso Nacional. Uma política que é contraditória com o programa do partido aprovado na sua fundação em 2004. A política aprovada no I Congresso subordina a luta pelo socialismo a uma etapa intermediária de "conquista" do poder político nos marcos do capitalismo, canalizando todas as energias acumuladas na luta anticapitalista para o leito da luta institucional.

A resolução eleitoral de março, coerente com as decisões do I Congresso, apresenta uma política rebaixada que reduz o programa do partido no processo eleitoral àquilo que pode ser executado nos marcos de um "poder local". Admite, ilusoriamente, a possibilidade de se conquistar a total transparência e a democratização radical da máquina administrativa municipal. O PSOL se apresentaria como uma alternativa viável, confiável e ética à administração da "porção municipal" do Estado burguês. Uma proposta que recua até mesmo em relação ao antigo projeto democrático-popular defendido há muito tempo pelo PT.

Se reconhecemos que há potencialidades na participação do PSOL nas eleições, ela dá-se especialmente pela possibilidade de apresentarmos as nossas propostas, realizar uma disputa política de fundo, conquistar novos militantes socialistas, construir o PSOL e no esforço em desmascarar a lógica da democracia dos ricos, na subordinação dos demais partidos (dentre eles, o PT) ao capitalismo e ao imperialismo, sendo por eles financiados.

Assim, não é possível negar a relação deste debate sobre financiamento da campanha com a política aprovada no I Congresso do partido e na Conferência Eleitoral nacional de março deste ano. E mais do que nunca torna-se evidente a necessidade de realizarmos um debate sério sobre a nossa estratégia e a nossa tática para a presente conjuntura.

Por todos esses motivos, acreditamos que a decisão do PSOL de Porto Alegre, expressa um retrocesso político tremendo, com repercussão em todo o partido. Ao nos desarmar diante dos demais partidos burgueses, tal decisão esvazia qualquer conteúdo de nossas políticas. Abre precedentes para práticas semelhantes e poderá ocasionar o afastamento de militantes e ativistas que ainda acreditam na construção de um partido socialista de novo tipo. Mas, principalmente, trará um impacto político e ideológico enorme e talvez irreparável sobre o conjunto do partido.

Continuamos dizendo que a tarefa do PSOL é constituir-se num partido construído pelos núcleos da base, democrático, voltado para as lutas, libertário, com radicalidade política e uma militância motivada e protagonista nos rumos da construção de uma alternativa socialista. Resgatar o partido pela base e construir um partido de novo tipo, com independência de classe e os princípios já delimitados pelo nosso estatuto, exigirá mais do que nunca a organização dos núcleos de base, coletivos e grupos independentes em contraponto a este novo retrocesso.

Por isso defendemos o recurso que foi encaminhado à Executiva Nacional do Partido para que se revogue a decisão da Executiva Municipal de Porto Alegre!

Pela revogação imediata da decisão da Executiva Municipal de Porto Alegre!

Nenhum centavo dos capitalistas, nacionais ou estrangeiros!

Construir um PSOL socialista, libertário e democrático pela base

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