O integrante da direção nacional do MST, Cedenir de Oliveira, radicado no Rio Grande do Sul, denuncia articulação entre o Ministério Público estadual, a Brigada Militar e o poder econômico para reprimir as organizações contrárias o uso da terra à serviço dos interesses do capital internacional."O processo do Ministério Público em pedir a dissolução do MST revela um posicionamento ideológico. Essa acusação de violência é uma farsa". Também ouça no UOL News entrevista de Cedenir e de Jacques Távora sobre a criminalização do MST no RS, no seguinte endereço: noticias.uol.com.br/ultnot/2008/06/25/ult23u2495.jhtm
leia na integra : http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5524
quinta-feira, 26 de junho de 2008
ASSINE MANIFESTO CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DO MST
Cidadãos e cidadãs brasileiros, amigos no exterior e representantes de entidades da sociedade civil prestam solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais do MST, que está sofrendo uma verdadeira ofensiva de forças conservadoras no Rio Grande do Sul.
Não só querem impedir a divisão da terra, como determina a Constituição, mas pretendem criminalizar os que lutam pela Reforma Agrária e impedir a continuidade do Movimento.
Para tanto, essas forças politicas que defendem poderosos interesses de grupos econômicos de empresas transnacionais, que estão se instalando no Estado para controlar a agricultura, e os latifundiários, estão representadas hoje no governo de Yeda Crusius (PSDB), na Brigada Militar, no setores do Poder Judiciário local e no poder do monopólio da mídia.
Para tanto, essas forças politicas que defendem poderosos interesses de grupos econômicos de empresas transnacionais, que estão se instalando no Estado para controlar a agricultura, e os latifundiários, estão representadas hoje no governo de Yeda Crusius (PSDB), na Brigada Militar, no setores do Poder Judiciário local e no poder do monopólio da mídia.
Nesta terça-feira, o MST-RS apresentou uma denúncia formal, junto a comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que se deslocou até Porto alegre, especialmente para acompanhar a situação.
Nesse momento difícil e importante para a democracia brasileira, o MST pede aos nossos amigos e amigas que enviem cartas de protesto para a Governadora Yeda Crusius e ao procurador geral de Justiça, que é nomeado pela governadora e coordena o Ministério Publico Estadual.
Abaixo, mandamos o modelo de abaixo-assinado, mas fica aberto que todos os nossos companheiros e companheiras escrevam de "próprio punho".
Abaixo, mandamos o modelo de abaixo-assinado, mas fica aberto que todos os nossos companheiros e companheiras escrevam de "próprio punho".
Pedimos também que enviem cópias para o setor de direitos humanos do MST (dhmst@uol.com.br)e para setor de imprensa (imprensa@mst.org.br), que vamos organizar os nomes em um abaixo-assinado.
EM DEFESA DA DEMOCRACIAEM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERALEM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ilustríssima Senhora Yeda CrusiusM.D.Governadora do Estado do Rio Grande do Sul governadora@gg.rs.gov.br
C/Cópia Procurador Geral da Justiça Dr. Mauro Rennermailto:Rennerpgj@mp.rs.gov.br
EM DEFESA DA DEMOCRACIAEM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERALEM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ilustríssima Senhora Yeda CrusiusM.D.Governadora do Estado do Rio Grande do Sul governadora@gg.rs.gov.br
C/Cópia Procurador Geral da Justiça Dr. Mauro Rennermailto:Rennerpgj@mp.rs.gov.br
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Nós abaixo-assinados, vimos à presença de Vossa Excelência manifestar nosso mais vêemente repúdio à iniciativa do Estado Maior da Brigada Militar do RS - PM 2, à iniciativa do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e à iniciativa do Ministério Público Federal, pelos motivos a seguir indicados.
No dia 20 de setembro de 2007 o então Subcomandante Geral da BM Cel. QOEM, Paulo Roberto Mendes Rodrigues, encaminhou o relatório n. 1124-100-PM2-2007 cuja elaboração havia sido por ele determinada, ao comandante geral da BM, onde emite parecer sugerindo sejam tomadas todas as medidas possíveis para impedir que as três colunas do MST que rumavam ao Município de Coqueiros do Sul, fossem impedidas de se encontrar.
No relatório houve uma investigação secreta sobre o MST, seus líderes, número de integrantes e atuação no RS. O relatório foi remetido ao Ministério Público do Estado do RS e ao Ministério Público Federal. O relatório da força militar do RS caracteriza o MST e a Via Campesina como movimentos que deixaram de realizar atos típicos de reivindicação social mas sim atos típicos e orquestrados de ações criminosas.
Na conclusão do relatório é condenada a “corrente que defende a idéia de que as ações praticadas pelos movimentos sociais não deveriam ser consideradas crimes, mas sim uma forma legítima de manifestação”. As investigações também foram dirigidas sobre a atuação de deputados estaduais, prefeitos, integrantes do INCRA e supostos estrangeiros.
Em função desta ação da Brigada Militar, o MPE ingressou com ACP impedindo as colunas do MST de entrarem nos quatro municípios da comarca de Carazinho no RS, e foram ingressadas com várias ações para retirar as crianças das famílias que marchavam.
As iniciativas da Brigada Militar não ocorriam no Brasil deste o término da ditadura militar brasileira e são atentatórias a Constituição Federal de 1988 que proibiu as policias militares de atuarem na investigação de infrações penais e de movimentos sociais ou partidos políticos.
O art. 144 da Constituição Federal estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. A Brigada Militar invadiu a competência da Policial Civil e da Polícia Federal.
No dia 3/12/07 o Conselho Superior do Ministério Público aprovou o relatório elaborado pelo promotor Gilberto Thums (processo nº 16315-09-00/07-9), referente ao procedimento administrativo instaurado pela Portaria 01/2007. O grupo de investigadores tinha por objetivo fazer um levantamento das informações sobre o MST.
O relatório final do grupo de investigadores merece repulsa de toda a sociedade. Uma das decisões tomadas pelo Ministério Público foi no “ (...) sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade (...)”
Como não bastasse a tentativa de declarar o MST ilegal, o Ministério Público decidiu “(...) pela intervenção nas escolas do MST a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST.”
A decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1. Este pacto foi reconhecido pelo Governo brasileiro através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992.
A decisão também ofende a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.” No dia 11 de março de 2008, o Ministério Público Federal denunciou oito supostos integrantes do MST por “integrarem agrupamentos que tinham por objetivo a mudança do Estado de Direito, a ordem vigente no Brasil, praticarem crimes por inconformismo político”, delitos capitulados na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura brasileira, referindo na sua denúncia que os acampamentos do MST constituem “Estado paralelo” e que os atos contra a segurança nacional estariam sendo apoiados por organizações estrangeiras como a Via Campesina, as FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, além de estrangeiros que seriam responsáveis pelo treinamento militar.
As teses constantes na denúncia foram formuladas pelo proprietário da Fazenda Guerra, integrante da FARSUL em 2005, e ratificadas pelo Coronel da Brigada Militar Valdir Cerutti Reis, que participou da ditadura militar brasileira, tendo inclusive, atuado como infiltrado por dois anos no acampamento Natalino, sob o codinome de Toninho, onde tentava convencer acampados a abandonar o movimento e aceitar os lotes de terra oferecidos em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, pela ditadura militar.
A ação do MPF foi impetrada contrariamente as conclusões do inquérito penal da Polícia Federal que investigou o MST durante todo o ano de 2007, e concluiu inexistirem vínculos do movimento com as FARC, presença de estrangeiros realizando treinamento de guerrilha nos acampamentos e inexistir a pratica de crimes contra a segurança nacional.
O MST vem se notabilizando como um dos movimentos sociais mais importantes da nossa história, justamente pela sua opção de luta utilizando a não-violência. Portanto, receba nosso mais veemente repúdio pela decisão tomada no Conselho Superior do Ministério Público, pelo seu Estado Maior da Brigada Militar e pela decisão do Ministério Público Federal. Declaramos nosso apoio à luta do MST.
No dia 20 de setembro de 2007 o então Subcomandante Geral da BM Cel. QOEM, Paulo Roberto Mendes Rodrigues, encaminhou o relatório n. 1124-100-PM2-2007 cuja elaboração havia sido por ele determinada, ao comandante geral da BM, onde emite parecer sugerindo sejam tomadas todas as medidas possíveis para impedir que as três colunas do MST que rumavam ao Município de Coqueiros do Sul, fossem impedidas de se encontrar.
No relatório houve uma investigação secreta sobre o MST, seus líderes, número de integrantes e atuação no RS. O relatório foi remetido ao Ministério Público do Estado do RS e ao Ministério Público Federal. O relatório da força militar do RS caracteriza o MST e a Via Campesina como movimentos que deixaram de realizar atos típicos de reivindicação social mas sim atos típicos e orquestrados de ações criminosas.
Na conclusão do relatório é condenada a “corrente que defende a idéia de que as ações praticadas pelos movimentos sociais não deveriam ser consideradas crimes, mas sim uma forma legítima de manifestação”. As investigações também foram dirigidas sobre a atuação de deputados estaduais, prefeitos, integrantes do INCRA e supostos estrangeiros.
Em função desta ação da Brigada Militar, o MPE ingressou com ACP impedindo as colunas do MST de entrarem nos quatro municípios da comarca de Carazinho no RS, e foram ingressadas com várias ações para retirar as crianças das famílias que marchavam.
As iniciativas da Brigada Militar não ocorriam no Brasil deste o término da ditadura militar brasileira e são atentatórias a Constituição Federal de 1988 que proibiu as policias militares de atuarem na investigação de infrações penais e de movimentos sociais ou partidos políticos.
O art. 144 da Constituição Federal estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. A Brigada Militar invadiu a competência da Policial Civil e da Polícia Federal.
No dia 3/12/07 o Conselho Superior do Ministério Público aprovou o relatório elaborado pelo promotor Gilberto Thums (processo nº 16315-09-00/07-9), referente ao procedimento administrativo instaurado pela Portaria 01/2007. O grupo de investigadores tinha por objetivo fazer um levantamento das informações sobre o MST.
O relatório final do grupo de investigadores merece repulsa de toda a sociedade. Uma das decisões tomadas pelo Ministério Público foi no “ (...) sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade (...)”
Como não bastasse a tentativa de declarar o MST ilegal, o Ministério Público decidiu “(...) pela intervenção nas escolas do MST a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST.”
A decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1. Este pacto foi reconhecido pelo Governo brasileiro através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992.
A decisão também ofende a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.” No dia 11 de março de 2008, o Ministério Público Federal denunciou oito supostos integrantes do MST por “integrarem agrupamentos que tinham por objetivo a mudança do Estado de Direito, a ordem vigente no Brasil, praticarem crimes por inconformismo político”, delitos capitulados na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura brasileira, referindo na sua denúncia que os acampamentos do MST constituem “Estado paralelo” e que os atos contra a segurança nacional estariam sendo apoiados por organizações estrangeiras como a Via Campesina, as FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, além de estrangeiros que seriam responsáveis pelo treinamento militar.
As teses constantes na denúncia foram formuladas pelo proprietário da Fazenda Guerra, integrante da FARSUL em 2005, e ratificadas pelo Coronel da Brigada Militar Valdir Cerutti Reis, que participou da ditadura militar brasileira, tendo inclusive, atuado como infiltrado por dois anos no acampamento Natalino, sob o codinome de Toninho, onde tentava convencer acampados a abandonar o movimento e aceitar os lotes de terra oferecidos em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, pela ditadura militar.
A ação do MPF foi impetrada contrariamente as conclusões do inquérito penal da Polícia Federal que investigou o MST durante todo o ano de 2007, e concluiu inexistirem vínculos do movimento com as FARC, presença de estrangeiros realizando treinamento de guerrilha nos acampamentos e inexistir a pratica de crimes contra a segurança nacional.
O MST vem se notabilizando como um dos movimentos sociais mais importantes da nossa história, justamente pela sua opção de luta utilizando a não-violência. Portanto, receba nosso mais veemente repúdio pela decisão tomada no Conselho Superior do Ministério Público, pelo seu Estado Maior da Brigada Militar e pela decisão do Ministério Público Federal. Declaramos nosso apoio à luta do MST.
Barbarie: MP do RS quer 'dissolver' MST
Da Agência Folha de São Paulo
Conselho de promotores do RS pede fim do MST
Texto que pede "dissolução" do movimento serve de base para 8 ações contra sem-terra"Não há como dissolver o que não existe do ponto de vista legal", diz advogado do movimento sobre o fato de o MST não ter um CNPJ EDUARDO SCOLESEDA SUCURSAL DE BRASÍLIA O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou relatório que pede a "dissolução" do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e já serviu de base para oito ações judiciais contra sem-terra, que incluem proibição de marchas e autorização de despejos e deslocamento de acampamentos."Voto no sentido de designar uma equipe de promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade", afirma o promotor Gilberto Thums, em relatório obtido pela Folha e aprovado por unanimidade pelo conselho no final de 2007.Os promotores, além de mirar na intervenção de escolas ligadas ao movimento, buscam agora um mecanismo jurídico para apresentar à Justiça o pedido de dissolução do MST. As ações atuais têm o apoio também do governo gaúcho, segundo os sem-terra."Nós conseguimos, com a ajuda da Polícia Militar, identificar todos [os militantes do MST]", disse o promotor Thums, que completou: "Quem invadir, quem depredar, quem praticar atos de vandalismo e de sabotagem vai ser preso, pois já estará identificado como integrante desse movimento. Vamos mover processo criminal contra eles".Para o MST, trata-se da ofensiva jurídica mais dura de sua história. Como contra-ataque, o movimento promete denunciar a ação dos promotores em organismos internacionais, como ONU (Organização das Nações Unidas) e OEA (Organização dos Estados Americanos).Criado em 1984, o MST não existe juridicamente, portanto não é simples a tarefa de extingui-lo. Numa estratégia de blindagem, justamente contra ações como a do Ministério Público, não há um CNPJ para ser anulado nem presidente para ser preso ou processado.Para o MST, em termos de "repressão" à sua atuação, a iniciativa dos promotores só fica atrás do massacre de Eldorado do Carajás, quando, em abril de 1996, 19 sem-terra morreram em ação de desobstrução de rodovia pela PM paraense."Não há como dissolver o que não existe do ponto de vista legal. Numa hipótese doida, o que eles [promotores] poderiam fazer é [pedir à Justiça] a decisão de proibir todos de se reunirem como MST. A única possibilidade seria essa", disse Juvelino Stronzake, advogado do movimento."Se retiramos o massacre de Eldorado do Carajás, esse é o fato mais marcante da história do movimento. É significativo por ser instância do Estado tentando limitar a organização popular. Só tivemos situações como essa, de proibir marchas, na ditadura", completou.A idéia do Ministério Público do Rio Grande do Sul é chegar ao ponto de proibir qualquer órgão do Estado de negociar contratos e convênios, com o movimento. "Cabe ao Ministério Público agir agora. Quebra a espinha dorsal do MST", diz um dos trechos do relatório.
Conselho de promotores do RS pede fim do MST
Texto que pede "dissolução" do movimento serve de base para 8 ações contra sem-terra"Não há como dissolver o que não existe do ponto de vista legal", diz advogado do movimento sobre o fato de o MST não ter um CNPJ EDUARDO SCOLESEDA SUCURSAL DE BRASÍLIA O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou relatório que pede a "dissolução" do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e já serviu de base para oito ações judiciais contra sem-terra, que incluem proibição de marchas e autorização de despejos e deslocamento de acampamentos."Voto no sentido de designar uma equipe de promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade", afirma o promotor Gilberto Thums, em relatório obtido pela Folha e aprovado por unanimidade pelo conselho no final de 2007.Os promotores, além de mirar na intervenção de escolas ligadas ao movimento, buscam agora um mecanismo jurídico para apresentar à Justiça o pedido de dissolução do MST. As ações atuais têm o apoio também do governo gaúcho, segundo os sem-terra."Nós conseguimos, com a ajuda da Polícia Militar, identificar todos [os militantes do MST]", disse o promotor Thums, que completou: "Quem invadir, quem depredar, quem praticar atos de vandalismo e de sabotagem vai ser preso, pois já estará identificado como integrante desse movimento. Vamos mover processo criminal contra eles".Para o MST, trata-se da ofensiva jurídica mais dura de sua história. Como contra-ataque, o movimento promete denunciar a ação dos promotores em organismos internacionais, como ONU (Organização das Nações Unidas) e OEA (Organização dos Estados Americanos).Criado em 1984, o MST não existe juridicamente, portanto não é simples a tarefa de extingui-lo. Numa estratégia de blindagem, justamente contra ações como a do Ministério Público, não há um CNPJ para ser anulado nem presidente para ser preso ou processado.Para o MST, em termos de "repressão" à sua atuação, a iniciativa dos promotores só fica atrás do massacre de Eldorado do Carajás, quando, em abril de 1996, 19 sem-terra morreram em ação de desobstrução de rodovia pela PM paraense."Não há como dissolver o que não existe do ponto de vista legal. Numa hipótese doida, o que eles [promotores] poderiam fazer é [pedir à Justiça] a decisão de proibir todos de se reunirem como MST. A única possibilidade seria essa", disse Juvelino Stronzake, advogado do movimento."Se retiramos o massacre de Eldorado do Carajás, esse é o fato mais marcante da história do movimento. É significativo por ser instância do Estado tentando limitar a organização popular. Só tivemos situações como essa, de proibir marchas, na ditadura", completou.A idéia do Ministério Público do Rio Grande do Sul é chegar ao ponto de proibir qualquer órgão do Estado de negociar contratos e convênios, com o movimento. "Cabe ao Ministério Público agir agora. Quebra a espinha dorsal do MST", diz um dos trechos do relatório.
quarta-feira, 25 de junho de 2008
Professores do Estado continuam em greve
Os professores da rede pública estadual realizaram no dia 20/06/08 uma assembléia geral, envolvendo cerca de 60 mil pessoas. Os docentes que estão em greve desde 16/06/08 optaram pela continuação, recusando a proposta de reajuste salarial do governo do estado. De acordo com a categoria, a greve não é apenas por aumento de salário, mais pela melhoria das condições de ensino e contra os ataques de Serra à educação pública estadual e aos direitos dos trabalhadores da educação. Entre os ataques sofridos, o professorado pede a revogação imediata da lei que limita as faltas médicas do funcionalismo público em seis ao ano e do decreto 53037 que inviabiliza o uso do artigo 22, que permite ao professor inscrever-se a uma vaga em uma escola mais próxima de sua residência. O decreto institui ainda processo seletivo para a contratação de professores temporários que não tenham vinculação com a rede estadual de ensino, ao invés disso, reivindicam ao Estado a efetivação de todos os professores e professoras, através de concursos públicos classificatórios e que levem em conta o tempo de trabalho do professor na rede pública de ensino. O ato teve início na avenida Paulista e terminou na Praça da República, em frente a Secretária de Educação aos gritos de fora Serra e Maria Helena (secretária de educação), contando com a participação dos parlamentares do PSOL Carlos Gianazi e Ivan Valente.
segunda-feira, 16 de junho de 2008
Professores de São Paulo aprovam greve contra os decretos de Serra
Os professores da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo realizaram hoje, dia 13, uma assembléia na Praça da República, em frente à Secretaria Estadual de Educação. O clima da assembléia foi de mobilização e de unidade da categoria contra o decreto 53037/08 do governador José Serra, que ataca direitos históricos dos professores e precariza ainda mais as condições de trabalho. Os cerca de 30 mil (dado da Apeosp) presentes na assembléia decidiram, por unanimidade, decretar greve, exigindo a revogação imediata do decreto de Serra. A greve tem início na próxima segunda-feira, dia 16.
Para dar continuidade à mobilização, os professores deliberaram por realizar reuniões com os pais e alunos nas escolas, explicando os motivos do movimento e a realização de uma nova assembléia, marcada para a próxima sexta feira, dia 20, no vão Masp na Avenida Paulista. Após a Assembléia, os professores saíram em passeata até a Avenida Paulista.
Fonte: http://www.ivanvalente.com.br/CN02/noticias/nots_07_det.asp?id=1831
Para dar continuidade à mobilização, os professores deliberaram por realizar reuniões com os pais e alunos nas escolas, explicando os motivos do movimento e a realização de uma nova assembléia, marcada para a próxima sexta feira, dia 20, no vão Masp na Avenida Paulista. Após a Assembléia, os professores saíram em passeata até a Avenida Paulista.
Fonte: http://www.ivanvalente.com.br/CN02/noticias/nots_07_det.asp?id=1831
Os novos números do IBGE
Paulo Pasarinho/Economista
O IBGE acaba de divulgar os números referentes ao desempenho da economia no primeiro trimestre desse ano. Esses números reforçam o otimismo daqueles que julgam que a atual política econômica – nem tão atual assim, pois em curso desde o início do segundo mandato de FHC, em 1999 – é a mais adequada ao nosso desenvolvimento.
O crescimento do PIB alcançou a marca de 5,8%, tanto na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, quanto em relação ao acumulado nos últimos 12 meses, embora esse comportamento da economia de janeiro a março tenha apresentado uma elevação de apenas 0,7% em relação ao último trimestre de 2007, o que indica uma clara desaceleração no ritmo do crescimento observado nos últimos meses.
Pelo lado do consumo, e sempre com base na comparação com o mesmo trimestre de 2007, o aumento dos gastos das famílias (6,6%), do governo (5,8%) e dos investimentos (15,2%), sustentaram esse crescimento. Entretanto, o crescimento das importações (18,9%) e os resultados das exportações (-2,1%) continuam a sinalizar uma mudança negativa nos números da balança comercial, com a redução dos seus saldos e a conseqüente degradação nos resultados das transações correntes (soma das transações de comércio e serviços do país com o resto do mundo).
O consumo das famílias tem se sustentado – há 18 trimestres consecutivos em crescimento - pela expansão do crédito, puxado por mecanismos como o empréstimo consignado, e, em menor grau, pelo crescimento da massa salarial. Entretanto, em comparação com o último trimestre de 2007, a expansão do consumo das famílias neste primeiro trimestre foi de apenas 0,3%, o que pode indicar que há sinais de esgotamento nessa fase expansionista recente.
Pelo lado da oferta, o crescimento da indústria (6,9%) e dos serviços (5%) foram os responsáveis maiores por esse bom desempenho da economia, caso a olhemos apenas através da frieza dos números. A taxa de investimento (proporção de gastos com investimentos em relação ao PIB) neste primeiro trimestre manteve-se em elevação (18,3%), porém continuando muito abaixo da taxa de 25%, estimada para uma sustentabilidade duradoura de um crescimento de médio e longo prazo.
Conforme já frisamos em artigos anteriores, os resultados negativos nos saldos das transações correntes é o principal indicador que não nos permite concordar com o otimismo destilado pelas autoridades econômicas, e amplamente repercutido pela grande imprensa e seus comentaristas. Isso nos faz voltar à dependência de capitais externos que ingressam no Brasil, sob a forma de investimentos diretos (aquisição de empresas já existentes e/ou abertura de novos negócios) ou de aplicações de natureza financeira (títulos públicos, bolsa de valores). No primeiro caso, esses investimentos acabam por impactar – mais ainda – as despesas, em moeda forte, com a remessa de lucros, dividendos e pagamento de royalties. Além disso, sabe-se que, por precariedade dos mecanismos fiscalizatórios, filiais de empresas estrangeiras (mas também empresas nacionais, vide o caso Daslu) muitas vezes usam e abusam de fraudes em suas operações de importações, exportações e desvio de recursos para o exterior.
No segundo caso, aplicações financeiras, o efeito dessas operações pode deixar o país mais vulnerável às oscilações do mercado financeiro mundial, cada vez mais suscetível a crises repentinas, que fazem com que esses capitais possam ser repatriados frente a qualquer instabilidade financeira, independentemente da origem da crise aqui se localizar. Na maior parte dos casos, são capitais em busca de alta rentabilidade, no menor espaço de tempo possível, e que aqui procuram compensar, através de lucros financeiros absurdos, eventuais prejuízos contraídos em negócios realizados em outras praças.
Em suma: o “remédio” para compensar os déficits em conta corrente do nosso balanço de pagamentos pode significar apenas o adiamento de uma crise futura, de natureza cambial, conforme inúmeras vezes já experimentamos.
Porém, até o momento, apenas abordamos algumas considerações de ordem funcional para o equilíbrio econômico-financeiro do modelo em curso na economia brasileira. Ficamos até aqui, limitados às considerações relativas à “frieza” dos números. E não compartilhamos do mesmo futuro antevisto pelo governo, seus aliados e a grande imprensa, especialmente pela clara dependência que voltamos a ter de capitais externos para o financiamento das nossas contas externas.
Nesse quadro, quero destacar que continuaremos a caminhar na perspectiva do aprofundamento do nosso papel subalterno na nova divisão internacional do trabalho, onde temos nos especializado enquanto um mercado exportador de matérias primas energéticas e produtos agrícolas, ao mesmo tempo em que nos consolidamos enquanto um mercado consumidor de produtos de média e alta tecnologia, de acordo com os planos de negócios de transnacionais aqui instaladas, e cada vez mais dominantes do nosso parque produtivo.
Esses segmentos, inclusive, cada vez mais operam com a importação de peças e componentes importados, o que faz com que os resultados da “balança comercial” desses setores com o exterior sejam crescentemente deficitários, mesmo levando-se em conta a atividade exportadora dessas verdadeiras montadoras internacionais de produtos tecnológicos.
Destacamos, também, que esse caminho faz com que as conseqüências desse modelo de desenvolvimento – se é que assim podemos chamá-lo – fortalece cada vez mais as empresas de atuação multinacional, como as verdadeiras gestoras da vida econômica de nossa sociedade, com impactos extremamente negativos nas mais diferentes áreas, do meio-ambiente ao padrão de educação formal do sistema de ensino.
Recentemente, o governo divulgou o anúncio de uma chamada Política de Desenvolvimento Produtivo, onde se procuraria atingir metas importantes para o desenvolvimento industrial em áreas de alta tecnologia, em setores como o de produção de softwares, biotecnologia, nanotecnologia, equipamentos de saúde, tecnologia da informação, dentre outros. Contudo, com as restrições impostas pela política macroeconômica, e com a própria prevalência de empresas transnacionais no segmento industrial mais desenvolvido tecnologicamente, as justas intenções desse referido plano vão encontrar imensas dificuldades para se transformarem em realidade palpável e benéfica para a imensa maioria da população brasileira.
Fonte: http://www.chicoalencar.com.br/
Ato contra as barragens sofre repressão policial
No dia 10 de junho de 2008, cerca de 600 militantes da Via Campesina e moradores do Vale do Ribeira ocuparam a sede do Grupo Votorantin, no centro de São Paulo, para protestar contra a pretensão do empresário António Ermírio de Moraes de construir quatro usinas hidrelétricas no rio Ribeira de Iguape (último rio do estado de S.P sem barragens). A primeira em fase de licenciamento ambiental é Tijuco-Alto, se construída afetaria de forma direta 689 famílias e alagaria uma área de aproximadamente 11 mil campos de futebol entre áreas agricultáveis e de Mata Atlântica. Toda energia gerada seria destinada à produção de alumínio pela C.B.A / Companhia Brasileira de Alumínio, do grupo Votorantin, localizada a 280 Km da região.
A ação pacífica por parte dos movimentos sociais foi violentamente reprimida pela polícia militar, que enviou ao local um forte e truculento efetivo, com direito a tropa de choque, bombas de gás lacrimogêneo, de efeito moral, spray de pimenta, balas de borracha e uma farta distribuição de cacetadas, sem ao menos tentar o diálogo para uma desocupação pacífica. Após a repressão, o ato continuou do lado de fora saindo em marcha pelas ruas do centro, terminando na Praça da República.
A população do Vale do Ribeira está determinada a impedir a construção desse empreendimento que traria impactos ambientais irreversíveis e aumentaria as desigualdades sociais na região, afetando a cultura e a economia de comunidades tradicionais indígenas, quilombolas, ribeirinhas e caiçaras.
O PSOL apóia está luta, além da presença de sua militância nas ações diretas, no campo político foram construídos dois Projetos de Lei para o tombamento do rio Ribeira de Iguape: o primeiro de autoria do deputado estadual Raul Marcelo, transformando o rio Ribeira de Iguape em Patrimônio Histórico, Ambiental e Cultural, aprovado pela Assembléia Legislativa, com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça, e de Meio Ambiente, foi politicamente vetado pelo governador José Serra; o segundo foi recentemente apresentado pelo deputado federal Ivan Valente no congresso nacional, uma vez que o Ribeira de Iguape percorre pelos estados de São Paulo e Paraná.
A ação pacífica por parte dos movimentos sociais foi violentamente reprimida pela polícia militar, que enviou ao local um forte e truculento efetivo, com direito a tropa de choque, bombas de gás lacrimogêneo, de efeito moral, spray de pimenta, balas de borracha e uma farta distribuição de cacetadas, sem ao menos tentar o diálogo para uma desocupação pacífica. Após a repressão, o ato continuou do lado de fora saindo em marcha pelas ruas do centro, terminando na Praça da República.
A população do Vale do Ribeira está determinada a impedir a construção desse empreendimento que traria impactos ambientais irreversíveis e aumentaria as desigualdades sociais na região, afetando a cultura e a economia de comunidades tradicionais indígenas, quilombolas, ribeirinhas e caiçaras.
O PSOL apóia está luta, além da presença de sua militância nas ações diretas, no campo político foram construídos dois Projetos de Lei para o tombamento do rio Ribeira de Iguape: o primeiro de autoria do deputado estadual Raul Marcelo, transformando o rio Ribeira de Iguape em Patrimônio Histórico, Ambiental e Cultural, aprovado pela Assembléia Legislativa, com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça, e de Meio Ambiente, foi politicamente vetado pelo governador José Serra; o segundo foi recentemente apresentado pelo deputado federal Ivan Valente no congresso nacional, uma vez que o Ribeira de Iguape percorre pelos estados de São Paulo e Paraná.
quinta-feira, 29 de maio de 2008
Carta de Frei Betto à Marina Silva
Querida Marina
por FREI BETTO
Caíste de pé! Tu eras um estorvo àqueles que comemoram jubilosa, a tua demissão, os agressores do meio ambiente.
CAÍSTE DE pé! Trazes no sangue a efervescente biodiversidade da floresta amazônica. Teu coração desenha-se no formato do Acre e em teus ouvidos ressoa o grito de alerta de Chico Mendes. Corre em tuas veias o curso caudaloso dos rios ora ameaçado por aqueles que ignoram o teu valor e o significado de sustentabilidade.
Na Esplanada dos Ministérios, como ministra do Meio Ambiente, tu eras a Amazônia cabocla, indígena, mulher. Muitas vezes, ao ouvir tua voz clamar no deserto, me perguntei até quando agüentarias.
Não te merece um governo que se cerca de latifundiários e cúmplices do massacre de ianomâmis. Não te merecem aqueles que miram impassíveis os densos rolos de fumaça volatilizando a nossa floresta para abrir espaço ao gado, à soja, à cana, ao corte irresponsável de madeiras nobres.
Por que foste excluída do Plano Amazônia Sustentável? A quem beneficiará esse plano, aos ribeirinhos, aos povos indígenas, aos caiçaras, aos seringueiros ou às mineradoras, às hidrelétricas, às madeireiras e às empresas do agronegócio?
Quantas derrotas amargaste no governo? Lutaste ingloriamente para impedir a importação de pneus usados e a transformação do país em lixeira das nações metropolitanas; para evitar a aprovação dos transgênicos; para que se cumprisse a promessa histórica de reforma agrária.
Não te muniram de recursos necessários à execução do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, aprovado pelo governo em 2004.
Entre 1990 e 2006, a área de cultivo de soja na Amazônia se expandiu ao ritmo médio de 18% ao ano. O rebanho se multiplicou 11% ao ano. Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectaram, entre agosto e dezembro de 2007, a derrubada de 3.235 km2 de floresta.
É importante salientar que os satélites não contabilizam queimadas, apenas o corte raso de árvores. Portanto, nem dá para pôr a culpa na prolongada estiagem do segundo semestre de 2007. Como os satélites só captam cerca de 40% da área devastada, o próprio governo estima que 7.000 km2 tenham sido desmatados.
Mato Grosso é responsável por 53,7% do estrago; o Pará, por 17,8%; e Rondônia, por 16%. Do total de emissões de carbono do Brasil, 70% resultam de queimadas na Amazônia.
Quem será punido? Tudo indica que ninguém. A bancada ruralista no Congresso conta com cerca de 200 parlamentares, um terço dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
E, em ano de eleições municipais, não há nenhum indício de que os governos federal e estaduais pretendam infligir qualquer punição aos donos das motosserras com poder de abater árvores e eleger ($) candidatos.
Tu eras, Marina, um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão, os agressores do meio ambiente, os mesmos que repudiam a proposta de proibir no Brasil o fabrico de placas de amianto e consideram que "índio atrapalha o progresso".
Defendeste com ousadia nossas florestas, nossos biomas e nossos ecossistemas, incomodando quem não raciocina senão em cifrões e lucros, de costas para os direitos das futuras gerações. Teus passos, Marina, foram sempre guiados pela ponderação e pela fé.
Em teu coração jamais encontrou abrigo a sede de poder, o apego a cargos, a bajulação aos poderosos, e tua bolsa não conhece o dinheiro escuso da corrupção.
Retorna à tua cadeira no Senado Federal. Lembra-te ali de teu colega Cícero, de quem estás separada por séculos, porém unida pela coerência ética, a justa indignação e o amor ao bem comum.
Cícero se esforçou para que Catilina admitisse seus graves erros: "É tempo, acredita-me, de mudares essas disposições; desiste das chacinas e dos incêndios. Estás apanhado por todos os lados. Todos os teus planos são para nós mais claros que a luz do dia.
Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso?"
Faz ressoar ali tudo que calaste como ministra. Não temas, Marina. As gerações futuras haverão de te agradecer e reconhecer o teu inestimável mérito.
CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, o Frei Betto, 63, frade dominicano, escritor e assessor de movimentos sociais, é autor de, entre outras obras, "A Obra do Artista Uma Visão Holística do Universo". Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004).
por FREI BETTO
Caíste de pé! Tu eras um estorvo àqueles que comemoram jubilosa, a tua demissão, os agressores do meio ambiente.
CAÍSTE DE pé! Trazes no sangue a efervescente biodiversidade da floresta amazônica. Teu coração desenha-se no formato do Acre e em teus ouvidos ressoa o grito de alerta de Chico Mendes. Corre em tuas veias o curso caudaloso dos rios ora ameaçado por aqueles que ignoram o teu valor e o significado de sustentabilidade.
Na Esplanada dos Ministérios, como ministra do Meio Ambiente, tu eras a Amazônia cabocla, indígena, mulher. Muitas vezes, ao ouvir tua voz clamar no deserto, me perguntei até quando agüentarias.
Não te merece um governo que se cerca de latifundiários e cúmplices do massacre de ianomâmis. Não te merecem aqueles que miram impassíveis os densos rolos de fumaça volatilizando a nossa floresta para abrir espaço ao gado, à soja, à cana, ao corte irresponsável de madeiras nobres.
Por que foste excluída do Plano Amazônia Sustentável? A quem beneficiará esse plano, aos ribeirinhos, aos povos indígenas, aos caiçaras, aos seringueiros ou às mineradoras, às hidrelétricas, às madeireiras e às empresas do agronegócio?
Quantas derrotas amargaste no governo? Lutaste ingloriamente para impedir a importação de pneus usados e a transformação do país em lixeira das nações metropolitanas; para evitar a aprovação dos transgênicos; para que se cumprisse a promessa histórica de reforma agrária.
Não te muniram de recursos necessários à execução do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, aprovado pelo governo em 2004.
Entre 1990 e 2006, a área de cultivo de soja na Amazônia se expandiu ao ritmo médio de 18% ao ano. O rebanho se multiplicou 11% ao ano. Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectaram, entre agosto e dezembro de 2007, a derrubada de 3.235 km2 de floresta.
É importante salientar que os satélites não contabilizam queimadas, apenas o corte raso de árvores. Portanto, nem dá para pôr a culpa na prolongada estiagem do segundo semestre de 2007. Como os satélites só captam cerca de 40% da área devastada, o próprio governo estima que 7.000 km2 tenham sido desmatados.
Mato Grosso é responsável por 53,7% do estrago; o Pará, por 17,8%; e Rondônia, por 16%. Do total de emissões de carbono do Brasil, 70% resultam de queimadas na Amazônia.
Quem será punido? Tudo indica que ninguém. A bancada ruralista no Congresso conta com cerca de 200 parlamentares, um terço dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
E, em ano de eleições municipais, não há nenhum indício de que os governos federal e estaduais pretendam infligir qualquer punição aos donos das motosserras com poder de abater árvores e eleger ($) candidatos.
Tu eras, Marina, um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão, os agressores do meio ambiente, os mesmos que repudiam a proposta de proibir no Brasil o fabrico de placas de amianto e consideram que "índio atrapalha o progresso".
Defendeste com ousadia nossas florestas, nossos biomas e nossos ecossistemas, incomodando quem não raciocina senão em cifrões e lucros, de costas para os direitos das futuras gerações. Teus passos, Marina, foram sempre guiados pela ponderação e pela fé.
Em teu coração jamais encontrou abrigo a sede de poder, o apego a cargos, a bajulação aos poderosos, e tua bolsa não conhece o dinheiro escuso da corrupção.
Retorna à tua cadeira no Senado Federal. Lembra-te ali de teu colega Cícero, de quem estás separada por séculos, porém unida pela coerência ética, a justa indignação e o amor ao bem comum.
Cícero se esforçou para que Catilina admitisse seus graves erros: "É tempo, acredita-me, de mudares essas disposições; desiste das chacinas e dos incêndios. Estás apanhado por todos os lados. Todos os teus planos são para nós mais claros que a luz do dia.
Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso?"
Faz ressoar ali tudo que calaste como ministra. Não temas, Marina. As gerações futuras haverão de te agradecer e reconhecer o teu inestimável mérito.
CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, o Frei Betto, 63, frade dominicano, escritor e assessor de movimentos sociais, é autor de, entre outras obras, "A Obra do Artista Uma Visão Holística do Universo". Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004).
Educação não é mercadoria!
Por Movimento Acadêmico Renovador – UNISANTOS (marunisantos.wordpress.com)
Defendamos a educação socialmente referenciada antes que seja tarde!
Em universidades em todo país estudantes se levantam para defeder uma educação laica e socialmente referenciada, uma educação que jogue peso e incentive a pesquisa e a extensão. Tudo isso para que os profissionais não estejam a serviço apenas dos ditames do mercado de trabalho, mas para muito além, possam usar dos conhecimentos adquiridos na universidade para fazer a diferença diante dos cada vez mais números problemas sociais, frutos dessa desigual e exploradora sociedade em que vivemos.
Mas essa luta não é fácil! Não são poucas as universidades privadas que se utilizam do argumento da “liberdade empresarial” para inverter a função da educação. Resistem ao fundamento de que a educação é um serviço público, só concedido à iniciativa privada, diante da incapacidade do Estado em atender a imensa demanda do nosso povo. Esquecem que essa concessão está sujeita ao rígido controle das normas e diretrizes nacionais da educação, que prevê, dentre outros princípios a plena liberdade para aprender e ensinar, o compromisso para com o pleno desenvolvimento da pessoa e com a formação de cidadãos. (art. 205 e seguintes CF)
Muitos acham absurdo quando os estudantes vão as ruas para dizer que Educação não é Mercadoria! Que os estudantes têm direito ao acesso e a permanência na escola, que os professores devem ser valorizados e que a universidade deve ser gerida de forma democrática!
O que ninguém acha absurdo é a formação dos grandes balcões de diplomas, que servem para encher os bolsos de dinheiro dos empresários da educação. Não são questionadas as taxas extorsivas que são cobradas dos estudantes para a aquisição de documentos, nem, e muito menos, os processos típicos da ditadura a que são submetidos todos aqueles que se insurgem contra a mercantilização da educação.
A argumentação para todos esses expedientes está, segundo as universidades, na necessidade das instituições em serem competitivas, em sobreviverem à selvageria do mercado. Muito bem, o problema é como nós sobreviveremos sem educação de qualidade. O problema é como ficará a sociedade sem profissionais preparados e comprometidos com as transformações que precisamos. O direito de muitos é simplesmente esquecido pelas supostas necessidades do mercado. Serão esquecidas também as necessidades humanas a menos que lutemos!
Chamamos todos a organização, ao estudo e a luta! O povo precisa de nós! Vamos juntos lutar contra a mercantilização da educação! EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA
Defendamos a educação socialmente referenciada antes que seja tarde!
Em universidades em todo país estudantes se levantam para defeder uma educação laica e socialmente referenciada, uma educação que jogue peso e incentive a pesquisa e a extensão. Tudo isso para que os profissionais não estejam a serviço apenas dos ditames do mercado de trabalho, mas para muito além, possam usar dos conhecimentos adquiridos na universidade para fazer a diferença diante dos cada vez mais números problemas sociais, frutos dessa desigual e exploradora sociedade em que vivemos.
Mas essa luta não é fácil! Não são poucas as universidades privadas que se utilizam do argumento da “liberdade empresarial” para inverter a função da educação. Resistem ao fundamento de que a educação é um serviço público, só concedido à iniciativa privada, diante da incapacidade do Estado em atender a imensa demanda do nosso povo. Esquecem que essa concessão está sujeita ao rígido controle das normas e diretrizes nacionais da educação, que prevê, dentre outros princípios a plena liberdade para aprender e ensinar, o compromisso para com o pleno desenvolvimento da pessoa e com a formação de cidadãos. (art. 205 e seguintes CF)
Muitos acham absurdo quando os estudantes vão as ruas para dizer que Educação não é Mercadoria! Que os estudantes têm direito ao acesso e a permanência na escola, que os professores devem ser valorizados e que a universidade deve ser gerida de forma democrática!
O que ninguém acha absurdo é a formação dos grandes balcões de diplomas, que servem para encher os bolsos de dinheiro dos empresários da educação. Não são questionadas as taxas extorsivas que são cobradas dos estudantes para a aquisição de documentos, nem, e muito menos, os processos típicos da ditadura a que são submetidos todos aqueles que se insurgem contra a mercantilização da educação.
A argumentação para todos esses expedientes está, segundo as universidades, na necessidade das instituições em serem competitivas, em sobreviverem à selvageria do mercado. Muito bem, o problema é como nós sobreviveremos sem educação de qualidade. O problema é como ficará a sociedade sem profissionais preparados e comprometidos com as transformações que precisamos. O direito de muitos é simplesmente esquecido pelas supostas necessidades do mercado. Serão esquecidas também as necessidades humanas a menos que lutemos!
Chamamos todos a organização, ao estudo e a luta! O povo precisa de nós! Vamos juntos lutar contra a mercantilização da educação! EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA
O desenvolvimento não se justifica pela escravidão e super-exploração!
Rápida Opinião - Por Flaviano C. Cardoso - militante do PSol - núcleo santos
Nossa opção é pela alimentação e pela vida do povo, mesmo que os carros fiquem com fome! Relatório da Anistia Internacional aponta as péssimas condições de trabalho dos cortadores de cana.
O mais recente documento da Anistia Internacional aumenta o coro das críticas ao governo por conta da mudança da matriz energética, cada vez mais voltada a produção de etanol. Para se somar a constatação de que a alta dos preços de alimentos em vários países do mundo é, também, conseqüência da utilização de grãos e cana-de-açúcar na produção de combustíveis, o novo aspecto da crítica, traz o foco das condições provenientes da super-exploração que sofrem cortadores de cana.
O alto índice de casos de morte e hospitalização por desidratação intensiva e exaustão são tão significativos que as empresas canavieiras passaram a fornecer aos trabalhadores embalagens de soro diárias. Algumas delas, para economizar, dão apenas dez embalagens para serem administradas pelos trabalhadores durante o mês. Esse absurdo por não ser divulgado e combatido se mantém, chegando ao cúmulo de serem aplaudidas as empresas que fazem essa “caridade”.
Os dados alarmantes, são antes de mais nada assustadores. Segundo pesquisas da USP em Ribeirão Preto – SP, existe trabalho análogo ao do escravo em muitas regiões canavieiras. A média de corte nas concentrações canavieiras não são inferiores a 11 toneladas-dia por trabalhador, sendo comum casos em que trabalhadores cortam 20 toneladas-dia, num trabalho físico absolutamente insalubre e desumano.
Informações contundentes a esse respeito são apresentadas no relatório da Anistia Internacional: Visite o site (http://www.br.amnesty.org/index_noticias.shtml?sh_itm=862567d16665d5f8cc22545186af1d9a)
“Prosseguiu a exploração no crescente setor canavieiro. Em março, procuradores da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo resgataram 288 pessoas que faziam trabalhos forçados em seis plantações de cana-de-açúcar no estado. No mesmo mês, 409 trabalhadores, 150 dos quais eram índios, foram resgatados da destilaria de etanol Centro Oeste Iguatemi, no Mato Grosso do Sul. Em novembro, equipes de inspeção encontraram 831 índios que trabalhavam no corte de cana alojados em condições extremamente precárias e insalubres, em uma fazenda no município de Brasilândia, também no Mato Grosso do Sul. Mais de mil pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram libertadas de uma fazenda de cana da empresa produtora de etanol Pagrisa, em Ulianópolis, no Pará. Após a autuação, uma comissão do Senado acusou os inspetores de exagerarem a precariedade da situação dos trabalhadores. Em conseqüência, as operações do grupo de fiscalização foram temporariamente suspensas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego devido a temores de que as alegações pudessem comprometer a credibilidade da atuação do grupo de fiscalização. As inspeções foram retomadas em outubro.”
Será que o discurso do governo, que atribui aos pilares fortes do desenvolvimento brasileiro a produção de biodiesel e etanol, leva em conta essas barbaridades? Ou será que voltamos aos tempos do vale-tudo em prol do desenvolvimento e do “pogréssio”?
Somos da opinião de que o sangue da super exploração dos trabalhadores e a seiva das florestas desmatadas irresponsavelmente não podem continuar sendo justificativas para o desenvolvimento. Onde está a tão pregada sustentabilidade?
Conviver com essa barbárie, por si só deveria justificar a construção de um grande movimento de rua pelo fim do trabalho escravo. Pelo menos poderia resultar em um aumento da fiscalização e na prisão dos responsáveis por aquele que deveria ser o pior dos crimes: A exploração desumana dos homens pelos próprios homens, motivada pela sede avarenta por lucro$.
Nesse sentido vai o nosso mais absoluto repúdio!
Nossa opção é pela alimentação e pela vida do povo, mesmo que os carros fiquem com fome! Relatório da Anistia Internacional aponta as péssimas condições de trabalho dos cortadores de cana.
O mais recente documento da Anistia Internacional aumenta o coro das críticas ao governo por conta da mudança da matriz energética, cada vez mais voltada a produção de etanol. Para se somar a constatação de que a alta dos preços de alimentos em vários países do mundo é, também, conseqüência da utilização de grãos e cana-de-açúcar na produção de combustíveis, o novo aspecto da crítica, traz o foco das condições provenientes da super-exploração que sofrem cortadores de cana.
O alto índice de casos de morte e hospitalização por desidratação intensiva e exaustão são tão significativos que as empresas canavieiras passaram a fornecer aos trabalhadores embalagens de soro diárias. Algumas delas, para economizar, dão apenas dez embalagens para serem administradas pelos trabalhadores durante o mês. Esse absurdo por não ser divulgado e combatido se mantém, chegando ao cúmulo de serem aplaudidas as empresas que fazem essa “caridade”.
Os dados alarmantes, são antes de mais nada assustadores. Segundo pesquisas da USP em Ribeirão Preto – SP, existe trabalho análogo ao do escravo em muitas regiões canavieiras. A média de corte nas concentrações canavieiras não são inferiores a 11 toneladas-dia por trabalhador, sendo comum casos em que trabalhadores cortam 20 toneladas-dia, num trabalho físico absolutamente insalubre e desumano.
Informações contundentes a esse respeito são apresentadas no relatório da Anistia Internacional: Visite o site (http://www.br.amnesty.org/index_noticias.shtml?sh_itm=862567d16665d5f8cc22545186af1d9a)
“Prosseguiu a exploração no crescente setor canavieiro. Em março, procuradores da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo resgataram 288 pessoas que faziam trabalhos forçados em seis plantações de cana-de-açúcar no estado. No mesmo mês, 409 trabalhadores, 150 dos quais eram índios, foram resgatados da destilaria de etanol Centro Oeste Iguatemi, no Mato Grosso do Sul. Em novembro, equipes de inspeção encontraram 831 índios que trabalhavam no corte de cana alojados em condições extremamente precárias e insalubres, em uma fazenda no município de Brasilândia, também no Mato Grosso do Sul. Mais de mil pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram libertadas de uma fazenda de cana da empresa produtora de etanol Pagrisa, em Ulianópolis, no Pará. Após a autuação, uma comissão do Senado acusou os inspetores de exagerarem a precariedade da situação dos trabalhadores. Em conseqüência, as operações do grupo de fiscalização foram temporariamente suspensas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego devido a temores de que as alegações pudessem comprometer a credibilidade da atuação do grupo de fiscalização. As inspeções foram retomadas em outubro.”
Será que o discurso do governo, que atribui aos pilares fortes do desenvolvimento brasileiro a produção de biodiesel e etanol, leva em conta essas barbaridades? Ou será que voltamos aos tempos do vale-tudo em prol do desenvolvimento e do “pogréssio”?
Somos da opinião de que o sangue da super exploração dos trabalhadores e a seiva das florestas desmatadas irresponsavelmente não podem continuar sendo justificativas para o desenvolvimento. Onde está a tão pregada sustentabilidade?
Conviver com essa barbárie, por si só deveria justificar a construção de um grande movimento de rua pelo fim do trabalho escravo. Pelo menos poderia resultar em um aumento da fiscalização e na prisão dos responsáveis por aquele que deveria ser o pior dos crimes: A exploração desumana dos homens pelos próprios homens, motivada pela sede avarenta por lucro$.
Nesse sentido vai o nosso mais absoluto repúdio!
segunda-feira, 19 de maio de 2008
As eleições em Santos - parte II
Como já podemos sentir pelas últimas semanas, a campanha para prefeito de Santos já começou. Partidos fecham alianças, contratam marqueteiros, procuram apoio em várias esferas da sociedade civil. O PSOL em Santos começa a questionar os interesses que estão por trás de uma eleição burguesa como a nossa. O arquétipo de Democracia que sustenta nosso modelo político pressupõe uma relação direta entre os representados (eleitores) e os representantes (eleitos). Já no primeiro artigo de nossa constituição há um parágrafo que institui: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. A segunda parte, o povo (representados) exercer o poder diretamente, como em plebiscitos por exemplo, pouco ocorre. Assim, efetivamente exerce o poder os representantes eleitos de dois em dois anos nas eleições. Realmente a uma relação direta entre os interesses de quem elege com o que é feito pela nossa classe política? Tomemos um exemplo.
A pré-canditada do PSB à prefeitura da Santos, Mariângela Duarte, nas eleições de 2006 em sua prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral diz ter arrecada e gastado R$ 401.154,29 para desenvolver sua campanha para deputada federal. Deste total R$ 188.751,40 foram doadas por grandes empresas do ramo petroquímico da região, como Braskem S.A, FOSFERTIL, ULTRAFERTI e UNIPAR, União de Indústrias Petroquímicas S.A, ou seja, algo em torno de 46% do total do montante arrecadado foi doado por empresas do ramo petroquímico da região. Partindo dos dados acima, você leitor acha que a mesma se eleita em 2006 iria reger seu mandato público para defender seus interesses de representado ou o interesse destas grandes empresas da região? A mesma teria coragem de propor uma lei contra os interesses de uma destas empresas? O fato ganha agravante se pensarmos que a região da baixada santista terá nos próximos anos um grande investimento na área Petroquímica devido as recentes descobertas relacionadas ao campo de Tupi.
É por isso que o PSOL não aceita recursos de empresas privadas e defende o financiamento público e igual a todos os candidatos, pois entende que um candidato ao receber recursos de empresas privadas acabará se tornando refém do lobby empresarial que as mesmas, sem dúvidas alguma, fazem e que isso prejudica o interesse público que deve balizar a ação de qualquer representante do povo no exercício do poder.
A pré-canditada do PSB à prefeitura da Santos, Mariângela Duarte, nas eleições de 2006 em sua prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral diz ter arrecada e gastado R$ 401.154,29 para desenvolver sua campanha para deputada federal. Deste total R$ 188.751,40 foram doadas por grandes empresas do ramo petroquímico da região, como Braskem S.A, FOSFERTIL, ULTRAFERTI e UNIPAR, União de Indústrias Petroquímicas S.A, ou seja, algo em torno de 46% do total do montante arrecadado foi doado por empresas do ramo petroquímico da região. Partindo dos dados acima, você leitor acha que a mesma se eleita em 2006 iria reger seu mandato público para defender seus interesses de representado ou o interesse destas grandes empresas da região? A mesma teria coragem de propor uma lei contra os interesses de uma destas empresas? O fato ganha agravante se pensarmos que a região da baixada santista terá nos próximos anos um grande investimento na área Petroquímica devido as recentes descobertas relacionadas ao campo de Tupi.
É por isso que o PSOL não aceita recursos de empresas privadas e defende o financiamento público e igual a todos os candidatos, pois entende que um candidato ao receber recursos de empresas privadas acabará se tornando refém do lobby empresarial que as mesmas, sem dúvidas alguma, fazem e que isso prejudica o interesse público que deve balizar a ação de qualquer representante do povo no exercício do poder.
quinta-feira, 15 de maio de 2008
Fim de uma agonia
Por João Alfredo, Ex- Deputado Federal pelo PSOL-CE
A autodemissão de um dos maiores ícones da luta ambiental simboliza o fim de uma longa agonia que simbolizou a gestão de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente. Nesses quatro anos, Marina foi derrotada com a liberação dos transgênicos e a retomada do programa nuclear brasileiro; foi obrigada a engolir a transposição das águas do São Francisco; foi pressionada a liberar obras polêmicas, como as hidrelétricas do Rio Madeira e cometeu erros, como o fracionamento do Ibama, com a criação do Instituto Chico Mendes.
Mas, Marina não caiu pelos seus erros. Marina caiu pelos seus acertos. Pela coragem que teve, ainda que fosse demérito para seu governo, de divulgar os índices crescentes de desmatamento na Amazônia e responsabilizar o agronegócio do gado e da soja por esse recrudescimento. Marina caiu porque era insustentável sua permanência em um governo de Maggis, Rodrigues e Romeros que, por fora e por dentro, boicotam as medidas de combate ao desmatamento.
Marina caiu porque, em um governo que privilegia o crescimento a qualquer custo, onde a geração de divisas do agronegócio exportador tem mais valor do que a preservação de nossas florestas, sua presença já se configurava como um corpo estranho.
Em última análise, Marina saiu porque, de transversal e integrada, como ela lutava para que fosse a política ambiental do governo, mais uma vez o meio ambiente foi enxergado como um entrave ao desenvolvimento. Ainda que tarde, mostra a seringueira do Acre que se alfabetizou aos 14 anos, que sua trajetória não podia mais continuar a ser enxovalhada por um governo rendido aos interesses do grande capital.
João Alfredo Telles Melo é advogado, professor de Direito Ambiental e consultor de políticas públicas do Greenpeace
A autodemissão de um dos maiores ícones da luta ambiental simboliza o fim de uma longa agonia que simbolizou a gestão de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente. Nesses quatro anos, Marina foi derrotada com a liberação dos transgênicos e a retomada do programa nuclear brasileiro; foi obrigada a engolir a transposição das águas do São Francisco; foi pressionada a liberar obras polêmicas, como as hidrelétricas do Rio Madeira e cometeu erros, como o fracionamento do Ibama, com a criação do Instituto Chico Mendes.
Mas, Marina não caiu pelos seus erros. Marina caiu pelos seus acertos. Pela coragem que teve, ainda que fosse demérito para seu governo, de divulgar os índices crescentes de desmatamento na Amazônia e responsabilizar o agronegócio do gado e da soja por esse recrudescimento. Marina caiu porque era insustentável sua permanência em um governo de Maggis, Rodrigues e Romeros que, por fora e por dentro, boicotam as medidas de combate ao desmatamento.
Marina caiu porque, em um governo que privilegia o crescimento a qualquer custo, onde a geração de divisas do agronegócio exportador tem mais valor do que a preservação de nossas florestas, sua presença já se configurava como um corpo estranho.
Em última análise, Marina saiu porque, de transversal e integrada, como ela lutava para que fosse a política ambiental do governo, mais uma vez o meio ambiente foi enxergado como um entrave ao desenvolvimento. Ainda que tarde, mostra a seringueira do Acre que se alfabetizou aos 14 anos, que sua trajetória não podia mais continuar a ser enxovalhada por um governo rendido aos interesses do grande capital.
João Alfredo Telles Melo é advogado, professor de Direito Ambiental e consultor de políticas públicas do Greenpeace
terça-feira, 13 de maio de 2008
ABAIXO A AMEAÇA DO PORTO EM PERUÍBE!
Existe uma ameaça sobre Peruíbe e a fauna e flora atlântica! A Mata Atlântica está ameaçada! Vivemos sobre um regime político econômico onde o sentido da vida e das riquezas naturais está em segundo plano. A ação de corporações em busca do lucro vêm trazendo sérias conseqüências ao planeta. Quem nunca ouviu falar no aquecimento global ou na escassez de água no mundo? Na verdade, esse discurso em nome do progresso é enganoso, já escutamos esse verdadeiro "canto da sereia", quem não se lembra de Cubatão? Dos diversos e criminosos acidentes ambientais, ou dos problemas de saúde, aonde crianças chegam a nascer sem cérebro? O exemplo do "Vale da Morte" em Cubatão não pode ser apagado, principalmente perante a ameaça que esse esdrúxulo empreendimento - Porto Brasil-Complexo Industrial Taniguá - faz pairar sobre Peruíbe e região. Não queremos o Vale da Morte II, este filme não pode se repetir.O empresário Eike Batista quer se apropriar de uma área indígena e de um bem público em benefício próprio, deixando Peruíbe refém de suas artimanhas, enfraquecendo a indústria do turismo e tornando a economia dependente, colocando uma verdadeira "coleira" na população, do mesmo modo que colocou em sua ex-esposa, a socialite Luma de Oliveira.
Essa é a nossa DENÚNCIA! Já ouvimos esse canto antes, ele pode até soar bonito, ter melodia e tudo, porém o seu sentido é terrível, contém a exploração de nossas riquezas e um ataque ao modo de vida caiçara e indígena. Vamos ficar parados? Não! Devemos nos organizar e lutar pelo o que é nosso!
Saiba como no seminário que faremos sobre o tema.
Local: Sindicato dos Bancários – av: Washignton Luís nº 140 (Canal 3) – Encruzilhada – Santos. Data: 01/06/08 – domingo. / Horário: 9:00h.
Essa é a nossa DENÚNCIA! Já ouvimos esse canto antes, ele pode até soar bonito, ter melodia e tudo, porém o seu sentido é terrível, contém a exploração de nossas riquezas e um ataque ao modo de vida caiçara e indígena. Vamos ficar parados? Não! Devemos nos organizar e lutar pelo o que é nosso!
Saiba como no seminário que faremos sobre o tema.
Local: Sindicato dos Bancários – av: Washignton Luís nº 140 (Canal 3) – Encruzilhada – Santos. Data: 01/06/08 – domingo. / Horário: 9:00h.
Diga-me com quem tu andas e te direi quem és!
Dando continuidade a série iniciada pelo PCdoB no estado de São Paulo de aproximação com o PSDB, que já teve cenas de elogios recíprocos de figuras públicas do tucanato e do DEM aos comunistas, como José Serra e Kassab, o PCdoB acaba de fechar acordo na cidade de Santos com o PMDB e PSDB na última sexta-feira, 09/05. O partido fechou acordo para compor chapa que apoiará o atual Prefeito da cidade, João Paulo Papa, PMDB. A legenda já era base governista na gestão de Papa, ocupando cargos na mesma. Estiveram presentes no evento que oficializou a chapa figuras importantes do PCdoB, como Orlando Silva, Ministro dos Esportes, Aldo Rabelo, Membro do Comitê Central e principal figura pública da legenda e Nadia Campeão, Presidente do PCdoB em São Paulo.
Segundo os ditos comunistas a reeleição de Papa representa o melhor para o povo santista. Indagamos. Baseado em que o PCdoB chegou a esta constatação? A cidade de Santos tem o maior orçamento da região da baixada santista e este ano projeta-se que alcançará 1 bilhão de reais. Entretanto, o sistema público de educação nas últimas avaliações ficou com índice insatisfatório, com média de 4,4 no Sistema de Avaliação Nacional e abaixo de outras cidades da região, como Cubatão e São Vicente. A atual gestão que nos meses abriu inquérito administrativo contra diretores do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade visando exonerá-los, num claro sinal de perseguição política. A mesma que na última negociação com a categoria se negou a discutir o reajuste com a categoria e enviou seu projeto para o mesmo ao legislativo sem anuência do Sindicato. A mesma que não cumpriu vários acordos com a Associação dos Cortiços de Santos. A mesma que mesmo sendo a que mais arrecada na região não é a que melhor remunera seus funcionários. A mesma que usa e abusa da Lei 650, contratando funcionários a seu bel prazer, sem concurso público. A mesma que terceiriza serviços com empresas que não cuidam da saúde do trabalhador, ocorrendo morte de um funcionário de uma destas empresas ano passado.
A atual gestão não representa o povo santista, PCdoB! E pensar que valorosos companheiros deram a vida no Araguaia e na Lapa em nome de tal legenda e do sonho que a mesma nutria. Bem que já dizia minha mãe, Diga-me com quem tu andas e ti direi quem és!
Segundo os ditos comunistas a reeleição de Papa representa o melhor para o povo santista. Indagamos. Baseado em que o PCdoB chegou a esta constatação? A cidade de Santos tem o maior orçamento da região da baixada santista e este ano projeta-se que alcançará 1 bilhão de reais. Entretanto, o sistema público de educação nas últimas avaliações ficou com índice insatisfatório, com média de 4,4 no Sistema de Avaliação Nacional e abaixo de outras cidades da região, como Cubatão e São Vicente. A atual gestão que nos meses abriu inquérito administrativo contra diretores do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade visando exonerá-los, num claro sinal de perseguição política. A mesma que na última negociação com a categoria se negou a discutir o reajuste com a categoria e enviou seu projeto para o mesmo ao legislativo sem anuência do Sindicato. A mesma que não cumpriu vários acordos com a Associação dos Cortiços de Santos. A mesma que mesmo sendo a que mais arrecada na região não é a que melhor remunera seus funcionários. A mesma que usa e abusa da Lei 650, contratando funcionários a seu bel prazer, sem concurso público. A mesma que terceiriza serviços com empresas que não cuidam da saúde do trabalhador, ocorrendo morte de um funcionário de uma destas empresas ano passado.
A atual gestão não representa o povo santista, PCdoB! E pensar que valorosos companheiros deram a vida no Araguaia e na Lapa em nome de tal legenda e do sonho que a mesma nutria. Bem que já dizia minha mãe, Diga-me com quem tu andas e ti direi quem és!
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