quarta-feira, 1 de outubro de 2008

VITÓRIA DE RAFAEL CORREA

Referendo aprova nova Constituição para o Equador

QUITO, 28 SET (ANSA) - Da opositora cidade de Guayaquil, local escolhido para acompanhar o referendo de hoje, o presidente do Equador, Rafael Correa, comemorou a aprovação da nova Constituição do país, que segundo pesquisas de boca de urna foi aceita por 70% dos eleitores. Para o presidente, a vitória foi "esmagadora". Enquanto comemorava aquele que talvez seja o maior triunfo de seu governo, o presidente chamou a oposição a estabelecer uma "unidade" em benefício do futuro do país. "Vamos juntar ombros, mãos e esforços para avançar nesta nova direção, que o povo por esmagadora maioria e de maneira absolutamente democrática acaba de decidir neste dia histórico", disse. Abandonando o tom cordial, lançou uma advertência aos que durante toda a campanha política lançaram ataques ao projeto constitucional. "Vamos ver se a nova Constituição é abortista, centralista, hiperpresidencialista, que consagra uma ditadura. Vamos ver se tudo isso é verdade", afirmou. Embora o Tribunal Superior Eleitoral do Equador ainda não tenha divulgado números oficiais, pesquisas de boca de urna indicam que a nova Constituição foi aprovada pela ampla maioria dos eleitores que foram às urnas. Segundo levantamento da consultoria Cedatos, o projeto impulsionado por Correa obteve 70% dos votos. Já a Santiago Pérez Investigación y Estudios indica uma vitória do "sim" com 66,4% da preferência popular. Caso estes resultados se confirmem, o triunfo do governo será maior que o previsto por pesquisas realizadas nas últimas semanas, segundo as quais a aprovação se daria com porcentagens entre 50% e 60%. Na rica cidade de Guayaquil, reduto da oposição encabeçada pelo prefeito Jaime Nebot, a nova Carta obteve 49,9%, segundo a Cedatos. Apesar do atraso no início da votação, o referendo constitucional transcorreu sob um clima de tranqüilidade. Durante o dia, o coordenador da missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) enviada ao país, o chileno Enrique Correa, disse que nenhum contratempo havia sido registrado. Para que seja aprovada e se torne a 20ª constituição do Equador, a proposta precisa de 50% dos votos mais um. Uma vez aprovada, a nova Carta estabelecerá um período de transição que será concluído em fevereiro de 2009, quando ocorrerão eleições antecipadas para escolher um novo presidente e membros do Poder Legislativo. Rafael Correa poderá se candidatar. Redigida entre novembro de 2007 e julho deste ano por uma Assembléia Constituinte de maioria governista, a nova Constituição pretende levar ao Equador o chamado "socialismo do século XXI", avançando para a fundação da "revolução cidadã" sempre evocada por Correa. Entre seus pontos, o projeto amplia os direitos dos indígenas, reconhece a natureza como um "ser dotado de direitos", proíbe a instalação de bases militares estrangeiras no país, ratifica o direito universal de migrar, aumenta o peso estatal sobre a economia e a exploração dos recursos naturais e estabelece um novo modelo de desenvolvimento nacional, que deixa de ser o progresso econômico e é substituído pelo ideal do "bem viver", conceito traduzido do termo indígena "sumak kawsay" A oposição denuncia que a Constituição é centralista e poderá ampliar excessivamente os poderes do presidente Correa, limitando a atuação de governos locais. Cerca de 9,7 milhões de equatorianos estavam habilitados para votar hoje, mas ainda não há detalhes sobre o nível de participação no processo eleitoral. (ANSA)

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